IOEPA 15/12/2020 -Pág. 14 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.435
Sub-função: 123 – Administração Financeira
Programa: 1508 - Governança Pública
Atividade: 8251 - Gestão Fazendária
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa
Jurídica
Valor Anual Estimado: R$25.485,63
Fonte de Recursos:0176 e/ou 376 - Fundo de Investimento Permanente da
Administração Tributária do Pará- FIPAT.
Contratada: BANCO DA AMAZÔNIA S/A, estabelecida na Av. Presidente
Vargas, nº 800, Bairro: Campina, Cidade: Belém, Pará. CEP:66010-000;
inscrita sob CNPJ/MF nº 04.902.979/0001-44.
Ordenadora: Simone Maria Morgado Ferreira
Protocolo: 612040
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2020/SEFA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 05.051.903/0001-79 e a empresa LOKCENTER LOCAÇÃO
E VENDA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita sob CNPJ/MF nº 07.004.015/0001-77.
DO OBJETO: Prestação de serviços de locação de dois (02) contêineres,
tipo escritório, com banheiro, com instalação elétrica, com ar condicionado
cap. 12.000 Btus, para atender as necessidades da UECOMT Alça Viária.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 24, IV,
da Lei nº 8.666/93, Processo Administrativo nº 372019730002972-3,
considerando o fato da emergência.
VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Funcional Programática / Atividade: 17101.04.122.1297.8338; Órgão:
17101 – Secretaria de Estado da Fazenda/SEFA; Unidade Gestora
(UG): 170101 – Secretaria de Estado da Fazenda/SEFA; Função: 04 –
Administração; Sub-Função:
122 – Administração Geral; Programa:
1297 – Manutenção da Gestão; Atividade: 8338 – Operacionalização das
Ações Administrativas; Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica; Valor mensal: R$1.800,00; Valor total:
R$10.800,00; Fonte de Recursos: 0101 – Recursos Ordinários
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR,
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 14 de dezembro de 2020.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado da Fazenda do Pará resolve ratificar o Termo de
Dispensa de Licitação nº 34/2020/SEFA para atender as necessidades da
Secretaria de Estado da Fazenda do Pará.
Valor Global: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)
Belém/PA, 14 de dezembro de 2020.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2020
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, inscrita no
CNPJ n.º 05.054.903/0001-79 e a BANCO DA AMAZÔNIA S/A-BASA,
pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.902.979/0001-44.
DO OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento da instituição financeira BANCO
DA AMAZÔNIA S/A como AGENTE ARRECADADOR através de DAE que
integrará da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais – RARE, de acordo com as
normas do SISTEMA DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL – SIARE.
VALOR GLOBAL: R$ 25.485,63 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e
cinco reais e sessenta e três centavos).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no artigo 25, I, da
Lei Federal nº 8.666/93, considerando a exclusividade do serviço.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA Funcional
Programática/ Atividade: 17101.04.123.1508.8251
Unidade Gestora: 170106 -Fundo de Investimento da Administração
Tributária do Pará.
Função: 04 - Administração Sub-função: 123 – Administração Financeira
Programa: 1508 - Governança Pública Atividade: 8251 - Gestão Fazendária
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa
Jurídica
Valor Anual Estimado: R$ 25.485,63
ORDENADOR RESPONSÁVEL: René de Oliveira e Sousa Júnior –
Secretário de Estado da Fazenda
FORO: Belém, Estado do Pará.
DATA: 14 de dezembro de 2020.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado da Fazenda, resolve ratificar o Termo de
Inexigibilidade de Licitação nº 10/2020 para a contratação de empresa
para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do
Estado do Pará, através do BANCO DA AMAZÔNIA S/A-BASA.
Valor Global: R$ 25.485,63 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco
e sessenta e três centavos).
Belém (PA), 14 de dezembro de 2020.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
Terça-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2020
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 05.051.903/0001-79 e a empresa HIDROVAC SERVIÇOS
OPERACIONAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ/MF
nº 18.087.773/0001-12.
DO OBJETO: Contratação de empresa para abastecimento de água potável
para UECOMT Alça Viária.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 24, II, da Lei
nº 8.666/93, Processo Administrativo nº 2020/785123 e Manifestação nº
XX/2020/CONJUR/SEFA, considerando o valor do serviço.
VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.123.1508.8251 Órgão:
17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA Unidade Gestora: 170101
- Secretaria de Estado da Fazenda Função: 04 - Administração Sub-função:
123 - Administração Financeira Programa: 1508 - Governança Pública
Atividade: 8251 - Gestão Fazendária Natureza da Despesa: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica Valor total : R$ 20.400,00 (vinte
mil e quatrocentos reais)Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR,
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 14 de dezembro de 2020.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado da Fazenda do Pará resolve ratificar o Termo
de Dispensa de Licitação nº 31/2020 para atender as necessidades da
Secretaria de Estado da Fazenda do Pará.
Valor Global: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)
Belém/PA, 14 de dezembro de 2020.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
Protocolo: 612046
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020
Processo nº. 012019730009557-2. Objeto: Aquisição de cortinas tipo
persianas com instalação. TIPO: Menor Preço por lote. A Pregoeira
da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará comunica que
sagrou-se vencedora do certame a empresa C DIAS EIRELI - CNPJ: CNPJ:
01.672.499/0001-46, para o lote único, no valor total de R$ 38.521,60
(trinta e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos).
A ata do pregão e termo de adjudicação podem ser visualizados no
www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações na Célula de
Licitações e Contratos/CGLC, na Avenida Visconde de Souza Franco nº 110,
Bairro Reduto, CEP. 66.053-000 - Belém/PA (1º andar, corredor C – sala 02,
fone: (91) 3323-5309/4245), no horário de 09:00 às 17:00, em dias úteis.
ANA CORRÊA
Pregoeira/DAD/SEFA
Protocolo: 612047
BANCO DO ESTADO DO PARÁ
.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020
O BANPARÁ S/A comunica o Resultado Final, Adjudicação e Homologação
da licitação em epígrafe conforme abaixo:
ITEM 01- BTM COM. DE BRINDES LTDA - R$ 97.312,50
ITEM 02- BTM COM. DE BRINDES LTDA - R$ 32.437,50
Soraya Rodrigues
Pregoeira
Protocolo: 611811
OUTRAS MATÉRIAS
.
Concurso Público 2018
Edital de Convocação nº 068/2020
Convocamos o(a) candidato(a), abaixo relacionado(a), para comparecer
ao BANPARÁ, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis, a contar desta
divulgação, para tratar de assunto referente à contratação, para o cargo
especificado abaixo:
CARGO: Técnico Bancário Nível Médio
POLO IV
Nome
Colocação
JURACI BEZERRA SILVA
49°
Agência Banpará (Local de Apresentação de
Documentos)
Folha CSI 31 - Quadra 4, Nova Marabá –
Marabá/PA
Obs.: O não comparecimento do(a) candidato(a), no prazo acima estabelecido, será considerado como desistência.
Belém, 15 de dezembro de 2020.
Protocolo: 611708