TJAL 17/11/2022 -Pág. 125 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3184
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de Oliveira (OAB: 15686/AL) e outro. Apelado: Município de Mata Grande. Procurador: Vinicius Campos Brandão Carvalho
(OAB: 14252/AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo
Barros da Silva Lima, que encontra-se de licença médica, processo nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de
julgamento. 146, Apelação Cível nº 0702042-44.2021.8.02.0056, de União dos Palmares, Apelante: Estado de Alagoas. Apelado:
Manoel Messias Ávila Oliveira. Defensor P: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Relator: Des. Paulo Barros da
Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima, que encontra-se de licença
médica, processo nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento. 147, Apelação Cível nº 072635052.2020.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Antonia Eulalia de Oliveira. Advogado: Rogedson Rocha Ribeiro (OAB: 11317/AL).
Apelante: Banco BMG S/A. Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima.
Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima, que encontra-se de licença médica, processo
nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento. 148, Apelação Cível nº 0707057-28.2022.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Rita de Cassia Cavalcante de Araújo. Advogados: Patricia Karla Morais da Silva Barros (OAB: 17163/AL) e
outro. Apelado: Banco BMG S/A. Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima.
Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima, que encontra-se de licença médica, processo
nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento. 149, Apelação Cível nº 0000744-44.2013.8.02.0022, de
Mata Grande, Apelante: Município de Inhapi/AL. Procurador: Flávia Rejane Gomes Costa (OAB: 4913/AL) e outro. Apelado:
União. Procurador: Thales Batista Guerra Mota (OAB: 6114/AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Em virtude da
ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima, que encontra-se de licença médica, processo nº 2022-17233, os
presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento. 150, Apelação Cível nº 0700018-06.2022.8.02.0057, de Viçosa, Apelante:
Maria de Fatima da Silva Miranda. Advogado: Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE). Apelado: Banco BMG S/A.
Advogados: Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) e outros. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Em virtude da
ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima, que encontra-se de licença médica, processo nº 2022-17233, os
presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento. 151, Apelação Cível nº 0727116-18.2014.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Organização Médica Hospitalar de Alagoas Ltda.- Orgamedial. Advogada: Norma Maria Barros Lima (OAB: 4078/AL). Apelada:
Wanessa Oliveira da Silva. Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outros. Relator: Des. Paulo Barros
da Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima, que encontra-se de licença
médica, processo nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento. 152, Apelação Cível nº 070020894.2015.8.02.0030, de Piranhas, Apelante: Cledson Fernandes Gonçalves. Advogada: Lorena Dayse Pereira Santos (OAB: 6406/
SE). Apelado: Chesf - Companhia Hidroelétrica do São Francisco. Advogado: Kildare José Marinho Soares (OAB: 2901/SE).
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima,
que encontra-se de licença médica, processo nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento. 153,
Apelação Cível nº 0700248-76.2015.8.02.0030, de Piranhas, Apelante: Joselmo Silveira de Souza. Advogada: Lorena Dayse
Pereira Santos (OAB: 6406/SE). Apelado: Chesf - Companhia Hidroelétrica do São Francisco. Advogado: Kildare José Marinho
Soares (OAB: 2901/SE). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
Paulo Barros da Silva Lima, que encontra-se de licença médica, processo nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta
pauta de julgamento. 154, Apelação Cível nº 0700228-85.2015.8.02.0030, de Piranhas, Apelante: Izaias Fernandes de Melo.
Advogada: Lorena Dayse Pereira Santos (OAB: 6406/SE). Apelado: Chesf - Companhia Hidroelétrica do São Francisco.
Advogado: Kildare José Marinho Soares (OAB: 2901/SE). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima, que encontra-se de licença médica, processo nº 2022-17233, os presentes
autos foram retirados desta pauta de julgamento. 155, Apelação Cível nº 0700604-43.2020.8.02.0015, de Joaquim Gomes, Apelante:
Noemia Maria dos Santos. Advogado: Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado:
João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada
do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima, que encontra-se de licença médica, processo nº 2022-17233, os presentes autos foram
retirados desta pauta de julgamento. 156, Apelação Cível nº 0714786-52.2015.8.02.0001, de Maceió, Apelante: MULTIPLUS S.A.
Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 12640A/AL). Apelante: DAFITI COMÉRCIO DIGITAL BF LTDA. Advogado: Mario Thadeu Leme de
Barros Filho (OAB: 246508/SP). Apelada: Juliete Laura Rocha Maurício. Procurador: Juliete Laura Rocha Maurício (OAB: 11486/
AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva
Lima, que encontra-se de licença médica, processo nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento. 157,
Apelação Cível nº 0702836-07.2019.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco BMG S/A. Advogados: João Francisco Alves Rosa
(OAB: 17023/BA) e outro. Apelada: Josiane Pereira Nicacio. Advogada: Leilane de Souza Menezes Marinho (OAB: 11711/AL).
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima,
que encontra-se de licença médica, processo nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento. 158,
Apelação Cível nº 0700406-92.2020.8.02.0051, de Rio Largo, Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogados: Carlos
Augusto Monteiro Nascimento (OAB: 6226A/AL) e outro. Apelado: Tornero Reciclagem Eireli. Apelada: Milena Suene Marques
Gomes Machado. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo
Barros da Silva Lima, que encontra-se de licença médica, processo nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de
julgamento. 159, Apelação Cível nº 0700282-73.2018.8.02.0021, de Maribondo, Apelante: Município de Maribondo. Procurador:
Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL). Apelado: Ivacy Pereira de Almeida Junior. Advogados: Ricardo Carlos Medeiros (OAB:
3026/AL) e outros. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo
Barros da Silva Lima, que encontra-se de licença médica, processo nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de
julgamento. 160, Apelação Cível nº 0712049-37.2019.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Construtora Tenda S/A. Advogados: Leandro
Henrique Mosello Lima (OAB: 27586/BA) e outros. Apelante Adesiv: Marcelo Jedrzejczyk Melo. Advogados: Eleny Stutz Souza
Carneiro de Campos (OAB: 10095B/AL) e outro. Apelado: Marcelo Jedrzejczyk Melo. Advogados: Luciano Carneiro de Campos
Costa (OAB: 15963/AL) e outro. Apelado Adesiv: Construtora Tenda S/A. Advogados: Marcus Renato Souza Caribe (OAB: 49247/
BA) e outros. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da
Silva Lima, que encontra-se de licença médica, processo nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento.
161, Apelação Cível nº 0700913-04.2021.8.02.0056, de União dos Palmares, Apelante: Benedito José de Brito. Advogado: Caio
Santos Rodrigues (OAB: 9816/TO). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL).
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima,
que encontra-se de licença médica, processo nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento. 162,
Apelação Cível nº 0701021-33.2021.8.02.0056, de União dos Palmares, Apelante: Raquel Maria da Silva Araujo. Advogado: Caio
Santos Rodrigues (OAB: 9816/TO). Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogada: Aline Maira Lacerda Santos (OAB:
143262/MG). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da
Silva Lima, que encontra-se de licença médica, processo nº 2022-17233, os presentes autos foram retirados desta pauta de julgamento.
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