IOEPA 04/02/2021 -Pág. 74 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.481
Quinta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREU BRANCO
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AVEIRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS. DISPENSA N° 1610001/20. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Aveiro/PA. Contratado: D M C Messias Eireli
-Epp. CONTRATO N° 2020072. Valor Global: R$ 24.650,00. Modalidade de
Licitação: Dispensa de Licitação n° 1610001/20. Objeto: Contratação Para
Aquisição de uma Câmara Refrigeradora Para Conservação de Imunobiologicos Hemoderivados e Termolábeis 300 Lts para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 27/10/2020 a 31/12/2020. Data
da Assinatura: 27 de outubro de 2020.
DISPENSA N° 1410001/20. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Aveiro/PA. Contratado: Liz Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares
Eireli. CONTRATO N° 2020071. Valor Global: R$ 16.999,00. Modalidade
de Licitação: Dispensa de Licitação n° 1410001/20. Objeto: Contratação
Para Aquisição de uma Cadeira Odontológica Composto Por Equipo, Sugar
E Refletor Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: 23/10/2020 a 31/12/2020. Assinatura: 23 de outubro de 2020.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo. Termo
Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Nº
0189/2018. Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 004/2018.
Partes: Prefeitura Municipal de Aveiro E D Simoes Silva Eireli - Me. Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 26 de Junho de 2021, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Aveiro/Pa, 17 de dezembro de 2020. Williames Soares da Silva, Presidente de Comissão de Licitação.
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo. Termo Aditivo Objetiva o Valor Reajustável e a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Nº
052/2017. Inexigibilidade Nº 011/2019. Partes: Prefeitura Municipal
de Aveiro E M. N. B. Amoras. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva o
valor reajustável de R$ 5.000,00 e a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 31 de Dezembro de 2021, nos termo do art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93. Aveiro/Pa, 14 de dezembro de 2020. Williames
Soares da Silva, Presidente de Comissão de Licitação.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo. Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação
do Prazo de Vigência do Contrato nº 013/2020. Tomada de Preço nº
002/2020. Partes: Fundo Municipal de Educação de Aveiro/Pá E Sousa &
Melo Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 14 de Abril de 2021, nos termo do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Aveiro/Pa, 13 de outubro de
2020. Williames Soares da Silva, Presidente de Comissão de Licitação.
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo. Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação
do Prazo de Vigência do Contrato Nº 076/2019, Tomada de Preço
nº 003/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Aveiro E Construtora Jumbo
Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 24 de Abril de 2021, nos termo do art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93. Aveiro/Pa, 22 de Setembro de 2020. Williames Soares da Silva, Presidente de Comissão de Licitação.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. Termo Rescisão
Amigável do Contrato nº 20200064, Firmado entre o Município de Aveiro E G. P. A Gerenciamento e Projetos Eireli. Processo Licitatório - Pregão
Eletrônico Srp n° 002/2020. Partes: Prefeitura Municipal de Aveiro E G. P. a
Gerenciamento e Projetos Eireli. Objeto: Registro de Preços Para Eventual
Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos E Ferramentas, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa, nos termo do art 54, 55, 58, 77 e 78 da Lei 8.666/93,
os quais tratam dos contratos administrativos; Aveiro - PA, 15 de Janeiro
de 2021. Williames Soares da Silva, Presidente de Comissão de Licitação.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. Termo Rescisão
Unilateral do Contrato Nº 20200068, Firmado entre o Município de
Aveiro E J.L.R. Araújo Comércio e Serviços. Processo Licitatório - Pregão
Eletrônico Srp N° 002/2020. Partes: Prefeitura Municipal de Aveiro E J. L.
R. Araújo Comércio e Serviços. Objeto: Registro de Preços Para Eventual
Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e Ferramentas, Para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa, nos termo do art 54, 55, 58, 77 e 78 da Lei 8.666/93,
os quais tratam dos contratos administrativos; Aveiro/Pa, 15 de Janeiro
de 2021. Williames Soares da Silva, Presidente de Comissão de Licitação.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. A prefeitura Municipal de Aveiro
torna publica. A Suspensão da Tomada de Preço nº 003/2020 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para Construção do Prédio da nova
Secretaria de Saúde e Reforma e ampliação do Posto de Saúde da Comunidade de Santa Cruz no Município de Aveiro - PA. Consequência dos
alimentos de casos de Covid 19 no Município de Aveiro. Vilson Gonçalves
- Prefeito Municipal.
Protocolo: 624702
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MUNICÍPIO DE BREU BRANCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-CPL-001/2021-FMS
Processo Administrativo nº 2021.0106-01/SEMUS
OBJETO: Contratação direta emergencial de empresa especializada para
aquisição de MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO, EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) e INSUMOS HOSPITALARES, para atender
ao Fundo Municipal de Saúde, no combate e enfrentamento da Pandemia
do Novo Coronavírus (COVID-19), conforme Projeto Básico Simplificado.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.823.022/000178. CONTRATADAS: 1- A.M.B. FARMAC. COM. DIST. E REPRES. LTDA,
CNPJ 04.508.780/0001-36 (itens 04,06,07,14,16,27,48,56,58,59,63,67,9
7 a 101,104,113,120,124,125,126 e 148), valor R$ 589.165,50; 2- GOIÁS COM. DE PROD. FARMAC. EIRELI, CNPJ 10.495.738/0001-20, (itens
02, 03, 05, 08, 09,10,12,15,17,18,23,26,28,29,31 a 34,39,41,45,46,
49, 65, 68, 69, 72, 74, 75, 77 a 80,90,93,95,102,103,105,119,121 a
123,127,128,130,132 a 138,141,143,144,145,147,159 e 160), valor R$
302.154,50; 3- SILVA E DELGADO LTDA, CNPJ 08.393.709/0001-06, (itens
20, 30, 35, 36, 52, 53, 55, 57, 60, 61, 62, 70,71,82,83,88,89,91,92,94,96
,107,109 a 112,114,115,116 e 161), valor R$ 112.057,00; 4- J.E.S. FONSECA COMERCIO, CNPJ 04.707.391/0001-30, (itens 19, 21, 24, 37, 42, 43,
44, 50, 51, 66, 73, 76, 84, 85, 108, 117, 139, 140, 142, 146, 149 e 150),
valor R$ 160.927,52; 5- DMC MESSIAS EIRELI, CNPJ 17.992.985/0001-81,
(itens 22,25,38,40,47,64,81,86,87,151,152 e 153), valor R$ 139.247,00;
e 6- UNICENTER COM. E REPRES. LTDA, CNPJ 03.278.118/0001-74 (itens
106, 118, 129, 131, 154, 155, 156, 157 e 158), valor R$ 43.917,00. PRAZO DE DURAÇÃO: 03 Meses. DATA RATIFICAÇÃO: 01/02/2021. AUTORIDADE RATIFICADORA: Isamares Soares de Macedo, Secretária Municipal
de Saúde. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93.
Breu Branco-PA, 01/02/2021. Tiago Silva Marchesini, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 624705
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0612001/2018. Concorrência nº 003/2018. Objeto: Prorrogação de Prazo dos Serviços de Reforma do Terminal Rodoviário e Construção de Shopping Popular, No Município de Capanema, Vinculados Ao
Convênio nº 059/2018-SEDOP. Empresa: Circulo Engenharia Ltda, CNPJ:
83.330.902/0001-13. Fund. Legal: art. 57, §1º, inciso II Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Assinatura: 07/12/2020.
Protocolo: 624708
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
RETIFICAÇÃO. Na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência n°
001/2021/PMC. A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Secretaria
Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/
CPL, nomeada pela PORTARIA N° 951/20 de 02/06/2020, com sede à Av.
Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao Aviso de Licitação da Concorrência n° 001/2021/PMC que trata
da contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia
na pavimentação asfáltica em vias públicas deste Município de Castanhal/
Pará, por um período de 12 (doze) meses, circulada no D.O.U seção 3
pág. 183, DOE/PA pág. 77 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B8 em 03.02.2021.
ONDE SE LÊ: “A sessão pública desta concorrência será realizado... no dia
08/02/2021”, LÊ-SE: “A sessão pública desta concorrência será realizado...
no dia 08/03/2021”. Permanecem inalteradas as demais condições deste
aviso de licitação. Sílvio Roberto Monteiro dos Santos - Presidente da CPL.
Protocolo: 624709
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURIONÓPOLIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2021 - TIPO: MENOR