IOEPA 10/06/2022 -Pág. 137 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 137
Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022
EUNICE COSTA DOS SANTOS BARROSO – MAT. 57197013-3,
TÉC. DE ENFERMAGEM
Nº 0.5 DIÁRIA
PERÍODO: DE 21/04/2022
ORDENADOR: JOÃO WANDERLEY SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 227 DE 31 DE MAIO DE 2022
OBJETIVO: CONDUZIR E ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA AO HOSPITAL PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO - PA.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.
ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
DESTINO(S): REDENÇÃO/PA
SERVIDOR (ES):
CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – MAT. 54184847-1, MOTORISTA
CARÍCIA COSTA LIMA DOS SANTOS - MAT. 5902499-1, TÉC. DE ENFERMAGEM
Nº 0.5 DIÁRIA
PERÍODO: DE 08/05/2022
ORDENADOR: JOÃO WANDERLEY SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 236 DE 31 DE MAIO DE 2022
OBJETIVO: CONDUZIR E ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA AO HOSPITAL SÃO VICENTE EM REDENÇÃO - PA.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.
ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
DESTINO(S): REDENÇÃO/PA
SERVIDOR (ES):
CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – MAT. 54184847-1, MOTORISTA
JANAILDES PEREIRA DE SOUSA - MAT. 54185704-3, TÉC. DE ENFERMAGEM
Nº 1.5 DIÁRIA
PERÍODO: DE 16 À 17/05/2022
ORDENADOR: JOÃO WANDERLEY SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 224 DE 31 DE MAIO DE 2022
OBJETIVO: CONDUZIR E ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA AO HOSPITAL SÃO VICENTE EM REDENÇÃO - PA.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.
ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
DESTINO(S): REDENÇÃO/PA
SERVIDOR (ES):
LEONAN DOS SANTOS BENTO – MAT. 57206685-1, MOTORISTA
JANAILDES PEREIRA DE SOUSA - MAT. 54185704-3, TÉC. DE ENFERMAGEM
Nº 0.5 DIÁRIA
PERÍODO: DE 05/05/2022
ORDENADOR: JOÃO WANDERLEY SILVA OLIVEIRA
Protocolo: 812238
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 095/2022
Processo nº 2022/444606
Valor Total: R$ 28.351.024,37 (vinte e oito milhões, trezentos e cinquenta
e um mil, vinte e quatro reais e trinta e sete centavos).
Objeto: Pavimentação Asfáltica Da Rodovia PA-324, Trecho De 18,7 Km,
Compreendido Entre Rodovia PA-124 (Vila De Santa Luzia) E Vila De
Japerica, Zona Rural Do Município De São João De Pirabas, Conforme
Coordenadas Indicadas Abaixo: P1-Início: S 0º 54’ 0,4” W 47º 14’ 17,9”
P2-Fim: S 0º 50’ 13,8” W 47º 06’ 11,7”.
Data de assinatura: 09/06/2022 Prazo: 455 (quatrocentos e cinquenta e
cinco) dias.
Inic. de Vig.: 09/06/2022
T. Vig.: 06/09/2023
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7429;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0101; Origem: Recurso TESOURO;
Plano Interno: 206CONVpasj; Ação Detalhada: 276551.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA - CNPJ:
22.981.153/0001-08
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Nº DO CONTRATO: 06/2021
PROCESSO: 2020/814601
ANEXO: 2022/326361
JUSTIFICATIVA: Decorre da solicitação feita pela contratada, motivado pelo
interesse na continuação da prestação de serviços, devidamente acolhida e
autorizada pela Autoridade Superior e Setor Técnico, com fundamento no
Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
INIC. DE VIG.: 27/05/2022
TÉRM. VIG.: 27/05/2023
PRAZO: 12 (doze) meses.
DADOS DA CONTRATADA:
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2022.
CONTRATADA: ACR COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 28.345.014/0001-66
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA.
Protocolo: 812383
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ERRATA
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AVISO DE ERRATA
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA – TIPO MAIOR OFERTA PELA OUTORGA DA CONCESSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022
PROCESSO N.º 2021/1276937
OBJETO: Concessão para a exploração da infraestrutura e da prestação
do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração,
conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, gestão
da segurança rodoviária e manutenção do nível de serviço de trechos do
Subsistema Rodoviário, pelo prazo de 30 (trinta) anos, compostos pela: PA
150, Trecho: Morada Nova – Goianésia do Pará - Entr. PA 475/256 com
extensão 333,00 km; PA 475, Trecho: Entr PA 150/256 – Entr. PA 252 com
extensão 41,60 km; PA 252, Trecho: Entr. PA 475 – Entr. PA 151/252 com
extensão 41,40 km; PA 151, Trecho Entr. PA 252 – Entr PA 483/Alça Viária
com 21,50 km; PA 483, Trecho: Acesso Área Portuária Vila do Conde (Barcarena) - Entr. PA 151/ Alça Viária com extensão 18,60 km; Alça Viária Sul
de Belém, Entr. PA 151/483 – Entr. BR 316/010 com extensão 69,40 km.
Encontra-se disponível no site www.setran.pa.gov.br a ERRATA Nº 03 ao
EDITAL CONCORRÊNCIA N.005/2022 e seus anexos, publicado no Diário
Oficial n.º 34970 pag.9 de 13/05/2022. Para outras informações envie
e-mail para [email protected].
Tendo em vista que a alteração supracitada não afeta a formulação das
propostas, nos termos do item 4.3 do Edital, fica dispensada a republicação do Edital de Concessão Concorrência Nº 005/2022, mantidas todas as
datas publicadas para a entrega e abertura dos envelopes.
Todos os demais termos e condições estabelecidas no Edital de Licitação e
seus anexos permanecem inalterados
Para outras informações envie e-mail para [email protected].
Ordenador: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA
Protocolo: 812339
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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 122/2022-GP, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do
Artº. 19º do Estatuto Social da CPH; CONSIDERANDO os princípios administrativos dispostos no art.37 da Constituição Federal 1988;
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal 13.303/2016;
CONSIDERANDO a necessidade da adoção de critérios para fiscalização
mais efetiva, no que se refere a gestão dos contratos celebrados por esta
Companhia;
CONSIDERANDO que a adoção desses critérios é fundamental para obediência do princípio da eficiência administrativa;
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, atuar como Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia
de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH e a empresa – SANITBEL
ENGENHARIA E SAÚDE AMBIENTAL LTDA.
CONTRATO: 014/2022-CPH
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço técnico de elaboração do plano
de gerenciamento de resíduos sólidos do Terminal Hidroviário do Porto de
Belém Luiz Rebelo Neto, conforme especificações do Termo de Referência,
Especificações Técnicas e Proposta de Preços apresentado pela CONTRATADA.
FISCAL TITULAR: Liane do Socorro Bastos Brito, matrícula 57191263;
FISCAL SUBSTITUTO: Pablo Joly Costa do vale Bezerra, matrícula:
5957472.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará – CPH
07 de junho de 2022.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 811565
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CONTRATO
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CONTRATO 014/2022-CPH
Valor do Contrato: R$ 73.871,99
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço TÉCNICO DE ELABORAÇÃO DO
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS do terminal hidroviário do porto de belém luiz rebelo neto, conforme especificações do Termo
de Referência, Especificações Técnicas e Proposta de Preços apresentado
pela CONTRATADA.