IOEPA 16/08/2021 -Pág. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.671 41
Segunda-feira, 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1202/2021–SAGA
OBJETIVO: para participar do Programa “SEGURANÇA POR TODO PARÁ”.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA
DESTINO(S): MARABA/PA
PERÍODO: 22 A 26.08.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS:4 ½ (quatro e meia)
SERVIDOR(ES):NÁDIA MAGALHÃES DA SILVA, MF: 5656157
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1203/2021–SAGA
OBJETIVO: À Serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA
DESTINO(S): NOVA TIMBOTEUA E CASTHANHAL/PA
PERÍODO: 05 à 06.08.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02(duas) de alimentação e 01(uma) de pousada
SERVIDOR(ES): SGT BM CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AQUINO, MF:
5634814-1
CB PM LUCIANO VITOR DE SOUZA CRUZ, MF: 54193235-1
CB PM KLEBER DAMASCENO SANTANA, MF: 54193240-1
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1204/2021–SAGA
OBJETIVO: para participar da “OPERAÇÃO VERÃO 2021”.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA
DESTINO(S): SALINAS/PA
PERÍODO: 08 à 12.07.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05(cinco) de alimentação e 04(quatro) de pousada
SERVIDOR(ES):CB PM MARIEL DOS SANTOS DIAS , MF: 57199884
CB PM NEHEMIAS PEIXOTO SOARES, MF: 57222471-1
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 692311
PORTARIA Nº 1205/2021–SAGA
OBJETIVO: para realizar o translado, acompanhar e fiscalizar a manutenção do serviço na aeronave King AIR PP-EtR “Guardião 10”.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA
DESTINO(S): UBERLÂNDIA/MG
PERÍODO: 04 a 08.07.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05(cinco) de alimentação e 04(quatro) de pousada
SERVIDOR(ES): TEN CEL PM ALCIDES DA SILVA MACHADO JÚNIOR,
MF:5773830-1
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 ½ (quatro e meia)
SERVIDOR(ES): ANTÔNIO HAROLDO COELHO DE ALMEIDA, MF:3274179-5
RAPHAEL SOUZA MENDONÇA, MF:5953251
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 692476
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº1232/2021-SAGA
BELÉM, 13 DE AGOSTO DE 2021
CONSIDERANDO: Processo nº2021/870372, e Mem. Nº8/2021-ASPOL,de
10.08.2021.
CONSIDERANDO: A PORTARIA Nº 04/2021-SAGA, de 05.01.2021, publicada
no DOE nº34.457, de 06.01.2021, que sustou o período de gozo de férias
da servidora, BEATRIZ BARREIROS RODRIGUES BAIA, Coordenador de
Projetos, MF 5941043/1, 2019/2020, a partir de 04.01.2021. Ficando
11(onze) dias restante, para usufruir em data oportuna, por necessidade
de serviço.
R E S O L V E:
Conceder 11(onze) restante do período de gozo de férias à servidora
BEATRIZ BARREIROS RODRIGUES BAIA, Coordenador de Projetos, MF
5941043/1, referente ao exercício 2019/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 692102
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Diretor do Fundo de Investimento de Segurança Pública do Estado do
Pará - FISP, após análise dos recursos interpostos nos autos do processo
licitatório nº 2020/440836 na modalidade Pregão Eletrónico nº 05/2021FISP, que tem como objeto aquisição de máquinas de perfurar manual
marca d’água MD-18 da POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ – PCPA, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação em favor da
empresa: EMPRESA: ADMAQ LTDA; CNPJ/MF nº: 71.359.939/0001-95.
ESPECIFICAÇÃO DO
MATERIAL
ITEM
QUANT
MÁQUINA DE PERFURAR
MANUAL COM MARCA
D’ÁGUA MD-18 (Descrição: Máquina perfuradora
de papel e documento
tipo chanceladora de
RG’s, Capacidade de per70 UND
furar até 08 (oito) folhas
por inserção, Profundidade de perfuração de até 5
cm e altura de perfuração
de perfuração de 10 mm,
com linha de perfuração
com até 6 dígitos.
01
TOTAL
V. UNT (R$)
V. TOT (R$)
1.642,86
115.000,20
115.000,20
Belém, 13 de agosto de 2021.
FÁBIO DA LUZ DE PINHO
Diretor e Ordenador de Despesa do FISP
Protocolo: 692356
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 143/2021-CCC: NOMEAR o
TEN CEL QOSPM RG 23044 LUIZ CLÁUDIO DA SILVA MALHEIROS, a fim de
fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 066/2021 – CCC/PMPA celebrado
entre a PMPA e a Empresa PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI.; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 10 de Agosto de 2021; RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – MAJ QOPM RG 29213; JORGE WILSON
PINHEIRO DE ARAÚJO – CEL QOPM RG 26311; Diretor de Apoio Logístico
da PMPA.
Protocolo: 692357
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 142/2021-CCC: NOMEAR
EN CEL QOSPM RG 23044 LUIZ CLÁUDIO DA SILVA MALHEIROS, a fim de
fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 065/2021 – CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa P G LIMA COMÉRCIO EIRELI - EPP.;objeto
destina-se a “Aquisição de medicamentos e insumos de saúde para uso
do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e do Corpo Militar de
Saúde (CMS) da Polícia Militar do Pará (PMPA)”.; Registre-se, publique-se,
cumpra-se; Belém/PA, 10 de Agosto de 2021; JORGE WILSON PINHEIRO
DE ARAÚJO – CEL QOPM RG 26311; Diretor de Apoio Logístico da PMPA.
Protocolo: 692352
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 077/2021-PMPA; OBJETO: O presente contrato tem por objeto é a contratação de empresa especializada
em impressão e acabamentos operacionais padrão. No valor Global de R$
57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Data da assinatura: 13/08/2021;
VIGÊNCIA: 13/08/2021 a 12/08/2022; A DESPESA COM ESTE TERMO ADITIVO OCORRERÁ: Programa: 1297 – Manutenção da Gestão; Ação (Projeto/Atividade): 26/8338 – Operacionalização das Ações Administrativas;
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.50 – Material de Consumo; Plano Interno:
4120008338C; Fonte do Recurso: 0101 (Tesouro do Estado); EMPRESA:
GRÁFICA E EDITORA TRUNFAL LTDA-EPP– EPP, CNPJ: 03.002/0001-40;
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 692394
CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 079/2021-PMPA; OBJETO: O presente contrato tem por objeto é a contratação de empresa especializada
para serviço de sonorização, decorrente do Processo nº 2021/445167. No
valor Global de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 13/08/2021; VIGÊNCIA: 13/08/2021 a 12/08/2022; A DESPESA
COM ESTE TERMO ADITIVO OCORRERÁ: Programa: 1297 – Manutenção
da Gestão; Ação (Projeto/Atividade): 26/8338 – Operação das Ações Administrativas; Natureza de Despesa: 3.3.90.30.39 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica; Plano Interno: 4120008338C; Fonte do Recurso: 0101 (Recurso Ordinários); EMPRESA: MÍDIA CENTER SERVIÇOS
DE PRODUÇÃO MUSICAL, CINEMATOGRAFIA E EVENTOS EIRELI, CNPJ:
07.072.916/0001-04; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 692396
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 072/2021-PMPA; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de beliche, colchão, travesseiro
e conj. roupa de cama. No valor Global de R$ 36.499,50 (trinta e seis
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Data da
assinatura: 13/08/2021; VIGÊNCIA: 13/08/2021 a 12/08/2022; A DESPESA COM ESTE TERMO ADITIVO OCORRERÁ: Programa: 1502 – Segurança