TJAM 16/12/2021 -Pág. 443 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3228
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ADV: JOÃO CARLOS BEZERRA DA SILVA (OAB 6262/AM) - Processo 0631016-73.2016.8.04.0001 - Execução Fiscal - Cálculo de
ICMS “por dentro” - EXECUTADO: JAD Importadora e Exportadora Ltda - Intime-se a exequente, via portal eletrônico, para requerer o
que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. À secretaria para as providências de
praxe. P.R.I.C.
ADV: RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP) - Processo 0631444-84.2018.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- EXECUTADO: Ifer da Amazonia Ltda - Intime-se a exequente, via portal eletrônico, para requerer o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. À secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C.
ADV: FRANCELIA GOMES LIMA (OAB 12049/AM), ADV: WALLESTEIN MONTEIRO DE SOUZA (OAB 4907/AM) - Processo
0631604-80.2016.8.04.0001 - Execução Fiscal - Cálculo de ICMS “por dentro” - EXECUTADO: Fergel Indústria de Ferro e Aço Ltda. Intime-se a exequente, via portal eletrônico, para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, voltem-me
os autos conclusos. À secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C.
ADV: JANAÍNA MARIÊ CALADO DE LIMA (OAB 8891/AM) - Processo 0632055-08.2016.8.04.0001 - Execução Fiscal - Cálculo
de ICMS “por dentro” - EXECUTADO: Rodrigues e Caetano Comercio de Artigos de Pesca Ltda - Intime-se a exequente, via portal
eletrônico, para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. À secretaria
para as providências de praxe. P.R.I.C.
ADV: DAVID AZULAY BENAYON (OAB 8688/AM) - Processo 0632928-71.2017.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- EXECUTADO: Carboquimica da Amazonia Ltda - defiro o pedido da exequente para determinar a conversão da indisponibilidade
dos valores às fls. 37/38 e 75/76 em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Após a transferência dos valores para uma
conta judicial vinculada a este processo, expeça-se o competente alvará de levantamento. À secretaria para as providências de praxe.
P.R.I.C.
ADV: EUGÊNIO NUNES SILVA (OAB 763A/AM) - Processo 0633666-88.2019.8.04.0001 - Execução Fiscal - Remissão das Dívidas REQUERIDO: Estado do Amazonas e outro - Intime-se a exequente, via portal eletrônico, para requerer o que for de direito, no prazo de
30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. À secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C.
ADV: JOSÉ NESTOR MARCELINO (OAB 243B/RR), ADV: VANERI ANTÔNIO VERRI (OAB 480/RR), ADV: JAMES DE PAULA BRAZ
(OAB 7134/AM) - Processo 0634946-02.2016.8.04.0001 - Execução Fiscal - Cálculo de ICMS “por dentro” - EXECUTADA: Bebidas
Monte Roraima Ltda e outros - Intime-se a exequente, via portal eletrônico, para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. À secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C.
ADV: DAVID AZULAY BENAYON (OAB 8688/AM) - Processo 0635362-33.2017.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa EXECUTADO: Carboquimica da Amazonia Ltda - Tendo em vista os termos da petição, defiro o pedido da exequente para determinar
a conversão da indisponibilidade do valor bloqueado em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo. Após a transferência do
valor para uma conta judicial vinculada a este processo, expeça-se alvará de levantamento em favor da Fazenda Pública Estadual. À
secretaria com as providências de praxe. P.R.I.C
ADV: RONYELLY ROCHA PEREIRA (OAB 14164/AM), ADV: RICARDO MENDES LASMAR (OAB 5933/AM) - Processo
0636431-32.2019.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: Francisco Aroldo Araújo Coelho - Intime-se a exequente,
via portal eletrônico, para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. À
secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C.
ADV: ERIVELTON PINHEIRO DE MENEZES (OAB 7181/AM), ADV: MICHAEL JORGE HARRAQUIAN NETO (OAB 8938/AM) Processo 0637572-57.2017.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: Raimundo Nonato Frota Fernandes - defiro
o pedido da exequente para determinar a conversão da indisponibilidade dos valores bloqueados à fls.202/224 em penhora, sem a
necessidade de lavratura de termo. Após a transferência dos numerários para uma conta judicial vinculada a este processo, expeça-se
alvará de levantamento em favor da Fazenda Pública Estadual. Intime-se a exequente para falar acerca do pedido de suspensão. Após,
voltem-me os autos conclusos. À secretaria com as providências de praxe. P.R.I.C Manaus, 14 de dezembro de 2021.
ADV: INGRID JONAS SARTORIS (OAB 401074/SP), ADV: FELIPE RICETTI MARQUES (OAB 200760B/SP), ADV: MARCIO
POLLET (OAB 156299/SP) - Processo 0637885-81.2018.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: Q1 Comercial de
Roupas da Amazonia Ltda - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Ante a renúncia de mandato de fls. 89, intime-se a Executada, via
carta com AR, para que no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo patrono. À secretaria para excluir o nome de todos os advogados
do escritório que estejam vinculados ao nome da Devedora. Por fim, cumpra-se o disposto às fls. 99. P.I.C. Manaus, 14 de dezembro de
2021. Marco A P Costa Juiz de Direito
ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 71092/PR) - Processo 0639085-31.2015.8.04.0001 - Execução Fiscal - Cálculo de ICMS
“por dentro” - EXECUTADA: ACE Engenharia Serviços Com. e Representação Ltda - Intime-se a exequente, via portal eletrônico, para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. À secretaria para as
providências de praxe. P.R.I.C.
ADV: LÍDICE MAYO LANGBECK (OAB 9475/AM) - Processo 0639656-31.2017.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa EXECUTADO: Dihal Esporte Ltda - Me - Me - Intime-se a exequente, via portal eletrônico, para requerer o que for de direito, no prazo de
30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. À secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C.
ADV: RÔMULO JOSÉ FERNANDES DA SILVA (OAB 1818/AM) - Processo 0642538-63.2017.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXECUTADO: Astro Toys Comercial de Brinquedos Ltda (Hobby Brinquedos) - Intime-se a exequente, via portal eletrônico,
para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. À secretaria para as
providências de praxe. P.R.I.C.
ADV: DAVID AZULAY BENAYON (OAB 8688/AM) - Processo 0642541-18.2017.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa EXECUTADO: Carboquimica da Amazonia Ltda - Vistos. Tendo em vista os termos da petição às fls. 99/102, defiro o pedido da exequente
para determinar a conversão da indisponibilidade dos valores às fls. 89/90 em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Após
a transferência dos valores para uma conta judicial vinculada a este processo, expeça-se o competente alvará de levantamento. À
secretaria para as providências de praxe. P.I.C. Manaus, 14 de dezembro de 2021. MARCO A P COSTA Juiz de Direito
ADV: PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA (OAB 231839/SP) - Processo 0648417-17.2018.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXECUTADO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Intime-se a exequente, via portal eletrônico, para requerer o que for
de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. À secretaria para as providências de praxe.
P.R.I.C.
ADV: ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB 10773/AM) - Processo 0660817-63.2018.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa EXECUTADO: M e M da Amazonia Ltda - Epp - Intime-se a exequente, via portal eletrônico, para requerer o que for de direito, no prazo
de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. À secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C.
ADV: DANIEL FÁBIO JACOB NOGUEIRA (OAB 3136/AM) - Processo 0719259-32.2012.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa EXECUTADO: Águas de Manaus S/A (antiga Manaus Ambiental S/A) - Intime-se a exequente, via portal eletrônico, para requerer o que for de
direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. À secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º