TJAC 18/09/2019 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
- Embargado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade acolher os embargos declaratórios. Câmara Criminal - 02/09/2019.”
- Advogado: Ednei Carneiro de Queros (OAB: 4509/AC)
0001052-67.2018.8.01.0011 - Apelação - Sena Madureira - Relator: Des.:
Samoel Evangelista, Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Jonas André da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à
unanimidade, rejeitar a preliminar susictada e, no mérito, negar provimento ao
apelo. Câmara Criminal - 02/09/2019.” - AdvDativa: Viviane Silva dos Santos
Nascimento (OAB: 4247/AC) - Promotora: Juliana Barbosa Hoff
0001060-75.2017.8.01.0012 - Apelação - Manoel Urbano - Relator: Des.:
Pedro Ranzi, Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Cleiton Leite de
Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à
unanimidade, rejeitar a preliminar susictada e, no mérito, negar provimento ao
apelo. Câmara Criminal - 02/09/2019.” - Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC) - Promotor: Aurê Ribeiro Neto
0001146-75.2014.8.01.0004/50000 - Embargos de Declaração - Epitaciolândia
- Relator: Des.: Pedro Ranzi - Embargante: Jesus Castro da Silva - “Decide a
Câmara, à unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios. Câmara Criminal 02/09/2019.” - Advogado: Mauro Marcelino Albano (OAB: 2817/AC)
0001221-97.2017.8.01.0008 - Apelação - Plácido de Castro - Relator: Des.:
Samoel Evangelista - Apelante: Ramisson Amorim da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade negar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 02/09/2019.” - AdvDativa: Katiuscia dos
Santos Guimarães (OAB: 3441/AC) - Promotor: Rodrigo Fontoura de Carvalho
(OAB: O/AC)
0001242-90.2014.8.01.0004 - Apelação - Epitaciolândia - Relator: Des.: Elcio
Mendes, Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Daniel de Souza Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara,
à unanimidade negar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 02/09/2019.”
- Advogado: Joelmir Oliveira dos Santos (OAB: 3283/AC) - Promotor: Thalles
Ferreira da Costa
0001254-92.2014.8.01.0008 - Apelação - Plácido de Castro - Relator: Des.:
Pedro Ranzi, Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Adonis Fernando
Berto - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara,
à unanimidade negar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 02/09/2019.”
- AdvDativo: João Luiz M. Guimarães (OAB: 4922/AC) - Promotor: Rodrigo
Fontoura de Carvalho
Rio Branco-AC, quarta-feira
18 de setembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.437
23
de a Câmara, à unanimidade negar provimento ao apelo. Câmara Criminal
- 02/09/2019.” - Advogado: Ednei Carneiro de Queros (OAB: 4509/AC) - Advogado: Emir Rogerio Marcelino Brasil (OAB: 4592/AC) - Proc. Estado: Tito
Costa de Oliveira
0001739-35.2018.8.01.0014 - Apelação - Tarauacá - Relator: Des.: Samoel
Evangelista, Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Antonio Reginaldo dos
Santos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a
Câmara, à unanimidade dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal 02/09/2019.” - Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC)
- Promotor: Aurê Ribeiro Neto
0001790-61.2018.8.01.0009 - Apelação - Senador Guiomard - Relator: Des.:
Elcio Mendes, Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Huanderson Boaventura da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide
a Câmara, à unanimidade dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal
- 02/09/2019.” - D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) Promotor: Walter Teixeira Filho
0001839-73.2016.8.01.0009 - Apelação - Senador Guiomard - Relator: Des.:
Elcio Mendes, Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelado: Ministério Público
do Estado do Acre - Acusado: Erik Cavalcante de Freitas - “Decide a Câmara,
à unanimidade negar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 02/09/2019.” Promotor: Walter Teixeira Filho - D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto
(OAB: 4108/AC)
0001961-08.2019.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio
Mendes, Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Matheus Lopes da
Penha - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à
unanimidade negar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 02/09/2019.” - D.
Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Promotora: Joana Darc
Dias Martins
0001968-10.2018.8.01.0009 - Apelação - Senador Guiomard - Relator: Des.:
Pedro Ranzi, Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Alexandre Batista de
Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à
unanimidade, rejeitar a preliminar susictada e, no mérito, negar provimento
ao apelo. Câmara Criminal - 02/09/2019.” - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Advogado: Maria da Guia Medeiros de Araújo
(OAB: 2569E/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho
0001285-70.2018.8.01.0009 - Apelação - Senador Guiomard - Relator: Des.:
Elcio Mendes, Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Adalcinete Formiga Costa - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara,
à unanimidade negar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 02/09/2019.” - D.
Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) - Promotor: Walter
Teixeira Filho
0001975-36.2017.8.01.0009 - Apelação - Senador Guiomard - Relator: Des.:
Pedro Ranzi, Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Diego Lima de Campos - Apelante: José Natanael da Silva - Apelante: Elimarcos Bezerra Brito e
outros - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à
unanimidade negar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 02/09/2019.” - Advogado: Atalidio Bady Cassed (OAB: 885/AC) - Advogada: Marissa Raquel de
Oliveira Costa (OAB: 4659/AC) - Advogada: RAYANE PRISCILA MARTINS DE
ARAÚJO (OAB: 4918/AC) - D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB:
4108/AC) - Promotora: Eliane Misae Kinoshita
0001350-90.2017.8.01.0012 - Apelação - Manoel Urbano - Relator: Des.: Elcio
Mendes, Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Eugênio Ferreira do
Nascimento - Apelante: Luis Carlos Nascimento de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade dar provimento parcial ao apelo Luiz Carlos Nascimento de Almeida e negar provimento
ao apelo de Eugênio Ferreira do Nascimento. Câmara Criminal - 02/09/2019.”
- Advogado: Gisele Vargas Marques Costa (OAB: 3897/AC) - AdvDativo: Ednei
Carneiro de Queros (OAB: 4509/AC) - Promotor: Aurê Ribeiro Neto
0002021-19.2017.8.01.0011 - Apelação - Sena Madureira - Relator: Des.: Samoel Evangelista, Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Eliakim Teixeira da
Silva e outro - Apelante: Denilson Alves Flores - Apelado: Ministério Público do
Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal - 02/09/2019.”
- AdvDativo: Wandik Rodrigues de Souza (OAB: 4529/AC) - AdvDativa: Viviane
Silva dos Santos Nascimento (OAB: 4247/AC) - Promotor: DAISSON GOMES
TELES (OAB: 3135/AC)
0001370-46.2019.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel
Evangelista, Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Farle dos Santos Mangabeira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à
unanimidade negar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 02/09/2019.” - Advogado: Jair de Medeiros (OAB: 897/AC) - Advogado: Carlos Roberto Lima de
Medeiros (OAB: 3162/AC) - Promotor: Fernando Régis Cembranel
0002712-96.2018.8.01.0011 - Apelação - Sena Madureira - Relator: Des.: Pedro Ranzi, Revisor: Des.: Elcio Mendes - Apelante: Altevir Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade
negar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 02/09/2019.” - AdvDativo: Raimundo dos Santos Monteiro (OAB: 4672/AC) - Promotor: DAISSON GOMES
TELES (OAB: 3135/AC)
0001493-75.2018.8.01.0002 - Recurso em Sentido Estrito - Cruzeiro do Sul Relator: Des.: Pedro Ranzi - Recorrente: Rodrigo França da Silva - Recorrido:
Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade negar
provimento ao apelo. Câmara Criminal - 02/09/2019.” - Advogada: Josimeire
Teixeira Pereira (OAB: 4879/AC) - Promotor: Iverson Rodrigo Monteiro Bueno
0002731-05.2018.8.01.0011 - Apelação - Sena Madureira - Relator: Des.: Pedro Ranzi, Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Elayne Silva de Sousa Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara,
à unanimidade negar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 02/09/2019.”
- Advogada: Mayra Kelly Navarro Villasante (OAB: 3996/AC) - Promotor: Aurê
Ribeiro Neto
0001562-81.2016.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio
Mendes, Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Alana Nobre Jalul Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade negar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 02/09/2019.” - D. Público:
Cássio de Holanda Tavares (OAB: 2519/AC) - Promotor: Dayan Moreira Albuquerque
0001571-66.2018.8.01.0003 - Apelação - Brasileia - Relator: Des.: Pedro Ranzi, Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Ednei Carneiro de Queros
- Apelante: Emir Rogerio Marcelino Brasil - Apelado: Estado do Acre - “Deci-
0002994-67.2018.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro
Ranzi, Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Elias Raygor Morais Lira
- Apelante: Kaio Felipe Dias Almeida - Apelante: Adriano Leite do Nascimento Apelante: Kerllon Cristhian Souza dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade negar provimento
aos apelos. Câmara Criminal - 02/09/2019.” - Advogado: Armyson Lee Linhares de Carvalho (OAB: 2911/AC) - Advogado: ARMYSON LEE LINHARES DE
CARVALHO (OAB: 2911/AC) - Advogado: Lazaro Roberto Moreira Lima (OAB:
100006/MT) - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Promo-