IOEPA 28/07/2022 -Pág. 53 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.060 53
Quinta-feira, 28 DE JULHO DE 2022
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 41387
THAYNAN FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula funcional nº 06401465.1
Art. 2º EXCLUIR o SD PM RG 41387 THAYNAN FIGUEIREDO DOS SANTOS,
da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de
Pessoal da PMPA.
Art. 3° Determinar ao Comandante do 2º BPM/CPC I, que conforme
o estabelecido no artigo 104 da Portaria n° 069/2019 – GAB. CMD°,
publicado no Aditamento ao BG nº 078 – 24 de abril de 2019, que revogue
a cautela do Equipamento Policial Individual, bem como tomar as medidas
cabíveis para recolher todo o material bélico e o respectivo documento de
autorização para porte da arma de fogo.
Art. 4º Determinar ao Comandante do 2º BPM/CPC I, o recolhimento de
sua cédula de identidade funcional para fins de imediato encaminhamento
ao Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 28 de julho de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 2336/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ,
no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no
art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual
nº 5.251/1985; Considerando o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei nº
6.626/04; Considerando o Memorando nº 537/2022- BCS/QCG, de 13 de
julho de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 40589
JANDERSON BRUNO DE ABREU GALDINO, no qual requer o Licenciamento
a Pedido do serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará (PAE Nº
2022/898418);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o CB PM RG
40589 JANDERSON BRUNO DE ABREU GALDINO, matrícula funcional nº
42195571.
Art. 2º EXCLUIR o CB PM RG 40589 JANDERSON BRUNO DE ABREU
GALDINO, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento
Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3° Determinar ao Comandante do BCS/QCG, que conforme o
estabelecido no artigo 104 da Portaria n° 069/2019 – GAB. CMD°,
publicado no Aditamento ao BG nº 078 – 24 de abril de 2019, que revogue
a cautela do Equipamento Policial Individual, bem como tomar as medidas
cabíveis para recolher todo o material bélico e o respectivo documento de
autorização para porte da arma de fogo.
Art. 4º Determinar ao Comandante do BCS/QCG, o recolhimento
de sua cédula de identidade funcional para fins de imediato encaminhamento
ao Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se
Quartel em Icoaraci/PA, 28 de julho de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 2334/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ,
no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no
art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual
nº 5.251/1985; Considerando o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei nº
6.626/04; Considerando o Memorando nº 437/2022-P/1 – CPA, de 14 de
julho de 2022, que anexa o requerimento firmado pela SD PM RG 41295
SARA WILMARA DE MORAES COSTA, no qual requer o Licenciamento
a Pedido do serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará (PAE Nº
2022/898011);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, a SD PM RG 41295
SARA WILMARA DE MORAES COSTA, matrícula funcional nº 6401581/1.
Art. 2º EXCLUIR a SD PM RG 41295 SARA WILMARA DE MORAES COSTA,
da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de
Pessoal da PMPA.
Art. 3° Determinar ao Comandante do CPA, que conforme o estabelecido no
artigo 104 da Portaria n° 069/2019 – GAB. CMD°, publicado no Aditamento
ao BG nº 078 – 24 de abril de 2019, que revogue a cautela do Equipamento
Policial Individual, bem como tomar as medidas cabíveis para recolher todo
o material bélico e o respectivo documento de autorização para porte da
arma de fogo.
Art. 4º Determinar ao Comandante do CPA, o recolhimento de sua
cédula de identidade funcional para fins de imediato encaminhamento ao
Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 28 de julho de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 2333/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ,
no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no
art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual
nº 5.251/1985; Considerando o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei nº
6.626/04; Considerando o Memorando nº 433/2022-P/1 – CPA, de 13 de
julho de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 41158
DANIEL PAIVA PINTO, no qual requer o Licenciamento a Pedido do serviço
ativo da Polícia Militar do Estado do Pará (PAE Nº 2022/891369);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 41158
DANIEL PAIVA PINTO, matrícula funcional nº 6402524/1.
Art. 2º EXCLUIR o SD PM RG 41158 DANIEL PAIVA PINTO, da folha de
pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da
PMPA.
Art. 3° Determinar ao Comandante do CPA, que conforme o estabelecido no
artigo 104 da Portaria n° 069/2019 – GAB. CMD°, publicado no Aditamento
ao BG nº 078 – 24 de abril de 2019, que revogue a cautela do Equipamento
Policial Individual, bem como tomar as medidas cabíveis para recolher todo
o material bélico e o respectivo documento de autorização para porte da
arma de fogo.
Art. 4º Determinar ao Comandante do CPA, o recolhimento de sua
cédula de identidade funcional para fins de imediato encaminhamento ao
Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 28 de julho de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 833440
.
.
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
.
.
.
ERRATA
.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOE nº 35.038, pág.65,
de 08/07/2021, Protocolo 825501
................
Onde se lê:
... PORTARIA Nº 114/2022/Gab. Diretor/FASPM- Objetivo: Divulgar as
ações realizados pelo FASPM que se encontram em andamentos para os
contribuintes residentes na Região do Salgado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei.
N° 5.119/84: Origem: Belém/PA Destino: Primavera, Augusto Corrêa e
municípios adjacentes, 03 diárias de alimentação e 02 diárias de pousada na Categoria “B”; Servidores: CEL RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA; CPF:
368.094.382-20, no Valor: R$ 791,30; SGT FRANCISCO GILBERTO CAVALCANTE SILVA; CPF:751.319.512-91, no Valor R$ 659,40; SGT MARCOS
BARROSO LEAL; CPF: 252.433.902-59, no Valor R$ 659,40. ORDENADOR:
RAUL ZÉNIO GENTIL SILVA; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05
(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Leia-se:
... PORTARIA Nº 114/2022/Gab. Diretor/FASPM- Objetivo: Divulgar as
ações realizados pelo FASPM que se encontram em andamentos para os
contribuintes residentes na Região do Salgado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei.
N° 5.119/84: Origem: Belém/PA Destino: Primavera, Augusto Corrêa e
municípios adjacentes, 03 diárias de alimentação e 02 diárias de pousada na Categoria “B”; Servidores: CEL RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA; CPF:
368.094.382-20, no Valor: R$ 791,30; SGT FRANCISCO GILBERTO CAVALCANTE SILVA; CPF:751.319.512-91, no Valor R$ 659,40; SGT MARCOS
BARROSO LEAL; CPF: 913.397.742-91, no Valor R$ 659,40. ORDENADOR:
RAUL ZÉNIO GENTIL SILVA; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05
(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Ordenador: Raul Zênio Gentil Silva – CEL PM R/R
Diretor do FASPM
Protocolo: 833190
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 131/2022/Gab. Diretor/FASPM- Objetivo: Divulgar
os trabalhos realizados pelo FASPM e as demais ações que se encontram
em andamentos para os contribuintes residentes na Região do Salgado,
nos dias 28 de julho a 01 de agosto de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei.
N° 5.119/84: Origem: Belém/PA Destino: Salinópolis, Primavera, Augusto
Corrêa e municípios adjacentes, 05 diárias de alimentação e 04 diárias de
pousada na Categoria “B”; Servidores: CEL RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA;
CPF: 368.094.382-20, no Valor: R$ 1.424,34; CAP RONALDO MONTEIRO
DE LIMA; CPF:124.398.862-20, no Valor R$ 1.305,63; SGT FRANCISCO
GILBERTO CAVALCANTE; CPF: 333.824.172-00, no Valor R$ 1.186,92;
SGT RAFAEL RAMALHO DE SOUSA; CPF: 899.344.582-68, no Valor R$
1.186,92. ORDENADOR em exercício: MÁRCIO CUNHA GOMES; PRAZO
PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 833067