TJAL 27/11/2017 -Pág. 114 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1994
Apelado
: LUIZ ALFREDO SANTA RITA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
388 Classe do Processo: Apelação 0174570-92.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado
: EGO EMP GERAL DE OBRAS SA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
389 Classe do Processo: Apelação 0228456-40.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG)
Apelado
: LUIZ ALFREDO SANTA RITA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
390 Classe do Processo: Apelação 0228457-25.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG)
Apelado
: LUIZ ALFREDO SANTA RITA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
391 Classe do Processo: Apelação 0104531-31.2008.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL)
Apelado
: Josè Afonso de Mello
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
392 Classe do Processo: Apelação 0100857-84.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG)
Apelado
: PLINIO PONTES SAMPAIO DA PAZ VISGUEIRO
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
393 Classe do Processo: Apelação 0013130-09.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG)
Apelado
: POSTO JERUSALEM LTDA ME
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
394 Classe do Processo: Apelação 0016145-83.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL)
Apelado
: RESIDENCIAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
395 Classe do Processo: Apelação 0175496-73.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado
: CELINA PORCIUNCULA FERNANDES
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
396 Classe do Processo: Apelação 0051883-74.2008.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG)
Apelado
: Paulo Jorge Correia Costa Generos Aliment
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
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