TJAL 15/06/2015 -Pág. 163 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1411
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provimento.51, Apelação nº 0139371-09.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município
de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: SIMOL
Relator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no
mérito, negar-lhe provimento.52, Apelação nº 0151252-80.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Edson M NogueiraRelator: Des.
Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento.53, Apelação nº 0161218-67.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município
de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Jose S de AssisRelator: Des. Paulo Barros da Silva
LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.54, Apelação nº
0156152-09.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José
Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Jacy G de AlmeidaRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade
de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.55, Apelação nº 0140853-89.2004.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado: Adelmo Rodrigues dos SantosRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se
conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.56, Apelação nº 0153138-17.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de Maceió. Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: José Laurindo
dos Santos. Relator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e,
no mérito, negar-lhe provimento.57, Apelação nº 0117355-95.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: JOSUE ANTONIO DOS
SANTOSRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no
mérito, negar-lhe provimento.58, Apelação nº 0153460-37.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelada: JOSEFA MARIA LINSRelator: Des.
Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento.59, Apelação nº 0161661-18.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município
de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: IPASERelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por
unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.60, Apelação nº 0174979-68.2004.8.02.0001
, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho
Gama (OAB: 7539/AL)Apelado: EXPEDITO VASCONCELOS SANTOSRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por
unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.61, Apelação nº 0177411-60.2004.8.02.0001
, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL)Apelado: SEVERINO MANOEL DOS SANTOSRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos,
tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.62, Apelação nº 0153008-27.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB:
7539/AL)Apelado: Agnaldo Laurentino dos SantosRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos,
tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.63, Apelação nº 0124504-11.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado:
PEDRO PETRUCIO DA SILVARelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se
conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.64, Apelação nº 0219787-95.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: ANTENOR
ROBERTO DOS ANJOSRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento
do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.65, Apelação nº 0138359-57.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital /
Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Amaro Feliciano
PereiraRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no
mérito, negar-lhe provimento.66, Apelação nº 0153434-39.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Maria Agapito da SilvaRelator: Des.
Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento.67, Apelação nº 0220523-16.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município
de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Companhia Alagoana de Recursos HumanosRelator: Des. Paulo
Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento.68, Apelação nº 0139581-60.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município
de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Othon Bezerra de MeloRelator: Des. Paulo Barros da Silva
LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.69, Apelação nº
0177605-60.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José
Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Jose Afonso de MeloRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade
de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.70, Apelação nº 0223847-14.2003.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado: Cmc Construcoes e Incorporacoes LtdaRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos,
tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.71, Apelação nº 0219917-85.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado:
Benedito Vieira da SilvaRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do
recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.72, Apelação nº 0173471-87.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Habitacional Construcoes SaRelator:
Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento.73, Apelação nº 0166011-49.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município
de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Cohab 00000254265Relator: Des. Paulo Barros da Silva
LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.74, Apelação nº
0148096-84.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José
Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelada: Marili do Nascimento BandeiraRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por
unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.75, Apelação nº 0193344-10.2003.8.02.0001
, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL)Apelado: Comp de Habit Pop de AlagoasRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomouse conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.76, Apelação nº 0220643-59.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível
da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Sebastião
Joaquim da SilvaRelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do
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