TJAL 10/11/2020 -Pág. 635 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2702
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INTIMADAS quanto à expedição da carta precatória (art. 222 do CPP). 8. Adotem-se, ainda, todas as providências necessárias para realização
do ato.
ADV: ‘ELAINE ZELAQUETT DE SOUZA (OAB 18896/PE) - Processo 0000097-46.2013.8.02.0023 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Lesão Corporal - RÉU: JOSÉ BENEDITO SILVA, vulgo “JACARÉ” - Em comunicado realizado através do intrajus, foi informado que a partir
do dia 31/11 serão expiradas as licenças gratuitas do Sistema Google Suite, que permitia a realização e gravações de audiências por meio do
aplicativo Google Meet. Por este motivo, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas realizou contratação do aplicativo ZOOM, de modo que todas
as audiências marcadas para datas posteriores ao dia 31/11 deverão ser realizadas através desse novo sistema. Desta forma, considerando que
existe audiência designada nesses autos, reputo necessário que as partes envolvidas sejam cientificadas acerca da mudança do sistema de
gravação das audiências, para que no dia do ato não ocorra qualquer tipo de equívoco. Assim, CIENTIFIQUEM-SE as partes envolvidas de que
a audiência designada nestes autos será realizada através do aplicativo ZOOM e não mais o Google Meet. Por fim, ressalto que a determinação
acima deve ser realizada por meio rápido (de preferência eletrônico), reservando a expedição de mandado apenas em casos excepcionais.
Cumpra-se.
ADV: ‘ELAINE ZELAQUETT DE SOUZA (OAB 18896/PE) - Processo 0000143-11.2008.8.02.0023 (023.08.000143-5) - Ação Penal de
Competência do Júri - Crimes contra a vida - INDICIADO: José Antônio dos Santos - 1. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o
dia 22/04/2021, às 10:30 horas. 2.Em razão da vigência da Resolução n. 22 do TJAL que atualmente regulamenta o funcionamento do Poder
Judiciário de Alagoas no período de pandemia de COVID-19, a audiência de instrução será realizada por meio de videoconferência mediante o
uso da plafatorma ZOOM. 3. Ficam CIENTES as partes, bem como eventuais testemunhas e informantes, que a Resolução 22/2020 criou, em
seu art. 7º, no âmbito no Poder Judiciário alagoano, a chamada sala passiva, isto é, foi permitido que as partes, advogados ou testemunhas,
excepcionalmente, caso comprovado que não detenham os recursos tecnológicos necessários para participar remotamente da audiência, UTILIZEM
A SALA DE AUDIÊNCIAS do fórum para participarem do ato, comparecendo na sede do fórum da Comarca. 4. INTIMEM-SE o Ministério Público e
a defesa acerca da designação do ato, ALERTANDO-OS que deverão informar nos autos ou no e-mail da unidade ([email protected].
br), no prazo de 2 (dois) dias, especificando o assunto Videoconferência Processo n.0000143-11.2008.8.02.0023 , os seus endereços de e-mail, a
fim de que recebam os links para que possam participar do ato, ficando cientes de que, caso não possam participar por meio de videoconferência,
deverão comparecer no fórum no dia e horário indiciados para utilização da sala passiva. 5. INTIMEM-SE o acusado, as eventuais vítimas
indicadas na denúncia e eventuais testemunhas de acusação e de defesa residentes nesta Comarca para que participem desta audiência, devendo
o Oficial de Justiça, no ato da intimação, anotar o e-mail e telefone para contato, bem como questioná-las se possuem condições de participar
da audiência por videoconferência, ficando cientes de que, caso não possam participar por meio de videoconferência, deverão comparecer no
fórum no dia e horário indiciados para utilização da sala passiva. 6. Caso haja Policiais entre as vítimas e testemunhas, deverá ser REQUISITADA
sua participação, nos termos do art. 221, §2º, do CPP, devendo o Comando encaminhar, em 2 (dois) dias, o e-mail do Policial para contato, por
meio do qual irá receber o link para participação da audiência por videoconferência, ficando cientes de que, caso não possam participar por meio
de videoconferência, deverão comparecer no fórum no dia e horário indiciados para utilização da sala passiva. 7. DEPREQUE-SE a inquirição
das vítimas e testemunhas cujo endereço esteja situado fora da Comarca, caso existam, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento,
salvo haja informação de seus dados eletrônicos nos autos, hipótese em que deverão ser INTIMADAS por Oficial de Justiça para participarem da
audiência ora designada por meio de videoconferência. As partes deverão ser INTIMADAS quanto à expedição da carta precatória (art. 222 do
CPP). 8. Adotem-se, ainda, todas as providências necessárias para realização do ato.
ADV: AUGUSTO JORGE GRANJEIRO COSTA CARNAÚBA (OAB 11033/AL) - Processo 0000277-23.2017.8.02.0023 - Ação Penal Procedimento Sumário - Lesão Corporal - INDICIADO: WALLIF RODRIGO DA SILVA PIMENTA - 1. DESIGNO audiência de instrução e julgamento
para o dia 06/05/2021, às 10 h e 30 min. 2.Em razão da vigência da Resolução n. 22 do TJAL que atualmente regulamenta o funcionamento
do Poder Judiciário de Alagoas no período de pandemia de COVID-19, a audiência de instrução será realizada por meio de videoconferência
mediante o uso do aplicativo Zoom. 3. Ficam CIENTES as partes, bem como eventuais testemunhas e informantes, que a Resolução 22/2020
criou, em seu art. 7º, no âmbito no Poder Judiciário alagoano, a chamada sala passiva, isto é, foi permitido que as partes, advogados ou
testemunhas, excepcionalmente, caso comprovado que não detenham os recursos tecnológicos necessários para participar remotamente da
audiência, UTILIZEM A SALA DE AUDIÊNCIAS do fórum para participarem do ato, comparecendo na sede do fórum da Comarca. 4. INTIMEMSE o Ministério Público e a defesa acerca da designação do ato, ALERTANDO-OS que deverão informar nos autos ou no e-mail da unidade
([email protected]), no prazo de 2 (dois) dias, especificando o assunto Videoconferência Processo n.0000277-23.2017.8.02.0023,
os seus endereços de e-mail, a fim de que recebam os links para que possam participar do ato, ficando cientes de que, caso não possam
participar por meio de videoconferência, deverão comparecer no fórum no dia e horário indiciados para utilização da sala passiva. 5. INTIMEMSE o acusado, as eventuais vítimas indicadas na denúncia e eventuais testemunhas de acusação e de defesa residentes nesta Comarca para
que participem desta audiência, devendo o Oficial de Justiça, no ato da intimação, anotar o e-mail e telefone para contato, bem como questionálas se possuem condições de participar da audiência por videoconferência, ficando cientes de que, caso não possam participar por meio de
videoconferência, deverão comparecer no fórum no dia e horário indiciados para utilização da sala passiva. 6. Caso haja Policiais entre as vítimas
e testemunhas, deverá ser REQUISITADA sua participação, nos termos do art. 221, §2º, do CPP, devendo o Comando encaminhar, em 2 (dois)
dias, o e-mail do Policial para contato, por meio do qual irá receber o link para participação da audiência por videoconferência, ficando cientes
de que, caso não possam participar por meio de videoconferência, deverão comparecer no fórum no dia e horário indiciados para utilização da
sala passiva. 7. DEPREQUE-SE a inquirição das vítimas e testemunhas cujo endereço esteja situado fora da Comarca, caso existam, com prazo
de 60 (sessenta) dias para cumprimento, salvo haja informação de seus dados eletrônicos nos autos, hipótese em que deverão ser INTIMADAS
por Oficial de Justiça para participarem da audiência ora designada por meio de videoconferência. As partes deverão ser INTIMADAS quanto à
expedição da carta precatória (art. 222 do CPP). 8. Adotem-se, ainda, todas as providências necessárias para realização do ato.
ADV: MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL) - Processo 0000463-26.2012.8.02.0054 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra
a Incolumidade Pública - INDICIADO: Elias Inácio dos Santos Junior e outro - CUMPRA-SE o que determina o despacho de págs. 233/234.
ADV: MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL) - Processo 0000587-05.2012.8.02.0023 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes
contra a Incolumidade Pública - RÉU: Elias Inácio dos Santos Junior - 1. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 06/05/2021, às
12:00 horas. 2.Em razão da vigência da Resolução n. 22 do TJAL que atualmente regulamenta o funcionamento do Poder Judiciário de Alagoas no
período de pandemia de COVID-19, a audiência de instrução será realizada por meio de videoconferência mediante o uso do aplicativo Zoom. 3.
Ficam CIENTES as partes, bem como eventuais testemunhas e informantes, que a Resolução 22/2020 criou, em seu art. 7º, no âmbito no Poder
Judiciário alagoano, a chamada sala passiva, isto é, foi permitido que as partes, advogados ou testemunhas, excepcionalmente, caso comprovado
que não detenham os recursos tecnológicos necessários para participar remotamente da audiência, UTILIZEM A SALA DE AUDIÊNCIAS do fórum
para participarem do ato, comparecendo na sede do fórum da Comarca. 4. INTIMEM-SE o Ministério Público e a defesa acerca da designação
do ato, ALERTANDO-OS que deverão informar nos autos ou no e-mail da unidade ([email protected]), no prazo de 2 (dois) dias,
especificando o assunto Videoconferência Processo n. , os seus endereços de e-mail, a fim de que recebam os links para que possam participar
do ato, ficando cientes de que, caso não possam participar por meio de videoconferência, deverão comparecer no fórum no dia e horário indiciados
para utilização da sala passiva. 5. INTIMEM-SE o acusado, as eventuais vítimas indicadas na denúncia e eventuais testemunhas de acusação
e de defesa residentes nesta Comarca para que participem desta audiência, devendo o Oficial de Justiça, no ato da intimação, anotar o e-mail e
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