IOEPA 12/04/2022 -Pág. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 12 DE ABRIL DE 2022
§3º Poderão ser convidados a participar das reuniões, representantes de
órgãos e entidades públicas e privadas, bem como profissionais e especialistas ligados ao tema, que possam contribuir para elaboração do Plano
Estadual de Bioeconomia – PlanBio.
§4º As atas sintetizadas serão enviados, no prazo máximo de 10 (dez) dias
úteis, contados da reunião, aos membros do GT-PlanBio, para, querendo,
proporem, em igual prazo, a complementação das informações, as quais
serão avaliadas pela Coordenação do GT e poderão compor o relatório final
de que trata o inciso VII.
Art.4º A Coordenação do GT-PlaBio poderá substituir o membro cuja frequência seja inferior a 50% (cinquenta por cento) do total de reuniões.
Art.5º A comunicação entre seus membros da Comissão ocorrerão, preferencialmente, por meio do correio eletrônico institucional.
Art.6º As atividades exercidas pelos membros do GT- PlanBio, serão consideradas como exercício efetivo de suas funções institucionais, de caráter
relevante, não remunerada.
Art. 7º A vigência desta Portaria terminará com a expiração do prazo de
180 (cento e oitenta dias), a contar da data de sua publicação.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 05 de abril de 2022.
Belém, 11 de abril de 2022.JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 784113
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 00649/2022 - GAB/SEMAS
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que
lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA Nº 0421, de 05 de Abril de
2021 - GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 34.544, de 07 de Abril de 2021.
Considerando as informações constantes nos autos do Processo PAE n°
2022/60767 - SEMAS/PA
RESOLVE:
I – DESIGNAR, para atuar como fiscais do Contrato nº 019/2022- SEMAS/
PA, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA e a empresa LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA, os servidores: THIEGO GEORGE DA CUNHA NACIF,
matrícula nº 57174061/2 como fiscal Titular e LUIZ ALFREDO FRANCO
PINHEIRO, matrícula nº 5888701/5 como fiscal Suplente, a contar da data
da assinatura do Contrato em 08 de abril de 2022.
II – Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao
fiel cumprimento do presente Ato.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA,11 de abril de 2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LÍLIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 783902
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90.04
AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 2021/1022714-SEMAS
PERÍODO: 12/04/2022 a 11/04/2023
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA – Ciência da Computação
SERVIDOR: REINALDO BOULHOSA RAMOS DA SILVA JUNIOR
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA – Sistema de Informação
SERVIDOR: LUANNA VIANA ARAÚJO JARDIM
PERÍODO: 15/04/2022 a 14/04/2023
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Agronomia/FISCAL
SERVIDORES:
CARLA VANESSA BORGES CASTRO
TAMIRES BORGES DE OLIVEIRA
MONIQUE BEZERRA NASCIMENTO
SUELEN CAROLINE ALMEIDA ARAUJO
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Ciências Biológicas / FISCAL
SERVIDORES:
ADRIANA FIGUEIREDO FONSECA
CRISTIANE DO SOCORRO RAMOS
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Engenharia Florestal / FISCAL
SERVIDORES:
JOSILENE DO CARMO MESCOUTO DE SOUSA
DESIRÉE ANTÉIA JASTES FERNANDES
SUELLEN DAMASCENO WANZELER CAVALCANTE
WILLIAMS DIAS DE OLIVEIRA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Geologia / FISCAL
SERVIDOR: VANESSA PINHEIRO CASTELO
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLIA-Ciências Econômicas
SERVIDOR: TATYLENE DO SOCORRO CAMPOS FREIRE MOREIRA
ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 776946
TERMO ADITIVO A CONTRATO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90.04
AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 2022/61335-SEMAS
ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS-Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
PERÍODO: 13/04/2022 A 31/03/2023
diário oficial Nº 34.931 41
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SERVIDORES:
ALYSSA DE SOUSA RIBEIRO
AMANDA ALVES FERREIRA MELO
ANA MARIA ESPINDOLA SILVA
ANTONIO LEITE DA SILVA JUNIOR
BERNARDO CLEO PINTO DE AVIZ
CAIO CESAR CARMO BARROS
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MADUREIRA
CLEFEA CORREA PACHECO
CRISTIANO DA SILVA MORAIS
ELIZABETH FORTUNATO BENTIVI GOMES
FRANCISCA DAYSE LIMA DE ARAUJO
JANAINA DE FATIMA DA SILVA GUSMAO
JESSICA TAMILES ANDRADE DE SOUZA
JOCILEY RODRIGUES DE SOUZA
JOSELIA PATRICIA FIGUEIREDO DE ARAUJO
JULIET MARQUES DE MATOS
KARLA MARQUES SIMONETTI
KELIANE SANCHES BARROS
LEILIANE ADRIANA SA ARAUJO
LEONTINA DE CASSIA COELHO GUEDES ALBUQUERQUE
LETICIA ABREU DA SILVA
LORENA FERREIRA FONTES
LUCIANA MONTEIRO MONTEIRO
MARIA ZUILA NOVAES FURTADO
PATRICIA BIANCA GOMES SODRE
RAFAELA MENEZES BARBOSA
RITA DE CASSIA COSTA MELO DE SOUZA
SHEYLA REGINA BARBOSA DA SILVA
SIRLEIDE RODRIGUES FERREIRA
STHEFANIE TALITA BARBOSA DO NASCIMENTO
TAMARA ROQUE DE BARROS
TAMIRES NAYARA REIS DOS SANTOS
TANIA MARIA BRAZAO E SILVA TAVARES
VINICIUS MEDEIROS FERREIRA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA-Ciência da Computação
SERVIDOR: DANIEL ALVES DE ARAUJO
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Agronomia
SERVIDORES:
ALVADIR TAVARES DE OLIVEIRA
MARIA NAZARE PINTO
MARQUIVANIA ALVES SANTOS
NELMA SANTOS AMORIM DOS SANTOS
RAFAEL MILHOMENS NOGUEIRA
RENATA LOPES DE HOLANDA
THIAGO PAIXAO DA SILVA
VERA LUCIA BOFF
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Agronomia/FISCAL
SERVIDORES:
ANA CLAUDIA MORAES E SILVA
ANA PAULA MAGNO DO AMARAL
ANDREIA LUCIANA MARTINS SALDANHA
BRUNNO DOS SANTOS FERNANDES
CLAUDIO HAYDEMAR DE OLIVEIRA RAMOS
DENIS DE PINHO SOUSA
DEYSE JACQUELINE DA PAIXAO MALCHER
FABRICIO DARLEY PAIXAO FERNANDES
JEFFERSON SALVADOR LIMA PADILHA DA SILVA
LILIAN CONCEICAO TAVARES
LYEGE VIEIRA DA CONCEICAO
PATRICK DINIZ ALVES QUINTELA
RONALD WHENDERSON RIBEIRO DA COSTA
TANICE DA SILVA AGUIAR
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Ciências Ambientais
SERVIDORES:
DANIELLE DO SOCORRO NUNES CAMPINAS
DENILSON FREITAS ALMEIDA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Ciências Biológicas
SERVIDORES:
ALEXANDRE FELIPE RAIMUNDO MISSASSI
ANA CASSIA MEDEIROS ARAUJO
ELDIANNE MOREIRA DE LIMA
ELENA ALMEIDA DE CARVALHO
FABRICIO SIMOES CORREA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Ciências Sociais
SERVIDORES:
ALBERTO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
FABRICIO DIAS DA ROCHA
FLAVIANO ROBERTO VIEIRA NETO
MARCIA MARIA PENALBER DE MENEZES
SANDRA PEREIRA PALHETA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Engenharia Civil
SERVIDORES:
CARLOS GILMAR NASCIMENTO FURTADO
FELIPE MEIRELES TEOBALDO
JEAN PEREIRA CAVALCANTE
WLADIMIR RAFAEL DE MATOS LAMARAO
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Engenharia Ambiental
SERVIDORES:
AMANDA GAMA ROSA
ANA CAROLINA SANTA ROSA DE SOUSA