Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3115
675
Intime-se o Ministério Público, a Defesa e o réu. São Miguel dos Campos(AL), 01 de agosto de 2022. Laila Kerckhoff dos Santos Juíza
de Direito
Alcione das Neves Silva (OAB 14963/AL)
Alexandre Correia de Omena
BRUNO HENRIQUE COSTA CORREIA (OAB 6579/AL)
Carlos Douglas Nunes de Oliveira Palagani (OAB 15788/AL)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
Gustavo Lopes Paes (OAB 7813/AL)
Jéssica Ferreira Santos (OAB 193810/MG)
Jorge Luiz Tenório de Carvalho (OAB 7167/AL)
JOSÉ JONAS CORREIA DA SILVA (OAB 12842/AL)
Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL)
Júlia de Almeida Rocha (OAB 16143/AL)
Marcus Vinicius Cavalcante Lins Filho (OAB 10871/AL)
Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL)
Pedro Leão de Menezes Filho Neto (OAB 6324/AL)
Quirino Fernandes Neto (OAB 12982/AL)
Rodrigo Borges Fontan (OAB 7226/AL)
Rogério José de Barros Anacleto (OAB 4430/AL)
Sandro Vieira Fernandes (OAB 7254/AL)
Thiago Maia Nobre Rocha (OAB 6213/AL)
Tiago Simplicio Melo (OAB 7097/AL)
Wendy Karyne Inácio Martins (OAB 15332/AL)
Willames Rodrigues Silva (OAB 13460/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
JUIZ(A) DE DIREITO LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ EDUARDO DE SOUZA CALHEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0407/2022
ADV: MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES (OAB 12297/AL), ADV: MARCELO R. MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB 566/AL) - Processo 0001025-48.2006.8.02.0053 (053.06.001025-0) - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado - ACUSADO: Josiberto Medeiros dos Santos - SPU - Ato Ordinatório - Vista ao Advogado_Defensor
Marcelo R. Medeiros - Sociedade Individual de Advocacia (OAB 566/AL)
Marcelo Rogério Medeiros Soares (OAB 12297/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0408/2022
ADV: DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA (OAB 9013/AL) - Processo 0800164-77.2016.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - DENUNCIDO: João Wellington Rocha Neto - Assim, comprovado, nos termos acima
delineados, o cumprimento integral das condições outrora impostas ao suposto autor do fato, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei
nº 9.099/95, decreto a extinção da punibilidade de João Wellington Rocha Neto, devidamente qualificado nos autos, pela imputação
do crime tipificado no art. 136, do CP (maus tratos). Sem custas. Após o trânsito em julgado (que deverá ser certificado nos autos),
preencha-se a ficha individual, remetendo-a ao Instituto de Identificação. Em seguida, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se o feito
em epígrafe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Miguel dos Campos,01 de agosto de 2022. Laila Kerckhoff dos Santos Juíza de
Direito
Dagoberto Costa Silva de Omena (OAB 9013/AL)
4º Vara de São Miguel dos Campos / Criminal - Atos Cartorários e Editais
Juízo de Direito - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos
Campos
Rua Cel. Francisco Cavalcante, 51, Fórum Des. Moura
Castro, Centro - CEP 57240-000, Fone: 3211-0229/0226,
Sao Miguel Dos Campos-AL - E-mail:
[email protected]
Mod. Intimação da Sentença - Crime
Autos nº: 0700310-36.2018.8.02.0152
Ação: Termo Circunstanciado.
Indiciante:Policia Civil do Estado de Alagoas
Indiciado:Antônio Punça dos Santos
Intimando(a)(s): ANTÔNIO PUNÇA DOS SANTOS,
Brasileira, Casado, RG 732540, CPF 483.110.494-91, com
endereço à Loteamento Heliko Jatobá II, 45, Quadra N-2,
Fatima, CEP 57240-000, Sao Miguel Dos Campos - AL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA AÇÃO
PENAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º