TJAL 10/08/2018 -Pág. 501 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2161
501
Dp de São Miguel dos Campos / 6 Drp Indiciado: José Miguel Alvorino da Costa Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, para se
manifestar acerca das fls. 144/153. São Miguel dos Campos, 09 de agosto de 2018. Tatiana de Araújo Silva Analista Judiciária.
ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701360-11.2015.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
- AUTOR: Ministério Público do Estado de Alagoas - Encerrada a instrução, o Excelentíssimo Juiz Presidente, proferiu o seguinte
despacho: “Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida à Comarca de Maceió com a finalidade de interrogar o acusado, com
a juntada, dê-se vista as partes para apresentarem as alegações finais em forma de memoriais. Após, façam os autos conclusos para
sentença”.
ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0800033-34.2018.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal AUTOR: Justiça Pública - Autos n° 0800033-34.2018.8.02.0053 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante e Autor: Ministério
Público do Estado de Alagoas e outro Acusado: Veleidiane da Conceição da Silva Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento
nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o Defensor Público, para, no prazo legal, apresentar
resposta à acusação. São Miguel dos Campos, 09 de agosto de 2018. Maria Rosimar dos Santos Analista Judiciária
ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0800053-25.2018.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de
Violência Doméstica - MINISTÉRIO PÚB: Ministério Público do Estado de Alagoas - Autos n° 0800053-25.2018.8.02.0053 Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário Ministério Público: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Flávio da Silva Ato Ordinatório: Em
cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o Defensor Público, para,
no prazo legal, apresentar resposta à acusação. São Miguel dos Campos, 09 de agosto de 2018. Maria Rosimar dos Santos Analista
Judiciária
ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0800234-60.2017.8.02.0053 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de
Violência Doméstica - INDICIANTE: Ministério Público do Estado de Alagoas - Encerrada a instrução, o Excelentíssimo Juiz Presidente,
considerando que o Ministério Público apresentou suas alegações nesta audiência, concedo à defesa prazo legal para apresentar suas
alegações finais. Ao fim, proferiu o seguinte despacho: Com a apresentação das alegações finais da defesa ou com o decurso vazio do
prazo consignado no art. 404, parágrafo único, do Código de Processo Penal, façam os autos conclusos para prolação de sentença no
prazo de 10 (dez) dias.
‘ de Alagoas (OAB D/AL)
André Luiz Faucz (OAB 9278/AL)
Carla Leticia Silva Lins (OAB 9428/AL)
Daryo Santos da Silva (OAB 10374/AL)
João Paulo Weiler Filho (OAB 7836/AL)
Jose Benedito Alves (OAB 4452/AL)
José Campos da Silva (OAB 2234/AL)
José Carlos de Oliveira Ângelo
JOSÉ JONAS CORREIA DA SILVA (OAB 12842/AL)
Josemberg de Ataíde Santos (OAB 9531/AL)
Sandro Vieira Fernandes (OAB 7254/AL)
Wallace Melo de Miranda (OAB 13277/AL)
3ª Vara de São Miguel dos Campos / Execuções por Títulos Extrajudiciais - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALYSSON CABRAL DOS SANTOS SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0462/2018
ADV: PRISCILA CRISTIANE ANDRÉ FREIRE (OAB 21622/PB), ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA (OAB 21569/PB) - Processo
0001099-24.2014.8.02.0053 (apensado ao processo 0001814-37.2012.8.02.0053) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Flávio Romero Pereira Bezerra - Autos n° 0001099-24.2014.8.02.0053 Ação:
Cumprimento de Sentença Embargante: Flávio Romero Pereira Bezerra Embargado: Fazenda Pública Estadual DESPACHO Em
retificação da decisão de f. 67-68 e considerando as certidões cartorárias de f. 70-71, intime-se o executado FLÁVIO ROMERO PEREIRA
BEZERRA, por DJE em nome de seus advogados (f. 81 dos autos em apenso n. 0001814-37.2012.8.02.0053 e art. 513, §2º, I, NCPC),
para pagar o débito no prazo de quinze dias, sob pena de a este serem acrescidos multa e honorários ambos no importe de 10% (art.
523, §1º). Efetuado o pagamento parcial no prazo mencionado, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Quanto ao mais, dêse cumprimento às determinações contidas na referida decisão. São Miguel dos Campos(AL), 07 de agosto de 2018. Juliana Batistela
Guimarães de Alencar Juíza de Direito
Anderson Marinho de Almeida (OAB 21569/PB)
Priscila Cristiane André Freire (OAB 21622/PB)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0463/2018
ADV: BRUNA MARIA DE OLIVEIRA FERRO (OAB 8955/AL) - Processo 0701041-38.2018.8.02.0053 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Alimentos - ALIMENTAND: J.A.E.S.M. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº.13/2009 da Corregedoria
Geral de Justiça do Estado de Alagoas e em observância ao art.334 do novo CPC, a audiência de Conciliação fica designada para o dia
11 de outubro de 2018, às 9 horas, passando esta escrivania a expedir os atos necessários. São Miguel dos Campos, 09 de agosto de
2018 Artêmia Aparecida dos Santos Melo Assistente Judiciária
Bruna Maria de Oliveira Ferro (OAB 8955/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º