TJAL 17/11/2022 -Pág. 123 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3184
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pauta de julgamento. 110, Agravo de Instrumento nº 0805315-81.2019.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Zurich Santander Brasil
Seguros e Previdencia S/A (Atual Denominação de Santander Seguros S/a). Advogado: Gabriel Lopes Moreira (OAB: 355048/
SP). Agravado: Diego Malta Brandão. Advogado: Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima.
Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima, que encontra-se de licença médica, processo
nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento. 111, Agravo de Instrumento nº 080706351.2019.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Agrocana Comércio e Representação Ltda.. Advogados: Victor Lages Altavila Guerra
(OAB: 12956/AL) e outros. Agravado: Companhia Açucareira Central Sumauma. Advogados: Evandro Jucá Filho (OAB: 12160/
AL) e outros. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da
Silva Lima, que encontra-se de licença médica, processo nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento.
112, Agravo de Instrumento nº 0804830-47.2020.8.02.0000, de Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’, Agravante:
INTELBRAS INDUSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRONICA BRASILEIRA. Advogado: Adriano Digiácomo (OAB: 14097/SC).
Agravado: Rápido Infoshop Ltda.. Advogado: Wesley Souza de Andrade (OAB: 5464/AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva
Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima, que encontra-se de licença médica,
processo nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento. 113, Agravo de Instrumento nº 080678261.2020.8.02.0000, de Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’, Agravante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Agravado: Estado de Alagoas. Procurador: Francisco
Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada
do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima, que encontra-se de licença médica, processo nº 2022-17233, os presentes autos foram
retirados desta pauta de julgamento. 114, Agravo de Instrumento nº 0807320-42.2020.8.02.0000, de Comarca de Origem do
Processo ‘’não informado’’, Agravante: CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS. Advogada: LARISSA MARIA BRASIL
PEREIRA (OAB: 11411/AL). Agravado: MELISSA TAVARES SANTOS. Advogado: Quintiliano Militao Silva Feitosa (OAB: 10229/
SE). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva
Lima, que encontra-se de licença médica, processo nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento. 115,
Agravo de Instrumento nº 0804098-32.2021.8.02.0000, de Arapiraca, Agravante: Márcio Bernardinello Eireli. Advogado: Ricardo
Raduan (OAB: 267267/SP). Agravada: Lucimar da Silva Mariano Marcolino. Advogada: Rutenéa da Conceição Santos de Oliveira
(OAB: 7007/AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros
da Silva Lima, que encontra-se de licença médica, processo nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de
julgamento. 116, Agravo de Instrumento nº 0804186-36.2022.8.02.0000, de Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’,
Agravante: Unimed Maceió. Advogado: Nathália de Carvalho Brilhante da Nóbrega (OAB: 11133/AL). Agravado: LYSIA MARQUEZ
NUNES CABRAL. Advogado: Luiz Gustavo Lima Bispo (OAB: 12683/AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Em
virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima, que encontra-se de licença médica, processo nº 202217233, os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento. 117, Agravo de Instrumento nº 0806905-88.2022.8.02.0000, de
São Luiz do Quitunde, Agravante: Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda. Advogados: Elton de Oliveira Matias Santiago
(OAB: 14162/PB) e outro. Agravado: Bruno Mauricio Costa Mousinho. Advogado: Diego Marcus Costa Mousinho (OAB: 11482/
AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva
Lima, que encontra-se de licença médica, processo nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento. 118,
Remessa Necessária Cível nº 0708838-45.2021.8.02.0058, de Arapiraca, Autora: Mariza Amalia de Jesus Silva. Defensor P:
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Réu: Município de Arapiraca. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima.
Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima, que encontra-se de licença médica, processo
nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento. 119, Remessa Necessária Cível nº 000009966.2017.8.02.0058, de Arapiraca, Autora: Luciene Pereira Santos. Advogado: José Rogério Carvalho de Oliveira (OAB: 6259/AL).
Ré: Procuradoria Geral do Estado de Alagoas. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada
do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima, que encontra-se de licença médica, processo nº 2022-17233, os presentes autos foram
retirados desta pauta de julgamento. 120, Remessa Necessária Cível nº 0700009-57.2019.8.02.0022, de Mata Grande, Recorrente:
Município de Canapí. Recorrida: Rizia Micaele Barbosa de Brito. Advogado: José Aldênio Costa Ferro (OAB: 14479/PE). Relator:
Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima, que
encontra-se de licença médica, processo nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento. 121, Apelação
Cível nº 0082416-16.2008.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Auto Posto Shopping Ltda. Advogados: Bruno Augusto Prata Lima
(OAB: 6910/AL) e outros. Apelado: Estado de Alagoas. Procurador: Obadias Novaes Belo (OAB: 21636/AL). Relator: Des. Paulo
Barros da Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima, que encontra-se de
licença médica, processo nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento. 122, Apelação Cível nº
0727765-75.2017.8.02.0001, de Maceió, Apte/Apdo: Banco Bmg S/A. Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 16654A/
AL). Apdo/Apte: Sivaldo Jose Ferreira. Advogado: Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva
Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima, que encontra-se de licença médica,
processo nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento. 123, Apelação Cível nº 070059294.2019.8.02.0037, de São Sebastião, Apelante: Edleuza Tereza da Conceição. Advogados: Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB:
12169A/AL) e outros. Apelado: 218-banco Bonsucesso S/A. Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE).
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima,
que encontra-se de licença médica, processo nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento. 124,
Apelação Cível nº 0721146-32.2017.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Gilvan dos Santos Silva. Advogado: Isaac Mascena Leandro
(OAB: 11966/AL). Apelante: Banco BMG S/A. Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA). Apelado: Banco BMG
S/A. Apelado: Gilvan dos Santos Silva. Advogado: Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva
Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima, que encontra-se de licença médica,
processo nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento. 125, Apelação Cível nº 072158339.2018.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco BMG S/A. Apelada: Márcia Cristina da Silva. Relator: Des. Paulo Barros da Silva
Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima, que encontra-se de licença médica,
processo nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento. 126, Apelação Cível nº 070264037.2019.8.02.0001, de Maceió, Apte/Apdo: Miguel Menezes da Silva Filho. Advogada: Leilane de Souza Menezes Marinho (OAB:
11711/AL). Apte/Apdo: Banco BMG S/A. Advogados: Fábio Frasato Caires (OAB: 14063A/AL) e outros. Relator: Des. Paulo Barros
da Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima, que encontra-se de licença
médica, processo nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento. 127, Apelação Cível nº 070019332.2019.8.02.0048, de Pão de Açúcar, Recorrente: Acácio Correia Machado. Advogada: Lorenna Correia Machado Lessa (OAB:
16699/AL). Recorrido: Banco BMG S/A. Advogados: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL) e outro. Relator:
Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima, que
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