TJAL 21/03/2018 -Pág. 136 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 2069
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: CONSTRUTORA O MACIEL LTDA
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
491 Classe do Processo: Apelação 0217037-23.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG)
Apelado
: F L TORRES DE OLIVEIRA PECAS E SERVICOS
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
492 Classe do Processo: Apelação 0228440-86.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG)
Apelado
: LUIZ ALFREDO SANTA RITA
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
493 Classe do Processo: Apelação 0168554-25.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: CARLOS RODRIGUES
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
494 Classe do Processo: Apelação 0228462-47.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG)
Apelado
: AMARO FARIAS DE OMENA
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
495 Classe do Processo: Apelação 0228463-32.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG)
Apelado
: LUIZ ALFREDO SANTA RITA
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
496 Classe do Processo: Apelação 0174820-28.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado
: REYCON CONST LTDA
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
497 Classe do Processo: Apelação 0174860-10.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado
: ANTONIO J C LIMA
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
498 Classe do Processo: Apelação 0174870-54.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Procurador
: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado
: PREMOLDADOS M CONST LTDA
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
499 Classe do Processo: Apelação 0021961-51.2009.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL)
Apelado
: Elenilson Ribeiro Monteiro
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