IOEPA 05/08/2021 -Pág. 111 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMAS E
TEMATIZAÇÕES RÚSTICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.
A abertura será no dia 20/08/2021, as 08:30 horário de Brasília, Sala de
Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará/PA. End.
Travessa Cristovão Colombo s/n - Centro, Cep 68.637-000. Informações
e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021-TP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, TORNA PÚBLICO A
TODOS OS INTERESSADOS AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE TEM COMO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMAS DE
ESCOLAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura
será no dia 23/08/2021, as 08:30 horário de Brasília, Sala de Licitações,
localizada na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará/PA. End. Travessa
Cristovão Colombo s/n - Centro, Cep 68.637-000. Informações e-mail: [email protected].
Protocolo: 688454
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRITUIA
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PREFEITURA MUNICIPAL IRITUIA/PA
EXTRATO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Irituia/Pa, através da Prefeitura Municipal, comunica aos
interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços, originária do Pregão
Presencial nº 001/2021, do Consórcio Público Para Desenvolvimento do
Alto Paraopeba - CODAP, conforme os seguintes dados: Processo: Registro
de Preços de Outro ÓRGÃO Nº 001/2021. Processo Licitatório de ORIGEM:
Pregão Presencial nº 001/2021. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Para
Desenvolvimento do Alto Paraopeba - Codap. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Licença de uso de Sistemas de
Gestão Pública em Web Integrada, Processamento Autorizado da Dívida
Ativa, Processamento Eletrônico dos Boletos Por Interface Via Api, Conversão de Banco de Dados e Capacitação dos Servidores Para o uso das
Ferramentas Conforme Especificações e Condições Constantes no Termo
de Referência. Registro de Preços: Ata de Registro de Preços nº 001/2021,
Publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, no dia 22/01/2021, Edição Ano
129 | Nº 14. Detendora da Ata: Nobe Software de Gestao Integrada Ltda,
Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no Cnpj nº 14.108.730/000115. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 Meses. Data da Adesão:
02/07/2021. Vigência da Adesão: 02/07/2021 A 02/07/2022. Valor da
Adesão: R$ 38.873,60 (trinta e oito mil, oitocentos e setenta três reais e
sessenta centavos).
Protocolo: 688456
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAITUBA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2021
Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para
atender as necessidades dos Fundos Municipais de Assistência Social,
Educação, Saúde e do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por
item. Data de Abertura: 17/08/2021, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica
c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. Ronison Aguiar
Holanda, Pregoeiro.
Protocolo: 688459
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 280/2021/CPL, Beneficiária - DELICIAS & SABORES LTDA - CNPJ: 29.490.960/0001-69 - vencedora dos
Itens: 01, 02, 03 perfazendo o valor total de: R$ 101.646,00 (Cento e um
mil seiscentos e quarenta e seis reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir
da assinatura. Oriunda do Pregão Eletrônico nº 077/2021-CPL/PMM. Pro-
diário oficial Nº 34.659 111
cesso Licitatório nº 11.530/2021-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Marabá 04/08/2021. Valmir Silva Moura
- Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 535/2020-GP.
Protocolo: 688460
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021-CPL/PMM, PROCESSO Nº 9.826/2021PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Data do certame: 20/08/2021. Modo
de Disputa: ABERTO e FECHADO. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVO
PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://
www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94)
3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou
pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 04/08/2021.
FLEDINALDO OLIVEIRA LIMA
Pregoeiro CPL/PMM
Portaria nº 1.883/2021-GP
Protocolo: 688465
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 12.957/2020-PMM, CONCORRÊNCIA Nº 018/2020-CEL/
SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
A CONSTRUÇÃO DA EMEF CIDADE JARDIM, LOCALIZADA NA AV. DOS BURITIS, QD 110, LOTES 1 E 4, BAIRRO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE
MARABÁ - PA. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93,
considerando demanda apresentada pelo Ministério Público, cujo teor trata
da necessidade de revisão do projeto de construção para contemplar espaços que garantam a inclusão de alunos com deficiência, mediante a criação
de sala multiuso e sala de coordenação pedagógica, resolve: Revogar em
todos os seus termos o PROCESSO Nº 12.957/20220 -PMM, CONCORRÊNCIA Nº 018/2020 -CEL/SEVOP/PMM. Marabá/PA, 03 de agosto de 2021.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 2.047/2021-PMM-PMM, CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2021-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA,
CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2021. A Secretária Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art.
49, caput, da Lei nº 8.666/93, considerando a recomendação contida no
Parecer nº 272/2021-CONGEM, cuja análise constatou inobservância ao
princípio da publicidade, tendo sido descumprido na fase externa o prazo
de publicidade constante do art. 32 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020,
que estabelece o mínimo de 20 (vinte) dias entre a publicação do aviso da
chamada e a realização da sessão pública, resolve: Revogar em todos os
seus termos o PROCESSO Nº 2.047/2021-PMM, CHAMADA PÚBLICA DA
AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2021-CEL/SEVOP/PMM. Marabá/PA, 03 de
agosto de 2021. Marilza de Oliveira Leite - Secretária.
Protocolo: 688466
Contrato nº 372/2021-SMS/PMM
Processo Administrativo nº 8.141/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 055/2021-CPL/PMM. Objeto do
Contrato: aquisição de equipamentos, insumos, materiais e EPIS para Coordenação de Endemias para o Controle de Vetores e Prevenção de Doenças (DENGUE, ZICA, CHIKUNGUNYA). Empresa: BRASEPI COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob no
27.509.080/0001-61, Valor: R$ 37.700,00 (Trinta e Sete Mil e Setecentos
Reais). Dotações Orçamentárias: 10 305 0085 2.065 Atenção Vigilância
e Saúde Epidemiológica, 33 90 30 00 Material de Consumo. DATA DA
ASSINATURA 03 de Agosto de 2021. Valmir Silva Moura - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Contrato nº 379/2021-SMS/PMM
Processo Administrativo nº 8.141/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 055/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de equipamentos, insumos, materiais e EPIS para Coordenação
de Endemias para o Controle de Vetores e Prevenção de Doenças (DENGUE,
ZICA, CHIKUNGUNYA). Empresa: CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita
no CNPJ sob no 17.700.085/0001-13, Valor: R$ 11.914,40 (Onze Mil Novecentos e Quatorze Reais e Quarenta Centavos). Dotações Orçamentárias:
10 305 0085 2.065 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 33 90 30 00
Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 03 de Agosto de 2021. Valmir
Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Contrato nº 373/2021-SMS/PMM
Processo Administrativo nº 8.141/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 055/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de equipamentos, insumos, materiais e EPIS para Coordenação de Endemias para o Controle de Vetores e Prevenção de Doenças
(DENGUE, ZICA, CHIKUNGUNYA). Empresa: ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL