TJAL 18/11/2009 -Pág. 30 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano I - Edição 108
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EMPRESA VENCEDORA: JOSÉ DE OLIVEIRA MATOS JÚNIOR-ME (TOP BRINDES)
CNPJ: 03.294.810/0001-96, no valor total de R$ 667.300,00(seiscentos e sessenta e sete mil e trezentos reais) para o Lote Único.
O inteiro teor da Ata de Registro de Preços, encontra-se no site www.tj.al.gov.br, em Licitações.
Maceió, 11 de novembro de 2009.
Desa. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
Sra. KATARINA PEREIRA DE ARAÚJO
Representante da empresa
JOSÉ DE OLIVEIRA MATOS JÚNIOR-ME
( TOP BRINDES )
Sr. Expedito Quintela da Silva
Gestor
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
DEPARTAMENTO CENTRAL DE AQUISIÇÕES
Designação do Gestor
Processo Administrativo nº: 03625-1.2009.001
Data: 12.11.2009
Ata de Registro de Preços nº: 53/2009
PE nº 052-A/2009
Vigência da Ata: 12 meses
Contratada:JOSÉ DE OLIVEIRA MATOS JÚNIOR-ME(TOP BRINDES)
CNPJ: 03.294.810/0001-96
Início: 11/11//2009 Término: 11/11/2010
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de capas plásticas para processo para o Poder Judiciário de Alagoas.
Valor estimado: R$ 667.300,00 (seiscentos e sessenta e sete mil e trezentos reais)
Gestor: Expedito Quintela da Silva
Dispõe sobre a designação de Gestor para a Ata indicada na epígrafe e dá outras providências.
O SUBDIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e tendo em vista o art. 67 da Lei 8.666/93 e o Ato Normativo nº 12 de 17 de abril de 2009, resolve:
Designar o Servidor, o Sr. Expedito Quintela da Silva, Gestor da Ata de Registro de Preços nº 052-A/2009, Processo Administrativo
nº 03625-1.2009.001, que representará o Tribunal perante o Contratado e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as
atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda:
a Solicitar emissão de nota de empenho para efetivar a compra de materiais;
b Acompanhar e atestar o recebimento definitivo do produto, indicando as ocorrências de indisponibilidade dos materiais
contratados;
d Fornecer atestado de capacidade técnica quando solicitado, desde que atendidas as obrigações contratuais;
e Solicitar à Contratada e seus prepostos, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom
andamento dos serviços;
f - Solicitar à Administração, a aplicação de penalidades pelo descumprimento de cláusula contratual;
g Atestar e encaminhar notas fiscais ao setor competente para autorizar pagamentos.
Luis Henrique Amorim Rocha
Subdiretor-Geral
DEPARTAMENTO CENTRAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE EDITAL
2ª CONVOCAÇÃO
CONVITE Nº 006/2009
OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na escolha da proposta mais vantajosa, pelo menor preço global, visando à
contratação de empresa para a confecção e instalação de sinalização em geral, para as Comarcas de São Brás, Canapi e Passo de
Camaragibe.
DATA: 27 de novembro de 2009, às 9h.
LOCAL: 1º andar, sala 12, situado na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 319, Centro, Maceió/AL, anexo ao Prédio-Sede deste
Tribunal.
CONDIÇÕES DE RETIRADA DO EDITAL E DO CD: o Edital encontram-se à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada,
no 1º andar, sala 12, situado no Edifício Manoel Gomes de Barros, Anexo ao Edifício-Sede do TJ/AL, Centro Maceió/AL ou no sitio www.
tj.al.gov.br, em licitações.
Maceió, 17 de novembro de 2009.
Angelita Fernandes Costa Godoi Vasconcelos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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