TJAL 26/08/2022 -Pág. 84 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3132
Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA).
Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto
147 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0724519-37.2018.8.02.0001/50000
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Embargante: Município de Maceió.
Procurador : Victor Oliveira Silva (OAB: 11637/AL).
Embargado : Gilson da Silva Ferreira.
Advogada : Juliana Maria Pita de Almeida Veras Reis (OAB: 8496/AL).
Advogada: MONIQUE EMANUELLE DE FARIAS TENÓRIO (OAB: 9565/AL).
Advogado : Rogerio Santos do Nascimento (OAB: 188495/RJ).
Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto
148 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0700064-31.2018.8.02.0058/50000
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Embargante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Embargado : Eden Matos dos Santos.
Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima (OAB: 28032/PE).
Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto
149 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0709978-28.2020.8.02.0001/50000
Comarca: Maceió
Vara: 2ª Vara Cível da Capital
Embargante: Maria José Procópio de Carvalho.
Advogado : PAULA PATRICIA DA TRINDADE (OAB: 17563/AL).
Advogada : Ariany Siqueira Cavalcante (OAB: 16712/AL).
Embargado : Banco BMG S/A.
Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG).
Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL).
Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG).
Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto
150 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0800335-86.2022.8.02.0000/50001
Comarca: Porto Calvo
Vara: 1ª Vara de Porto Calvo
Embargante : Ricardo Luiz Pessoa de Queiroz Filho.
Advogado : Gustavo Ramiro (OAB: 25103/PE).
Embargado : Frittz Gerard Ferreira.
Advogado : Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL).
Advogado: Marcelo Vitorino Galvão (OAB: 6131/AL).
Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto
151 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0800335-86.2022.8.02.0000/50002
Comarca: Porto Calvo
Vara: 1ª Vara de Porto Calvo
Embargante : Frittz Gerard Ferreira.
Advogado : Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL).
Advogado: Marcelo Vitorino Galvão (OAB: 6131/AL).
Embargado : Ricardo Luiz Pessoa de Queiroz Filho.
Advogado : Gustavo Ramiro (OAB: 25103/PE).
Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto
Maceió, 25 de agosto de 2022
Carla Christini Barros Costa de Oliveira
Secretário(a) 2ª Câmara Cível
3ª Câmara Cível
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;3ª Câmara Cível
Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC.
180 Apelação Cível nº 0000505-48.2010.8.02.0021 , de Maribondo, Vara do Único Ofício de Maribondo
Apelante : Município de Pindoba.
Advogada : Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso (OAB: 4991/AL).
Apelado : Caixa Econômica Federal.
Advogado : Dioclécio Cavalcante de Melo Neto (OAB: 6983/AL).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
84