IOEPA 06/01/2022 -Pág. 74 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.822
SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001/2022 DE
DIÁRIA, PUBLICADA DO DOE 34.820 DE 04/01/2022.
Onde lê-se: RESOLVE: ADRIANA VILHENA KARLSSON, matrícula funcional nº 54195609/1, ocupante do cargo de Assistente de Gestão em Turismo(...)Leia-se: RESOLVE: SUSPENDER em acordo das partes, o contrato
de trabalho da empregada pública, ADRIANA VILHENA KARLSSON, matrícula funcional nº 54195609/1 ocupante do cargo de Assistente de Gestão
em Turismo(…).
Protocolo: 748542
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 12/2021
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, CNPJ:
15.488.858/0001-14, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, CNPJ:
22.981.153/0001-08.
OBJETO: Estabelecer condições de cooperação técnica e apoio mútuo para
levantamento das necessidades do município que visem o desenvolvimento
turístico, como estudos e apontamentos para melhoria da legislação municipal, elaboração dos projetos executivos e implantação de infraestrutura
de interesse turístico, no Município de São João de Pirabas, bem como a
execução de ações conjuntas, de acordo com as áreas de atuação das
instituições partícipes.
VIGÊNCIA: 06/01/2022 a 06/01/2025
DATA DA ASSINATURA: 04/01/2022
RESPONSÁVEIS: ANDRÉ ORENGEL DIAS e KAMILY MARIA DE FERREIRA
DE ARAÚJO
Protocolo: 748553
DEFENSORIA PÚBLICA
Quinta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2022
25/02/2022’_18 dias. 04/07/2022 a 15/07/2022’_ 12 dias. “; FABIANO DE
LIMA NARCISO, Mat. 57231640, P.A. 18/19, 03/02/2022 a 04/03/2022’_30
dias. 0 a 0’_ 0 dias. “; FERNANDO SAVARIZ FERRARI, Mat. 5957716, P.A.
20/21, 16/02/2022 a 25/02/2022’_10 dias. 08/08/2022 a 27/08/2022’_
20 dias. “; JOSE ROGERIO RODRIGUES MENEZES, Mat. 5935435, P.A.
20/21, 07/02/2022 a 25/02/2022’_19 dias. 21/03/2022 a 31/03/2022’_
11 dias. “; MARINA GOMES NORONHA SANTOS, Mat. 5896002, P.A. 20/21,
14/02/2022 a 24/02/2022’_11 dias. 27/06/2022 a 15/07/2022’_ 19 dias.
“; NILZA MARIA PAES DA CRUZ, Mat. 5038529, P.A. 20/21, 01/02/2022
a 02/03/2022’_30 dias. 0 a 0’_ 0 dias. DEMAIS SERVIDORES: CARLOS DANILO LIMA DE JESUS, Mat. 6039117, P.A. 20/21, 07/02/2022 a
08/03/2022’_30 dias. 0 a 0’_ 0 dias. “; FABIO JOSE DA SILVA MACHADO, Mat. 54197217, P.A. 21/22, 14/02/2022 a 28/02/2022’_15 dias.
19/12/2022 a 02/01/2023’_ 15 dias. “; GABRIELLA DE CASSIA DA SILVA
ANSELMO, Mat. 5926308, P.A. 21/22, 01/02/2022 a 15/02/2022’_15 dias.
15/07/2022 a 29/07/2022’_ 15 dias.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 748442
PORTARIA Nº 002/2022-GGP/DPG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. A
SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7 de
fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2021/1461215. RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com gozo contínuo,
ao Servidor Público, EVANDRO SILVA MATOS, Id. Funcional: 57201686/
1, referente ao aquisitivo (2019/2020), no intervalo de 07/01/2022 a
05/02/2022 – 30 dias.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 748443
PORTARIA Nº 003/2022-GGP/DPG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7
de fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2022/7178. RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com gozo contínuo, ao
Servidor Público, REGINALDO EMILIO VARELLA DE MORAES JUNIOR, Id.
Funcional: 54181048/ 2, referente ao aquisitivo (2019/2020), no intervalo
de 26/01/2022 a 24/02/2022 – 30 dias.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 748445
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JUDICIÁRIO
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 004/2022-GGP/DPG, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. A
SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7 de fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2021/566184. RESOLVE: DESIGNAR a Servidora Pública MARIA REGINA LEAO DA SILVA, Id. funcional:
57211848/ 1, para responder pela Gerência de Gestão de Pessoas desta
Defensoria Pública, durante o período de férias da titular, MARIANA STHEL
FRANCISQUETO, Id. Funcional: 57201223/ 1, nos períodos de 10/01/2022
a 24/01/2022 – 15 dias e 22/08/2022 a 05/09/2022 – 15 dias; resguardados os efeitos financeiros.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 748589
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 005/2022-GGP/DPG, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7
de fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2022/5843. RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com gozo contínuo, a
Servidora Pública ROSILENE TEIXEIRA ALVES, Id. Funcional: 57205267/
3, referente ao aquisitivo (2021/2022), nos intervalos de 19/01/2022 a
07/02/2022 – 20 dias e 07/07/2022 a 16/07/2022 – 10 dias.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 748582
PORTARIA Nº 001/2022-GGP/DPG, de 04/01/2022. A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7 de fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2022/6324. RESOLVE: Conceder
30 (trinta) dias de férias regulamentares aos: DEFENSORES PÚBLICOS:
DANIELA MARTINS MACHADO, Mat. 57188107, P.A. 19/20, 08/02/2022 a
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2007/TJPA //
Partes: TJPA e Banco do Brasil S/A // CNPJ nº. 00.000.000/0001-91 // Objeto: disponibilização da área de 4m2 no imóvel localizado na Av. Almirante
Barroso, nº 3089, Belém-PA, para a instalação de um caixa eletrônico //
Dispensa de Licitação // Valor original do Contrato: sem ônus // Objeto do
aditivo: prorrogação de prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze)
meses // Vigência: Início 22/01/2022 e término em 21/01/2023 // Foro:
Belém-PA // Data da Assinatura: 22/12/2021 // Responsável pela assinatura: Débora Moraes Gomes – Secretária de Administração.
Protocolo: 748573
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/TJPA/2021
ACOLHO julgamento apresentado pela Pregoeira, referente ao Pregão Eletrônico Nº 071/2021/TJPA, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza de esgotos (limpa-fossas), incluindo drenagem, transporte e descarte de material, com abrangência na Região Metropolitana de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital
e, HOMOLOGO a presente licitação. Todas as informações a respeito do
certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. Belém, 06/01/2022. Secretaria de Administração do TJPA.
Protocolo: 748508