TJAM 16/11/2015 -Pág. 24 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Wellington José de Araújo. Relator: Domingos Jorge Chalub
Pereira. Membro: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Membro: Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação nº 0929349-23.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Tiene Uchoa Serpa. Presidente: Wellington
José de Araújo. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Membro: Ari
Jorge Moutinho da Costa.
Apelação nº 0929361-37.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelada: Cinthia Regina de Soza Façanha. Presidente:
Wellington José de Araújo. Relator: Domingos Jorge Chalub
Pereira. Membro: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Membro: Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação nº 0929382-13.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Israel O Silva. Presidente: Wellington José de
Araújo. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Membro: Ari Jorge
Moutinho da Costa.
Apelação nº 0929481-80.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
(OAB: 147A/AM). Apelada: Samara Freire Felizardo. Presidente:
Wellington José de Araújo. Relator: Domingos Jorge Chalub
Pereira. Membro: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Membro: Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação nº 0929653-22.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
(OAB: 147A/AM). Apelado: Mauro Massaru Nishihira. Presidente:
Wellington José de Araújo. Relator: Domingos Jorge Chalub
Pereira. Membro: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Membro: Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação nº 0929687-94.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Janary Yoshizo Kato Yokokura (OAB:
6324/AM). Apelado: Aldair Mesquita de Vasconcelos. Presidente:
Wellington José de Araújo. Relator: Domingos Jorge Chalub
Pereira. Membro: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Membro: Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação nº 0929765-88.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelada: Maria Elenir Soares da Costa. Presidente:
Wellington José de Araújo. Relator: Domingos Jorge Chalub
Pereira. Membro: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Membro: Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação nº 0929853-29.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procurador: Janary Yoshizo Kato Yokokura (OAB: 6324/
AM). Apelada: Maria Olivia Pinto Moreira. Presidente: Wellington
José de Araújo. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Membro: Ari
Jorge Moutinho da Costa.
Apelação nº 0930541-88.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procuradora: Ana Maria Sémen de Mendonça (OAB: 1953/
AM). Apelado: Luiz Antonio Souza Santos. Presidente: Wellington
José de Araújo. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Membro: Ari
Manaus, Ano VIII - Edição 1806
24
Jorge Moutinho da Costa.
Apelação nº 0930701-16.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procurador: Janary Yoshizo Kato Yokokura (OAB: 6324/
AM). Apelado: Benedito Ferreira de Souza. Presidente: Wellington
José de Araújo. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Membro: Ari
Jorge Moutinho da Costa.
Apelação nº 0930958-41.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procurador: Janary Yoshizo Kato Yokokura (OAB: 6324/
AM). Apelada: Zeneide Ferreira Salazar. Presidente: Wellington
José de Araújo. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Membro: Ari
Jorge Moutinho da Costa.
Apelação nº 0930980-02.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Janary Yoshizo Kato Yokokura (OAB:
6324/AM). Apelado: Rozario Cosmo Marques Brasil. Presidente:
Wellington José de Araújo. Relator: Domingos Jorge Chalub
Pereira. Membro: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Membro: Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação nº 0931374-09.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Janary Yoshizo Kato Yokokura (OAB:
6324/AM). Apelado: CB Froes Esquadrias Metálicas. Presidente:
Wellington José de Araújo. Relator: Domingos Jorge Chalub
Pereira. Membro: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Membro: Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa.
Apelação nº 0932556-30.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Paulo Prestes. Presidente: Wellington José de
Araújo. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Membro: Ari Jorge
Moutinho da Costa.
Apelação nº 0933677-93.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Vânia Tereza Silva e Souza (OAB: 7/
AM). Apelado: Antonio Justino dos Santos. Presidente: Wellington
José de Araújo. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Membro: Ari
Jorge Moutinho da Costa.
Apelação nº0933743-73.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procurador: Janary Yoshizo Kato Yokokura (OAB: 6324/
AM). Apelada: Alzanira Azevedo da Silva. Presidente: Wellington
José de Araújo. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Membro: Ari
Jorge Moutinho da Costa.
Apelação nº 0934169-85.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procurador: Janary Yoshizo Kato Yokokura (OAB: 6324/
AM). Apelado: Antonio Holanda de Oliveira. Presidente: Wellington
José de Araújo. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Membro: Ari
Jorge Moutinho da Costa.
Apelação nº 0934505-89.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procurador: Janary Yoshizo Kato Yokokura (OAB: 6324/
AM). Apelada: Admaria Rosa de Abril. Presidente: Wellington José
de Araújo. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Membro: Ari
Jorge Moutinho da Costa.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º