IOEPA 19/05/2021 -Pág. 23 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.588 23
Quarta-feira, 19 DE MAIO DE 2021
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
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DIÁRIA
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PORTARIA DE CONCESSÃO n° 291/ 2021 – 18/05/2021
O Diretor do 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, no uso de suas
atribuições lhe conferida pela PORTARIA 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n°33.777 de 10.01.19, e tendo em vista
as instruções contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de
24/01/1994, DECRETO Nº 2.819 de 06 de Setembro de 1994, disciplina a
concessão de DIÁRIAS em missão Oficial do Estado.
Resolve:
Conceder: 05 meias diárias aos Servidor(a):
57210070/1 /MICHELLE DE NAZARÉ QUEIROZ DA COSTA (Ag. De controle)
/ 05 meias diárias (deslocamento) / no período de 31/05 a 04/06/2021.
57190913/1 / CARLOS MARTINS CALLICE JUNIOR (Ag. Administrativo) /
05 meias diárias (deslocamento) / no período de 31/05 a 04/06/2021.
0498857/ JORGE MONTEIRO DA SILVA (motorista) / 05 meias diárias (deslocamento) / no período de 31/05 a 04/06/2021.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):SANTA BARBARA-PA
Objetivo: realizar instalação e teinamento dos programas SISPNCD, SIVEP
-MALARIA E SIES. No referido município.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ordenador: Marco Antônio Rodrigues Normando
Protocolo: 657134
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 3ª REGIONAL
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PORTARIA Nº 333 de diária de 18/05/2021.
Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 734,
de 07 de abril de 1992.
Objetivo: Realizar Capacitação em Doença de Chagas para profissionais
das USF: ACS equipe das estratégias e enfermeiros.
Origem: Castanhal – PA, Brasil.
Destino: São Domingos do Capim – PA, Brasil/ Período: 28/05/2021. Nº de
Diárias: meia diária.
Servidores: Ana Patrícia da Gama Bittencourt | CPF: 633.538.062-53 |
Matrícula: 57190872 / Cargo: Médica Veterinária.
Maria do Socorro Portela de Jesus / CPF: 740.937.622-87 / Matrícula:
57205650 / Cargo: Agente de Endemias.
Luíz Vieira da Costa / CPF: 212.423.722-53 / Matrícula: 0505198 / Cargo:
Técnico de Laboratório.
Ordenador: Nélio Nazareno Amorim da Silva.
Protocolo: 657003
PORTARIA Nº 334 de diária de 18/05/2021.
Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 734,
de 07 de abril de 1992.
Objetivo: Conduzir os servidores que irão realizar capacitação em Doença
de Chagas para profissionais das USF: ACS equipe das estratégias e enfermeiros no município de São Domingos do Capim
Origem: Castanhal – PA, Brasil.
Destino: São Domingos do Capim – PA, Brasil.
Período: 28/05/2021. Nº de Diárias: meia diária.
Servidor: Waldocelys Pereira Manos Moraes
CPF: 410.549.542-91
Matrícula: 57206406-1
Cargo: Motorista.
Ordenador: Nélio Nazareno Amorim da Silva.
Protocolo: 657012
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 4ª REGIONAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
P.E Nº 005/2020/4°CRS/SESPA
Considerando a conformidade da licitação aos princípios aplicados à matéria, bem como o parecer do Controle Interno/4°CRS/SESPA, que opinou
pelo prosseguimento, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico N° 005/2020/4°CRS/
SESPA, no valor total de R$ 19.292,71, (dezenove mil duzentos e noventa
e dois reais e setenta e um centavos).
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material descartáveis de uso
comum, para atender as necessidades do 4° C.R.S/SESPA – CAPANEMA-PA
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com o solicitado no Termo de
Referência.
EMPRESAS VENCEDORAS:
1 – MENDES & SOUSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA– CNPJ:
30.445.162/0001-02, foi a vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 13 e 15, pelo critério de menor valor por item, no total de R$
18.543,71;
2– PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA EIRELI - EPP – CNPJ:
19.518.277/0001-39, foi a vencedora dos itens:14 e 16, pelo critério de
menor valor por item, no total de R$ 749,00;
Capanema/PA, 18 de maio 2021.
VALOR TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2020/4°CRS/SESPA: R$
19.292,71, (dezenove mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e um
centavos).
Capanema (PA), 18 de maio de 2021
Patrícia de Fátima Lima da Silva
Diretora do 4° CRS/SESPA
Protocolo: 657259
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 8ª REGIONAL
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DIÁRIA
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ERRATA DAS PORTARIAS DE DIÁRIAS DO 8ºCRS Nº 061 PUBLICADA NO DOE 34.574 EM 06.05.2020 - Protocolo: 652618 E Nº 063
PUBLICADA NO DOE 34.576 EM 07.05.2020 - Protocolo: 653201.
Onde se lê: 10 à 15/05/2021.
Leia-se: 24 à 29/05/2021.
Ordenador de Despesa: ANA ÂNGELA FIALHO FELIX.
Protocolo: 657119
PORTARIA Nº 081 DE 18 DE MAIO DE 2021
Objetivo: Para tratar com o gestor municipal sobre o processo de credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial do município.
Origem: BREVES/PÁ - ANAJÁS/PA.
Servidor (es): Ana Ângela Fialho Félix e André da Silva Acioli, 3,5 Diárias
de 19 à 22/05/2021.
Ordenador de Despesa: ANA ÂNGELA FIALHO FELIX.
Protocolo: 657172
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 10ª REGIONAL
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Portaria n° 201/2021, de 18/05/2021
Portaria Coletiva
Objetivo: Realizar supervisão e monitoramento nas ações de malária, bem
como laminas, realizando pesquisa de plasmódio e tratando os casos positivos
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Pacajá
Servidor: 0504251 / GILBERTO GIL DE ARAUJO (Agente de Saúde Pública)
/ 4,5 diárias (completa) de 24/05/2021 a 28/05/2021
Servidor: 57231592/1 / MARCELO MARANHA (AGENTE DE ARTES PRÁTICAS) / 4,5 diárias (completa) de 24/05/2021 a 28/05/2021
Servidor: 0504165 / JOSÉ AMÂNCIO DA SILVA (Agente de Saúde Pública)
/ 4,5 diárias (completa) de 24/05/2021 a 28/05/2021
Ordenador de Despesa:
Mauricio Miranda do Nascimento
Diretor do 10º CRS/SESPA
Protocolo: 657325
Portaria n° 202/2021, de 18/05/2021
Portaria Individual
Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores para realizar supervisão
e monitoramento nas ações de malária, bem como laminas, realizando
pesquisa de plasmódio e tratando os casos positivos
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Pacajá
Servidor: 0498865/ ADELIO OLIVEIRA DA SILVA (Motorista) / 4,5 diárias
(completa) de 24/05/2021 a 28/05/2021
Ordenador de Despesa:
Mauricio Miranda do Nascimento
Diretor do 10º CRS/SESPA
Protocolo: 657326
Portaria n° 198/2021, de 18/05/2021
Portaria Individual
Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores para participar de reunião
de planejamento com o NISPLAN/SESPA e COPAGES/CES/PA, no intuito de
avaliar e discutir os instrumentos de gestão inseridos no sistema DIGISUS
GESTOR – Módulo Planejamento, referente ao ano 2020
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Belém