TJAL 12/03/2018 -Pág. 127 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 2062
365 Classe do Processo: Apelação 0174590-83.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado
: EGO EMP GERAL DE OBRAS SA
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
366 Classe do Processo: Apelação 0015987-28.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG)
Apelado
: ALAGOAS LOCACOES DE AUTOS LTDA
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
367 Classe do Processo: Apelação 0228458-10.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG)
Apelado
: LUIZ ALFREDO SANTA RITA
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
368 Classe do Processo: Apelação 0228460-77.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG)
Apelado
: LUIA ALFREDO SANTA RITA
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
369 Classe do Processo: Apelação 0023255-36.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL)
Procurador
: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG)
Apelado
: Distribuidora de Medicamentos Alagoana Ltda
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
370 Classe do Processo: Apelação 0228473-76.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG)
Apelado
: LUIZ ALFREDO SANTA RITA
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
371 Classe do Processo: Apelação 0011897-74.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL)
Apelada
: MIRIAN LINS DE SOUZA
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
372 Classe do Processo: Apelação 0011884-75.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL)
Apelado
: J. V DEDETIZAÇÕES SERVIÇOS GERAIS LTDA
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
373 Classe do Processo: Apelação 0175582-44.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado
: MARIA LUCILA CAVALCANTE OLIVEIRA
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
374 Classe do Processo: Apelação 0108028-53.2008.8.02.0001
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