TJAL 04/12/2017 -Pág. 156 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1999
Apelado
: LUIZ ALFREDO SANTA RITA
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
639 Classe do Processo: Apelação 0228445-11.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG)
Apelado
: LUIZ ALFREDO SANTA RITA
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
640 Classe do Processo: Apelação 0168580-23.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: JOSE CICERO MAURICIO DA SILVA
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
641 Classe do Processo: Apelação 0228475-46.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG)
Apelado
: LUIZ ALFREDO SANTA RITA
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
642 Classe do Processo: Apelação 0100767-76.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG)
Apelado
: JOSE WELLINGTON DA SILVA
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
643 Classe do Processo: Apelação 0009314-19.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL)
Apelada
: Solange Santos de Andrade
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
644 Classe do Processo: Apelação 0016097-27.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG)
Apelado
: JOSE LUIS DA SILVA ME
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
645 Classe do Processo: Apelação 0175271-53.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado
: EGO-EMPRESA GERAL DE OBRAS SA
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
646 Classe do Processo: Apelação 0205007-53.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG)
Apelado
: OLIVEIRA & SILVA LTDA
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
647 Classe do Processo: Apelação 0175405-80.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado
: MARIA CLAUDINETE AMORIM DA SILVA
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
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