TJAL 07/03/2019 -Pág. 366 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2297
366
ADV: ANDRÉ LUIZ FAUCZ (OAB 9278/AL) - Processo 0700183-75.2016.8.02.0053 - Execução de Alimentos - Alimentos EXEQUENTE: Lucas Barbosa da Silva - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre novos documentos de fls. 92/93, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: FILIPE GOMES GALVÃO (OAB 8851/AL), ADV: ELIZETE
APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 9761A/AL), ADV: RENATA GONÇALVES TENORIO DE ALBUQUERQUE LINS (OAB 10909/
AL), ADV: PAULO EDUARDO OMENA BARBOSA SILVA (OAB 12747/AL), ADV: ARIANA LOPES ÁVILA (OAB 13528/AL) - Processo
0700418-42.2016.8.02.0053 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: José Augusto Cabral Davino
- REQUERIDO: Iloa Residence Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Banco Bradesco Financiamentos S/A - ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas,
considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.
ADV: LUCIANA ARRUDA ALMEIDA (OAB 11452/AL) - Processo 0700457-68.2018.8.02.0053 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 23,
no prazo de 15 (quinze) dias. São Miguel dos Campos, 01 de março de 2019. Chrisley Fontan Cavalcante Santos Assistente Judiciário
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei. n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III
ADV: LUCIANA ARRUDA ALMEIDA (OAB 11452/AL) - Processo 0700460-23.2018.8.02.0053 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte exequente sobre a certidão de
fls. 24, no prazo de 15 (quinze) dias. São Miguel dos Campos, 01 de março de 2019. Chrisley Fontan Cavalcante Santos Assistente
Judiciário DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei. n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III
ADV: LUCIANA ARRUDA ALMEIDA (OAB 11452/AL) - Processo 0700462-90.2018.8.02.0053 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 23,
no prazo de 15 (quinze) dias. São Miguel dos Campos, 01 de março de 2019. Chrisley Fontan Cavalcante Santos Assistente Judiciário
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei. n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III
ADV: LUCIANA ARRUDA ALMEIDA (OAB 11452/AL) - Processo 0700575-44.2018.8.02.0053 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 25,
no prazo de 15 (quinze) dias. São Miguel dos Campos, 01 de março de 2019. Chrisley Fontan Cavalcante Santos Assistente Judiciário
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei. n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III
ADV: LUCIANA ARRUDA ALMEIDA (OAB 11452/AL) - Processo 0700640-39.2018.8.02.0053 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte exequente sobre a certidão de
fls. 27, no prazo de 15 (quinze) dias. São Miguel dos Campos, 01 de março de 2019. Chrisley Fontan Cavalcante Santos Assistente
Judiciário DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei. n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III
ADV: LUCIANA ARRUDA ALMEIDA (OAB 11452/AL) - Processo 0700645-61.2018.8.02.0053 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte exequente sobre a certidão de
fls. 24, no prazo de 15 (quinze) dias. São Miguel dos Campos, 01 de março de 2019. Chrisley Fontan Cavalcante Santos Assistente
Judiciário DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei. n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III
ADV: LUCIANA ARRUDA ALMEIDA (OAB 11452/AL) - Processo 0700654-23.2018.8.02.0053 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte exequente sobre a certidão de
fls. 22, no prazo de 15 (quinze) dias. São Miguel dos Campos, 01 de março de 2019. Chrisley Fontan Cavalcante Santos Assistente
Judiciário DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei. n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III
ADV: LUCIANA ARRUDA ALMEIDA (OAB 11452/AL) - Processo 0700658-60.2018.8.02.0053 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte exequente sobre a certidão de
fls. 24, no prazo de 15 (quinze) dias. São Miguel dos Campos, 01 de março de 2019. Chrisley Fontan Cavalcante Santos Assistente
Judiciário DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei. n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III
ADV: LUCIANA ARRUDA ALMEIDA (OAB 11452/AL) - Processo 0700677-66.2018.8.02.0053 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte exequente sobre a certidão de
fls. 24, no prazo de 15 (quinze) dias. São Miguel dos Campos, 01 de março de 2019. Chrisley Fontan Cavalcante Santos Assistente
Judiciário DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei. n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III
ADV: LUCIANA ARRUDA ALMEIDA (OAB 11452/AL) - Processo 0700683-73.2018.8.02.0053 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 23,
no prazo de 15 (quinze) dias. São Miguel dos Campos, 01 de março de 2019. Chrisley Fontan Cavalcante Santos Assistente Judiciário
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei. n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III
ADV: LUCIANA ARRUDA ALMEIDA (OAB 11452/AL) - Processo 0700707-04.2018.8.02.0053 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte exequente sobre a certidão de
fls. 22, no prazo de 15 (quinze) dias. São Miguel dos Campos, 01 de março de 2019. Chrisley Fontan Cavalcante Santos Assistente
Judiciário DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei. n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III
ADV: LUCIANA ARRUDA ALMEIDA (OAB 11452/AL) - Processo 0700795-42.2018.8.02.0053 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 23,
no prazo de 15 (quinze) dias. São Miguel dos Campos, 01 de março de 2019. Chrisley Fontan Cavalcante Santos Assistente Judiciário
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei. n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III
ADV: LUCIANA ARRUDA ALMEIDA (OAB 11452/AL) - Processo 0700807-56.2018.8.02.0053 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte exequente sobre a certidão de
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