TJAL 05/11/2021 -Pág. 216 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2936
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ADV: JERONIMO DA SILVA (OAB 13560/AL) - Processo 0705879-25.2014.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Revisão EXECUTADO: A.R.M. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se
o executado, para embargar a penhora, querendo, no prazo de 15 dias.
ADV: JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB 10530/AL) - Processo 0706249-62.2018.8.02.0001 (apensado ao processo 070478418.2018.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Revisão - EXECUTADO: L.C.S.B. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o executado, para embargar a penhora, querendo, no prazo de 15 dias.
ADV: GILVAN DE ANDRADE COSTA FILHO (OAB 16667/AL) - Processo 0719997-93.2020.8.02.0001 - Execução de Alimentos
Infância e Juventude - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXECUTADO: A.W.A.A. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o executado, para embargar a penhora, querendo, no prazo de 15 dias.
Gilvan de Andrade Costa Filho (OAB 16667/AL)
Jeronimo da Silva (OAB 13560/AL)
José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0592/2021
ADV: ROBERTA BORTOLAMI DE CARVALHO (OAB 523/RJ) - Processo 0703392-09.2019.8.02.0001/01 - Cumprimento Provisório
de Decisão - Regulamentação de Visitas - AUTORA: Adonay G. S. da S., Menor, Rep. Neste Ato Por Amanda Romão de Santana,
Assistida Por Aparecida da Silva Romão - Em cumprimento ao Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de
Alagoas, abro vista dos autos à parte autora, na pessoa do representante Legal - Defensoria Pública, visando intimá-la acerca do teor da
Decisão (fls. 01/02 dos autos) prolatada nos autos do presente processo.
ADV: TAGORE ALVES NOVAES LIMA (OAB 9014/AL) - Processo 0706334-82.2017.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Revisão - AUTOR: J.N.S. - DESPACHO Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretende produzir prova
oral em audiência, ressaltando que, em caso de haver prova testemunhal, deverá indicar o rol com os respectivos telefones.
ADV: ROBERTA BORTOLAMI DE CARVALHO (OAB 523/RJ), ADV: CIBELE CARDOSO VASCONCELOS (OAB 9313/AL), ADV:
ALLANE FELLYNE LIMA COSTA (OAB 7626/AL), ADV: MARIA DE FÁTIMA LIMA (OAB 3730/AL) - Processo 0712915-45.2019.8.02.0001
- Cumprimento de sentença - Família - AUTORA: B.F.S.D. - ALIMENTAND: L.G.D.R. e outro - EXECUTADO: J.R.S. - ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se à parte autora, para se
manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias. Maceió, 04 de novembro de 2021
Sofia Arecippo Marinho Analista Judiciário
ADV: NATÁLIA ARAÚJO LOUREIRO (OAB 10105/AL) - Processo 0715746-32.2020.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Jorge Luiz da Silva Verçosa - REQUERIDA: Gisely dos Santos,
rep. por sua genitora Maria Aparecida dos Santos - Gilberto Miguel dos Santos - Por tudo quanto foi exposto, DECLARO a filiação de
GISELY DOS SANTOS como sendo de JORGE LUIZ DA SILVA VERÇOSA, MARIA APRECIDA DOS SANTOS e GILBERTO MIGUEL
DOS SANTOS, o que faço com fundamento no artigo 1.593, do Código Civil Brasileiro e a fim de que surtam os seus efeitos jurídicos e
legais, mediante os termos estabelecidos no acordo ora homologado, que fica fazendo parte integrante da presente sentença. Expeçase mandado ao Cartório de Registro Civil onde foi registrada a menor, para que seja incluído o autor como pai, lançando-se também,
os nomes dos pais do autor como avós paternos, respectivamente, passando-se a adolescente a se chamar GISELY DOS SANTOS
VERÇOSA. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios, em razão da gratuidade e ausência de litigiosidade. P.R.I.
ADV: ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO (OAB 10342/AL) - Processo 0719102-69.2019.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução AUTORA: M.J.C.B. - RÉU: J.C.S.B. - Ante o exposto, com fulcro no art. 227, § 6º, da CF/88, com a redação dada pela EC n. 66/2010,
confirmo a tutela de evidência para JULGAR PROCEDENTE o pedido para DECRETAR o DIVÓRCIO DE Maria José da Conceição
Batista e José Carlos da Silva Batista, dissolvendo o vínculo matrimonial. Em consequência, extingo o processo com resolução do
mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC. Outrossim, com amparo no art. 1.240-A do CC, declaro em favor da divorcianda o domínio
por usucapião familiar do imóvel descrito na petição inicial, ficando a autora com o domínio integral do bem. Após o trânsito em julgado,
ressaltando que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira, expeça-se o mandado de averbação, e, em seguida, arquive-se com as
cautelas de praxe. Condeno o requerido ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo no valor de R$ 500,00 (quinhentos
reais), na forma do art. 85, §8º, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
ADV: PHILLIP THALLISSON SILVA DE OLIVEIRA (OAB 11334/AL) - Processo 0729457-70.2021.8.02.0001 - Interdição/Curatela Família - REQUERENTE: José Souto de Queiroz Neto - Em cumprimento ao determinado às fls.20 pauto entrevista do interditando para
18/11/2021 às 09:30h. Intimo o advogado do autor ressaltando que será realizada por videoconferência pelo aplicativo zoom meeting e
que no dia da audiência encaminharemos o link de acesso pelo whatssap para o número informado nos autos.
ADV: RUANA GUARANI SANTOS (OAB 16344/AL), ADV: RENAN BRUNO NASCIMENTO (OAB 23557/ES) - Processo 073010924.2020.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTORA: D.C.S.A. - RÉU: A.N.S. - Vista à parte autora, por 05 dias, acerca da
alegação de litispendência.
ADV: JEFERSON SANTOS DA COSTA (OAB 17503/AL) - Processo 0730878-95.2021.8.02.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução
- REQUERENTE: Marilene Gomes Barros - Sandrio Alexandre dos Santos Barros - DESPACHO Intimem-se os requerentes, por meio
de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, a fim de constar as assinaturas dos acordantes, nos termos dos
arts. 731 e 320 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial.
Alan de Almeida Pinheiro (OAB 10342/AL)
Allane Fellyne Lima Costa (OAB 7626/AL)
Cibele Cardoso Vasconcelos (OAB 9313/AL)
Jeferson Santos da Costa (OAB 17503/AL)
Maria de Fátima Lima (OAB 3730/AL)
Natália Araújo Loureiro (OAB 10105/AL)
Phillip Thallisson Silva de Oliveira (OAB 11334/AL)
Renan Bruno Nascimento (OAB 23557/ES)
Roberta Bortolami de Carvalho (OAB 523/RJ)
RUANA GUARANI SANTOS (OAB 16344/AL)
Tagore Alves Novaes Lima (OAB 9014/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º