IOEPA 30/11/2022 -Pág. 87 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Lei Complementar Nº 101/2000.
CONTRATO N°:108
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: B. MARQUES SAGICA com o nome fantasia AMAZON PRODUÇÕES E COMÉRCIO-CNPJ: 39.260.194/0001-08
ENDEREÇO: AV. BARÃO DO RIO BRANCO, RESIDENCIAL SALLES JARDINS,
AV. F, QUADRA 53, LOTE 07, BAIRRO TITANLANDIA, CEP: 68741- 515,
CASTANHAL-PA
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 882499
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/805942
DATA DA ASSINATURA: 29.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 %
na assinatura do contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º
001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado
deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do
prêmio), conforme as justificativas elencadas aos autos e mediante prévia
autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da
Lei Complementar Nº 101/2000.
CONTRATO N°:194
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: VICENTE DE PAULA CARMO TOCANTINS - CPF: 067.962.652-20
ENDEREÇO: TV DJALMA DUTRA, N° 4-A, VILA INDEPENDÊNCIA, TERREO,
BAIRRO: TELEGRÁFO SEM FIO, CEP: 66113- 022, BELÉM-PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 882524
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/727728
DATA DA ASSINATURA: 29.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 %
na assinatura do contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º
001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado
deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do
prêmio), conforme as justificativas elencadas aos autos e mediante prévia
autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da
Lei Complementar Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 91
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: LETICIA DE ANDRADE MACHADO - CPF: 269.834.192-00
ENDEREÇO: R. L UM CJ PARACURI II, 78 , CEP: 66813-590, BELEM – PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 882376
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/725213
DATA DA ASSINATURA: 29.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 %
na assinatura do contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º
001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado
deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do
prêmio), conforme as justificativas elencadas aos autos e mediante prévia
autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da
Lei Complementar Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 120
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: ALINE GOMES ROSSI MORAES - CPF: 710.336.962-34
ENDEREÇO: R ARCIPRESTES MANOEL TEODORO, 599, BATISTA CAMPOS,
CEP: 66023-700, BELÉM-PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 882366
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/714735
DATA DA ASSINATURA: 29.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 %
na assinatura do contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º
001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado
deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do
prêmio), conforme as justificativas elencadas aos autos e mediante prévia
autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da
Lei Complementar Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 142
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: ALCIMARA DE OLIVEIRA BRAGA - CPF: 745.774.252-20
ENDEREÇO: TV RIO OEIRAS, P DOS PÁSSAROS,15 - QD 63, LT 15 – CEP:
66000-001, MARACANGALHA , BELEM/PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 882337
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/692579
DATA DA ASSINATURA: 29.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 %
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 87
na assinatura do contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º
001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado
deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do
prêmio), conforme as justificativas elencadas aos autos e mediante prévia
autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da
Lei Complementar Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 062
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: FRANCISCO DOS SANTOS COSTA – CPF Nº 023.435.102-02
ENDEREÇO: Rodovia Everaldo Martins, Km 25, nº8000, comunidade Caranazal - Alter do Chão, CEP: 68109000, Santarém, Pará.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 882324
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/711684
DATA DA ASSINATURA: 29.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 %
na assinatura do contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º
001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado
deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do
prêmio), conforme as justificativas elencadas aos autos e mediante prévia
autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da
Lei Complementar Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 116
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: MERABE ARAÚJO DOS SANTOS - CPF: 021.353.812-17
ENDEREÇO: PASSAGEM DA PAZ 165, TURÚ, CEP: 68.220-000, MONTE
ALEGRE-PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 882319
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/683939
DATA DA ASSINATURA: 29.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 %
na assinatura do contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º
001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado
deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do
prêmio), conforme as justificativas elencadas aos autos e mediante prévia
autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da
Lei Complementar Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 040
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: ANTÔNIO FERNANDO SOARES PEREIRA – CPF Nº:
186.825.452-68
ENDEREÇO: Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº. 239, bairro Riozinho,
CEP: 68600-000, cidade de Bragança-PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 882286
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/685887
DATA DA ASSINATURA: 29.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 %
na assinatura do contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º
001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado
deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do
prêmio), conforme as justificativas elencadas aos autos e mediante prévia
autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da
Lei Complementar Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 065
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: FRANCISCA DARLENY SOUSA DOS SANTOS – CPF Nº
615.667.383-00
ENDEREÇO: Rua Dom Pedro, n° 64, Boa Vista, Dom Eliseu/PA Cep: 68633-000.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 882294
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/677967
DATA DA ASSINATURA: 29.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 %
na assinatura do contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º
001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado
deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do
prêmio), conforme as justificativas elencadas aos autos e mediante prévia
autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da
Lei Complementar Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 044
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: MANNOELLA DE ARAÚJO NEVES - CPF: 002.195.032-65
ENDEREÇO: TV INDIO BETAN, 32, AL INDIO BETAN CEP: 68741-050, SAUDADE I - CASTANHAL – PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 882278