TJAL 11/07/2022 -Pág. 458 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3099
458
Maria Solange Alves Silva Chefe de Secretaria
ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE), ADV: MAYARANI LOPES SOUZA E SILVA (OAB 49355/
PE), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 070050658.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: Gicélia Silva de Melo - LITSPASSIV: Equatorial
Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Municipio de São José da Tapera - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº
15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a interposição de recurso de apelação pela parte ré,
intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. São José da
Tapera, 07 de julho de 2022 Maxwel Nascimento Correia Cedido pela Prefeitura
ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA
(OAB 12797/AL), ADV: ARTHUR FERNANDES DOS ANJOS CARVALHO (OAB 9330/AL) - Processo 0700507-43.2021.8.02.0036 Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: Flávia Luana Manezes do Nascimento - LITSPASSIV: Equatorial Alagoas
Distribuidora de Energia S.A. - Municipio de São José da Tapera - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Intime-se a parte autora, para querendo, manifestar-se acerca dos embargos
de declaração no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023 § 2º do CPC. São José da Tapera, 07 de julho de 2022 Maxwel
Nascimento Correia Cedido pela Prefeitura
ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: ARTHUR FERNANDES DOS ANJOS CARVALHO (OAB
9330/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700508-28.2021.8.02.0036 Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: Elenita Campos Barbosa - LITSPASSIV: Municipio de São José da Tapera
- Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, Intime-se a parte autora, para querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração no
prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023 § 2º do CPC. São José da Tapera, 07 de julho de 2022 Maxwel Nascimento Correia
Cedido pela Prefeitura
ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE), ADV:
JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0700516-05.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível Descontos Indevidos - AUTOR: Denis Jose Fernandes Alves - LITSPASSIV: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Municipio
de São José da Tapera - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas, considerando a interposição de recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões,
no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. São José da Tapera, 07 de julho de 2022 Maxwel Nascimento Correia
Cedido pela Prefeitura
ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB
12797/AL) - Processo 0700517-87.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: Dorgivan Santos
Silva - LITSPASSIV: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº
15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Intime-se a parte autora, para querendo, manifestar-se acerca dos
embargos de declaração no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023 § 2º do CPC. São José da Tapera, 07 de julho de 2022
Maxwel Nascimento Correia Cedido pela Prefeitura
ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 18161B/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB
33676/PE), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL) - Processo 0700529-04.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Taxa
de Iluminação Pública - AUTOR: Edvaldo Cardoso Barros - RÉU: Municipio de São José da Tapera - Equatorial Alagoas Distribuidora
de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas, Intime-se a parte autora, para querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração no prazo de 05 (cinco) dias, nos
termos do art. 1.023 § 2º do CPC. São José da Tapera, 07 de julho de 2022 Maxwel Nascimento Correia Cedido pela Prefeitura
ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA
(OAB 12797/AL), ADV: ARTHUR FERNANDES DOS ANJOS CARVALHO (OAB 9330/AL), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/
AL) - Processo 0700546-40.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: João Batista Dantas LITSPASSIV: Municipio de São José da Tapera - Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento
ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a interposição de recurso de apelação
pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
São José da Tapera, 07 de julho de 2022 Maxwel Nascimento Correia Cedido pela Prefeitura
ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA
(OAB 12797/AL), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL) - Processo 0700547-25.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível Descontos Indevidos - AUTOR: Izaias Pereira da Silva - LITSPASSIV: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Municipio de
São José da Tapera - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas, considerando a interposição de recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões,
no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. São José da Tapera, 07 de julho de 2022 Maxwel Nascimento Correia
Cedido pela Prefeitura
ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA
(OAB 12797/AL), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL) - Processo 0700548-10.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível Descontos Indevidos - AUTOR: Gilberto Soares - LITSPASSIV: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Municipio de São José
da Tapera - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,
considerando a interposição de recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo
de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. São José da Tapera, 07 de julho de 2022 Maxwel Nascimento Correia Cedido
pela Prefeitura
ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB
12797/AL) - Processo 0700549-92.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: João Rosa dos
Santos - LITSPASSIV: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento
nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Intime-se a parte autora, para querendo, manifestar-se acerca dos
embargos de declaração no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023 § 2º do CPC. São José da Tapera, 07 de julho de 2022
Maxwel Nascimento Correia Cedido pela Prefeitura
ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB
12797/AL) - Processo 0700559-39.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: Acilon Ribeiro de
Melo - LITSPASSIV: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº
15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Intime-se a parte autora, para querendo, manifestar-se acerca dos
embargos de declaração no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023 § 2º do CPC. São José da Tapera, 07 de julho de 2022
Maxwel Nascimento Correia Cedido pela Prefeitura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º