IOEPA 21/01/2022 -Pág. 18 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.839
Meio Ambiente
e Ordenamento
Territorial
1.040.082,00
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Sexta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2022
1.040.082,00
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ITERPA
0661
FONTE
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1.040.082,00
1.040.082,00
TERMO ADITIVO A CONTRATO
4.160.328,00
4.160.328,00
1º QUADRIMESTRE - 2022
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0301 - Recursos Ordinários
2.182.916,46
0,00
0,00
0,00
2.182.916,46
0661 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadado pela
Administração Indireta
2.856.447,00
2.856.447,00
2.856.447,00
2.856.447,00
11.425.788,00
0669 - SUS / Servicos
Produzidos
5.191.366,00
0,00
0,00
0,00
5.191.366,00
TOTAL
10.230.729,46
2.856.447,00
2.856.447,00
2.856.447,00
18.800.070,46
Protocolo: 752798
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo: 2020/2201
Termo Aditivo: 7º.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL.
Data de Assinatura: 18/01/2022.
Vigência:18.01.2022 a 18.01.2023.
Contrato: 028
Exercício: 2018
Projeto Atividade: 8338
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
CONTRATADA: AVAL EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
CNPJ: nº. 00.331.788/0024-05
Endereço: Setor de Indústria e Abastecimento – Sai Trecho 17, rua 10,
Lote 285,
CEP: 71.200-228
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 752559
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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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OUTRAS MATÉRIAS
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CONTRATO
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CONTRATO 014/2022
PROCESSO: 2021/1221611.
CHAMADA PÚBLICA N.004/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE.
AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO IASEP.
Data de Assinatura:06/01/2022
Vigência:06/01/2022 A 06/01/2023
Projeto Atividade: 8888
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor estimado: R$ 60.000,00
Contratada: GAMSO-GESTÃO E ASSESSORIA EM MEDICINA,
SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA.
CNPJ nº 06.043.725/0001-43
Endereço: AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº.728 7º ANDAR 702,
Bairro: MARCO, CEP: 66.093-020- BELÉM/PA
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
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CONTRATO Nº 015/2022
Processo: 2021/47650.
CHAMADA PÚBLICA n.00 /2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE.
AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO IASEP.
Data de Assinatura:01/01/2022
Vigência:01/01/2022 A 01/01/2023
Projeto Atividade: 8888
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor estimado: R$ 60.000,00
Contratada: R N DE ASSUNÇÃO CALDAS -LABORATÓRIO NONATO CALDAS
CNPJ nº 04.204.533/0001-46
Endereço: TRAV. BENJAMIN CONSTANT Nº 60, Bairro: Comercial
Município: CAMETÁ/PA , CEP:68.400-000
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
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CONTRATO Nº 016/2022
Processo: 2021/249653 .
CHAMADA PÚBLICA n.002 /2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE.
AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO IASEP.
Data de Assinatura:17/01/2022
Vigência:17/01/2022 A 17/01/2023
Projeto Atividade: 8888
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor estimado: R$ 60.000,00
Contratada: J.E. DIAGNÓSTICOS (MASTER DIAGNÓSTICOS)
CNPJ nº 14.009.241/0001-06
Endereço: Rua Coronel Raimundo Leão Nº 1198, Bairro: Brasília Município:
Cametá/PA, CEP:68.400-000
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA.
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Protocolo: 752517
PORTARIA Nº 021 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO, o processo nº 2022/51265, de 13/01/2022.
RESOLVE:
I – REVOGAR, a contar de 23/11/2021, a Portaria n° 198/2020, de
14/04/2021, publicada no Diário Oficial nº 34.553, de 15/04/2021, que designou Linda Domingues da Costa Couto, matrícula 55587540/4, ocupante
do cargo de Assessor Especial I, para exercer, até ulterior deliberação, a
função de Agente Público de Controle Interno deste Instituto.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 20 de janeiro de
2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 752738
PORTARIA Nº 022 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o Processo nº 2022/59314 (PAE), de 17/01/2022.
RESOLVE:
I – FORMALIZAR A AUTORIZAÇÃO à servidora Sara Tatiane da Silva Alves,
matrícula nº 5962961/1, ocupante do cargo em comissão de Secretária de
Conselho, a viajar ao município de Terra Alta/PA, no dia 20/01/2022, a fim
de organizar a infraestrutura para alojar o Caminhão – Unidade Móvel do
IGEPREV, que chegará na localidade na semana seguinte.
II- CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária à
servidora citada acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 20 de janeiro de
2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
PORTARIA Nº 023 DE 20 DE JANEIRO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,
dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução
dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos órgãos e
entidades do Poder Executivo do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que deverá ser designado um fiscal de contrato, convênio
ou termo de cooperação; e
CONSIDERANDO os termos do Despacho da Coordenadoria de Administração
e Serviços, que dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato, nos autos
do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/1231534, de 27/10/2021;
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora Denise Inácio Gaioso, matrícula funcional nº
5948947/1, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A, lotada na
Coordenadoria de Concessão de Benefícios, para atuar como Fiscal do
Contrato Administrativo nº 05/2022, firmado com a empresa AGENDA
ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA – LTDA, CNPJ nº
00.059.307/0001-68, que tem como objeto a contratação de empresa