DIÁRIO OFICIAL Nº 35.036 111
Quarta-feira, 06 DE JULHO DE 2022
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PJ DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
GEDOC N.º 129.786/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
Promotor de Justiça
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
GEDOC n.º
Data de inscrição
01
JULIANA FREITAS DOS REIS
130.141/2022
22/06/2022
02
HELEM TALITA LIRA FONTES
130.254/2022
22/06/2022
03
PAULO ÂNGELO NOGUEIRA FURTADO
130.292/2022
22/06/2022
04
JULIANA CABRAL COUTINHO ANDRADE
131.507/2022
29/06/2022
05
THAIS RODRIGUES CRUZ TOMAZ
131.677/2022
30/06/2022
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ROL DE INSCRITOS - EDITAL 22/2022-CSMP
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e
art. 98, caput da Lei Complementar n.º 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol
de inscritos no concurso de remoção na terceira entrância decorrente do
Edital n.º 22/2022-CSMP, publicado no D.O.E. n.º 35.014 de 21/06/2022:
3º PJ DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE
ADMINISTRATIVA DE BELÉM
GEDOC N.º 129.785/2022
Promotor de Justiça
GEDOC n.º
Data de inscrição
01
LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JUNIOR
130.391/2022
23/06/2022
02
NADILSON PORTILHO GOMES
130.511/2022
24/06/2022
03
ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA
130.560/2022
24/06/2022
04
CARMEN BURLE DA MOTA DE FREITAS
131.754/2022
30/06/2022
05
GILBERTO VALENTE MARTINS
131.815/2022
30/06/2022
06
ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
132.021/2022
01/07/2022
Belém-PA, 05 de julho de 2022.
CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR
Procurador-Geral de Justiça
Presidente do Conselho Superior
ROL DE INSCRITOS - EDITAL 23/2022-CSMP
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e
art. 98, caput da Lei Complementar n.º 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol
de inscritos no concurso de remoção na terceira entrância decorrente do
Edital n.º 23/2022-CSMP, publicado no D.O.E. n.º 35.014 de 21/06/2022:
4º PJ DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM
GEDOC N.º 129.783/2022
GEDOC n.º
Data de inscrição
01
NADILSON PORTILHO GOMES
Promotor de Justiça
130.513/2022
24/06/2022
02
ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA
130.966/2022
27/06/2022
03
SAMIR TADEU MORAES DAHÁS JORGE
131.093/2022
28/06/2022
04
ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO
131.246/2022
28/06/2022
05
CARMEN BURLE DA MOTA DE FREITAS
131.744/2022
30/06/2022
Belém-PA, 05 de julho de 2022.
CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR
Procurador-Geral de Justiça
Presidente do Conselho Superior
ROL DE INSCRITOS - EDITAL 24/2022-CSMP
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e
art. 98, caput da Lei Complementar n.º 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol
de inscritos no concurso de remoção na segunda entrância decorrente do
Edital n.º 24/2022-CSMP, publicado no D.O.E. n.º 35.014 de 21/06/2022:
BRUNO ALVES CÂMARA
132.146/2022
01/07/2022
07
RODRIGO SILVA VASCONCELOS
132.154/2022
01/07/2022
08
ALEXANDRE AZEVEDO DE MATTOS MOURA COSTA
132.156/2022
01/07/2022
Belém-PA, 05 de julho de 2022.
CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR
Procurador-Geral de Justiça
Presidente do Conselho Superior
ROL DE INSCRITOS - EDITAL 26/2022-CSMP
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e
art. 98, caput da Lei Complementar n.º 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol
de inscritos no concurso de remoção na primeira entrância decorrente do
Edital n.º 26/2022-CSMP, publicado no D.O.E. n.º 35.014 de 21/06/2022:
PJ DE BAIÃO
GEDOC N.º 129.789/2022
Promotor de Justiça
GEDOC n.º
Data de inscrição
01
PAULA SUELY DE ARAUJO ALVES CAMACHO
130.352/2022
23/06/2022
02
MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACÊDO
130.648/2022
24/06/2022
03
LORENA DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA CRUZ
132.158/2022
01/07/2022
Belém-PA, 05 de julho de 2022.
CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR
Procurador-Geral de Justiça
Presidente do Conselho Superior
ROL DE INSCRITOS - EDITAL 25/2022-CSMP
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e
art. 98, caput da Lei Complementar n.º 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol
de inscritos no concurso de remoção na primeira entrância decorrente do
Edital n.º 25/2022-CSMP, publicado no D.O.E. n.º 35.014 de 21/06/2022:
GEDOC n.º
Data de inscrição
01
JULIANA FREITAS DOS REIS
130.152/2022
22/06/2022
02
CYNTHIA GRAZIELA DA SILVA CORDEIRO
130.413/2022
23/06/2022
03
ALEXANDRE AZEVEDO DE MATTOS MOURA COSTA
130.536/2022
24/06/2022
04
THAIS RODRIGUES CRUZ TOMAZ
131.674/2022
30/06/2022
05
RODRIGO SILVA VASCONCELOS
132.155/2022
01/07/2022
Belém-PA, 05 de julho de 2022.
CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR
Procurador-Geral de Justiça
Presidente do Conselho Superior
ROL DE INSCRITOS - EDITAL 27/2022-CSMP
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e
art. 98, caput da Lei Complementar n.º 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol
de inscritos no concurso de remoção na primeira entrância decorrente do
Edital n.º 27/2022-CSMP, publicado no D.O.E. n.º 35.014 de 21/06/2022:
PJ DE ANAPU
GEDOC N.º 129.787/2022
Promotor de Justiça
01
CYNTHIA GRAZIELA DA SILVA CORDEIRO
GEDOC n.º
Data de inscrição
130.414/2022
23/06/2022
Belém-PA, 05 de julho de 2022.
CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR
Procurador-Geral de Justiça
Presidente do Conselho Superior
ROL DE INSCRITOS - EDITAL 28/2022-CSMP
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e
art. 102, caput da Lei Complementar n.º 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol
de inscritos no concurso de promoção, pelo critério de antiguidade, para
Procuradoria de Justiça decorrente do Edital n.º 28/2022-CSMP, publicado
no D.O.E. n.º 35.020 de 24/06/2022:
PROCURADOR DE JUSTIÇA CÍVEL
GEDOC N.º 130.447/2022
Procurador de Justiça
3º PJ DE BREVES
GEDOC N.º 129.788/2022
Promotor de Justiça
06
GEDOC n.º
Data de inscrição
01
MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO
131.637/2022
29/06/2022
02
GILBERTO VALENTE MARTINS
131.816/2022
30/06/2022
03
SINTIA NONATA NEVES DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI
132.052/2022
01/07/2022
04
AMELIA SATOMI IGARASHI
132.081/2022
01/07/2022
Belém-PA, 05 de julho de 2022.
CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR
Procurador-Geral de Justiça
Presidente do Conselho Superior
Protocolo: 824469
PORTARIA Nº 0489/2022-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA nº 114/2018- MP/PGJ, de 12/1/2018, publicada no D.O.E. de
15/1/2018;
CONSIDERANDO os Princípios da Legalidade, de Impessoalidade, da
Moralidade, da Publicidade e da Eficiência, insculpidos no art. 37, caput, da
Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de
irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei