IOEPA 09/07/2021 -Pág. 90 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.633
ERRATA
de ordem,
Portaria nº 1336 de 05/07/2021, publicada no DOE nº 34.631 de
08/07/2021.
servidor ANTONIO JORGE BORGES PORTO
Onde se lê: Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito da Portos e Aeroportos
Leia-se: Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito.
Protocolo: 677943
ERRATA
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO APOSTILAMENTO 022/2021
REFERENTE AO CONTRATO Nº 023/2019/SEFA
Matéria veiculada no Diário Oficial nº 34.631 de 08/07/2021, sob o número
do Protocolo: 677228
ONDE SE LÊ:
APOSTILAMENTO N.º 023/2019/SEFA
LEIA-SE:
APOSTILAMENTO N.º 022/2021/SEFA
Protocolo: 678021
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE –
002/2021-SEFA/PA
O Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA,
através da Comissão Permanente do Profisco II – SEFA/BID torna público
que está aberto o prazo para apresentação de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – MI para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PROJETOS, PROCESSOS E INOVAÇÃO.
Modalidade: Seleção Baseada na Qualidade e no Custo-SBQC.
Prazo para entrega/envio das Manifestações de Interesse: 28 de julho de 2021.
Local: Av. Visconde de Souza Franco no 110, Bairro Reduto, CEP: 66053000, Belém/PA/Brasil.
Maiores Informações: A Manifestação de Interesse encontra-se publicada,
na íntegra, no site da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA: www.sefa.
pa.gov.br e no site www.compraspara.pa.gov.br.
RENATA DA COSTA SOUSA MEIRELES
Presidente da Comissão Permanente do PROFISCO II
Protocolo: 678367
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE –
001/2021-SEFA/PA
O Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA,
através da Comissão Permanente do Profisco II – SEFA/BID torna público
que está aberto o prazo para apresentação de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – MI para CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE FIRMA PARA ATUAR
NO PROJETO DE SIMPLIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Modalidade: Seleção Baseada na Qualidade e no Custo-SBQC.
Prazo para entrega/envio das Manifestações de Interesse: 28 de julho de 2021.
Local: Av. Visconde de Souza Franco no 110, Bairro Reduto, CEP: 66053000, Belém/PA/Brasil.
Maiores Informações: A Manifestação de Interesse encontra-se publicada,
na íntegra, no site da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA: www.sefa.
pa.gov.br e no site www.compraspara.pa.gov.br.
RENATA DA COSTA SOUSA MEIRELES
Presidente da Comissão Permanente do PROFISCO II
Protocolo: 678368
DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2021
O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, inscrita no CNPJ n.º
05.054.903/0001-79 e a empresa F.CARDOSO & CIA LTDA, pessoa jurídica
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.949.905/0001-63.
DO OBJETO: Aquisição de 1200 unidades de frascos de 1L- álcool 70, para
o enfrentamento do COVID-19.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, considerando a exclusividade do serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.122.1508.7683
Unidade Gestora: 170101 - Secretaria de Estado da Fazenda
Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo
Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 06 de julho de 2021.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
Protocolo: 677846
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado da Fazenda, resolve ratificar o Termo de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 2021/508549 para a contratação de empresa para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado
do Pará, através da empresa VIDEBAND IND E COM DE CONFECÇÕES EIRELI ME
Valor : R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Belém/PA, 06 de julho de 2021.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
Protocolo: 677859
Sexta-feira, 09 DE JULHO DE 2021
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2021
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, inscrita
no CNPJ n.º 05.054.903/0001-79 e a empresa VIDEBAND IND E COM
DE CONFECÇÕES EIRELI ME , pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o
03.574.465/0001-44
DO OBJETO: Aquisição de :
- 50 UND - Bandeira oficial do Brasil. 2 (dois) panos, medindo 1,28x0,90.
- 50 UND- Bandeira oficial do Pará. 2 (dois) panos, medindo 1,28x0,90.
- 20 UND - Bandeira oficial do Brasil medindo 0,33x0,47.
- 20 UND - Bandeira oficial do Pará medindo 0,33x0,47.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, considerando a exclusividade do serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.122.1297.8338
Unidade Gestora: 170101 - Secretaria de Estado da Fazenda
Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo
Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 06 de julho de 2021.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
Protocolo: 677857
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2021
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, inscrita no CNPJ
n.º 05.054.903/0001-79 e a empresa P. R. B. QUINTO MATOS, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o 31.405.857/0001-15
DO OBJETO: Aquisição de 03 (três) webcams com cabo USB-A.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A presente contratação fundamenta-se no artigo 24, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, considerando a exclusividade do serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 957,00 ( novecentos e cinquenta e sete reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.123.1508.8251
Unidade Gestora: 170101 - Secretaria de Estado da Fazenda
Natureza da Despesa:90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recursos: 0144 - Taxas de Serviços Fazendários
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 06 de julho de 2021.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
Protocolo: 677865
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2021
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, inscrita no CNPJ
n.º 05.054.903/0001-79 e a empresa A P C BONA EIRELI, pessoa jurídica
inscrita no CNPJ/MF sob o 40.147.595/0001-27.
DO OBJETO: Aquisição de 2 (duas) Lavadora de Alta Pressão,POTÊNCIA:
2,2kw,PRESSÃO MÁXIMA: 2000PSI, VAZÃO MÁXIMA: 500L/H, TENSÃO: 220V .
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, considerando a exclusividade do serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 3.719,98 (três mil setecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.123.1508.8251
Unidade Gestora: 170101 - Secretaria de Estado da Fazenda
Natureza da Despesa:90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recursos: 0144 - Taxas de Serviços Fazendários
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 06 de julho de 2021.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
Protocolo: 677876
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado da Fazenda, resolve ratificar o Termo de Dispensa
de Licitação do Processo Administrativo nº 2021/548622 para a contratação de empresa para atender as necessidades da Secretaria de Estado da
Fazenda do Estado do Pará, através da empresa F.CARDOSO & CIA LTDA
Valor : R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais).
Belém/PA, 06 de julho de 2021.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
Protocolo: 677848
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado da Fazenda, resolve ratificar o Termo de Dispensa
de Licitação do Processo Administrativo nº 2021/360287 para a contratação de empresa para atender as necessidades da Secretaria de Estado da
Fazenda do Estado do Pará, através da empresa A P C BONA EIRELI.