TJAM 15/04/2016 -Pág. 263 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
NEGATIVA. RESCISÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. PREVISÃO
DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NÃO TARIFADOS E DE
COBRANÇAS INDIVIDUAIS, ARTS. 1.º, 2.º E 9.º DA RESOLUÇÃO
3.919/2010 BC. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO
CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. . DECISÃO: Vistos, relatados
e discutidos os autos.Acordam os Juízes desta Terceira Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas,
à unanimidade, em negar provimento ao recurso.. Sessão: 07 de
abril de 2016.
Processo: 0000742-81.2015.8.04.9000 - Recurso Inominado,
de Vara de Origem do Processo Não informado.
Recorrente : Banco Bradesco S/A
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM)
Recorrido : Regimar de Castro Leão
Advogado : Rodrigo Stegmann (968A/AM)
Advogado : Michelle Souza Pires Stegmann (888A/AM)
Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Sanã
Nogueira Almendros de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA:
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR.
CONTRATO BANCÁRIO. COBRANÇA DE PACOTE DE SERVIÇOS.
SERVIDOR PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA ABUSIVA.
BANCO DETENTOR DA FOLHA DE PAGAMENTO. COBRANÇA
DE TARIFAS VINCULADAS AO PRODUTO “CESTA BÁSICA
DE SERVIÇOS”. PEDIDO DE CANCELAMENTO. NEGATIVA.
RESCISÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. PREVISÃO DE
SERVIÇOS ESSENCIAIS NÃO TARIFADOS E DE COBRANÇAS
INDIVIDUAIS, ARTS. 1.º, 2.º E 9.º DA RESOLUÇÃO 3.919/2010
BC. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO
E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos
os autos.Acordam os Juízes desta Terceira Turma Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, à unanimidade,
em negar provimento ao recurso.. Sessão: 07 de abril de 2016.
Processo: 0000743-66.2015.8.04.9000 - Recurso Inominado,
de Vara de Origem do Processo Não informado.
Recorrente : Banco Bradesco S/A
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM)
Recorrido : Raimundo Nonato Cardoso
Advogado : Rodrigo Stegmann (968A/AM)
Advogado : Michelle Souza Pires Stegmann (888A/AM)
Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Sanã
Nogueira Almendros de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA:
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR.
CONTRATO BANCÁRIO. COBRANÇA DE PACOTE DE
SERVIÇOS. SERVIDOR PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA
ABUSIVA. BANCO DETENTOR DA FOLHA DE PAGAMENTO.
COBRANÇA DE TARIFAS VINCULADAS AO PRODUTO “CESTA
BÁSICA DE SERVIÇOS”. PEDIDO DE CANCELAMENTO.
NEGATIVA. RESCISÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. PREVISÃO
DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NÃO TARIFADOS E DE
COBRANÇAS INDIVIDUAIS, ARTS. 1.º, 2.º E 9.º DA RESOLUÇÃO
3.919/2010 BC. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO
CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. . DECISÃO: Vistos, relatados
e discutidos os autos.Acordam os Juízes desta Terceira Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas,
à unanimidade, em negar provimento ao recurso.. Sessão: 07 de
abril de 2016.
Processo: 0000750-58.2015.8.04.9000 - Recurso Inominado,
de Vara de Origem do Processo Não informado.
Recorrente : Banco Bradesco S/A
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM)
Recorrido : Railan Costa dos Santos
Advogado : Michelle Souza Pires Stegmann (888A/AM)
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM)
Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Sanã
Nogueira Almendros de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
Manaus, Ano VIII - Edição 1903
263
EMENTA:
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR.
CONTRATO BANCÁRIO. COBRANÇA DE PACOTE DE
SERVIÇOS. SERVIDOR PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA
ABUSIVA. BANCO DETENTOR DA FOLHA DE PAGAMENTO.
COBRANÇA DE TARIFAS VINCULADAS AO PRODUTO “CESTA
BÁSICA DE SERVIÇOS”. PEDIDO DE CANCELAMENTO.
NEGATIVA. RESCISÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. PREVISÃO
DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NÃO TARIFADOS E DE
COBRANÇAS INDIVIDUAIS, ARTS. 1.º, 2.º E 9.º DA RESOLUÇÃO
3.919/2010 BC. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO
CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. . DECISÃO: Vistos, relatados
e discutidos os autos.Acordam os Juízes desta Terceira Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas,
à unanimidade, em negar provimento ao recurso.. Sessão: 07 de
abril de 2016.
Processo: 0000753-13.2015.8.04.9000 - Recurso Inominado,
de Vara de Origem do Processo Não informado.
Recorrente : Banco Bradesco S/A
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM)
Recorrido : Maciel Henrique Araujo da Silva
Advogado : Rodrigo Stegmann (968A/AM)
Advogado : Michelle Souza Pires Stegmann (888A/AM)
Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Sanã
Nogueira Almendros de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA:
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR.
CONTRATO BANCÁRIO. COBRANÇA DE PACOTE DE
SERVIÇOS. SERVIDOR PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA
ABUSIVA. BANCO DETENTOR DA FOLHA DE PAGAMENTO.
COBRANÇA DE TARIFAS VINCULADAS AO PRODUTO “CESTA
BÁSICA DE SERVIÇOS”. PEDIDO DE CANCELAMENTO.
NEGATIVA. RESCISÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. PREVISÃO
DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NÃO TARIFADOS E DE
COBRANÇAS INDIVIDUAIS, ARTS. 1.º, 2.º E 9.º DA RESOLUÇÃO
3.919/2010 BC. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO
CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. . DECISÃO: Vistos, relatados
e discutidos os autos.Acordam os Juízes desta Terceira Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas,
à unanimidade, em negar provimento ao recurso.. Sessão: 07 de
abril de 2016.
Processo: 0000754-95.2015.8.04.9000 - Recurso Inominado,
de Vara de Origem do Processo Não informado.
Recorrente : Banco Bradesco S/A
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM)
Recorrido : Elizam Antônio de Souza Maia
Advogado : Rodrigo Stegmann (968A/AM)
Advogado : Michelle Souza Pires Stegmann (888A/AM)
Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Sanã
Nogueira Almendros de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA:
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR.
CONTRATO BANCÁRIO. COBRANÇA DE PACOTE DE
SERVIÇOS. SERVIDOR PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA
ABUSIVA. BANCO DETENTOR DA FOLHA DE PAGAMENTO.
COBRANÇA DE TARIFAS VINCULADAS AO PRODUTO “CESTA
BÁSICA DE SERVIÇOS”. PEDIDO DE CANCELAMENTO.
NEGATIVA. RESCISÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. PREVISÃO
DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NÃO TARIFADOS E DE
COBRANÇAS INDIVIDUAIS, ARTS. 1.º, 2.º E 9.º DA RESOLUÇÃO
3.919/2010 BC. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO
CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. . DECISÃO: Vistos, relatados
e discutidos os autos.Acordam os Juízes desta Terceira Turma
Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas,
à unanimidade, em negar provimento ao recurso.. Sessão: 07 de
abril de 2016.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º