TJBA 02/02/2022 -Pág. 3106 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
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Citação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Advertindo que se não responderem, no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Feira
de Santana (BA), aos 13 de dezembro de 2021. Eu, Nathan Gabriel Cerqueira Carvalho, o digitei, e eu, Lucian Martins Veloso, Diretor
de Secretaria, o conferi. Feira de Santana-BA, 13 de dezembro de 2021 Nunisvaldo dos Santos Juiz de Direito
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
0503437-72.2016.8.05.0080
INTERESSADO: MARIA JANETE MORAES SANTOS
INTERESSADO: PLANSERV ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS
REU: ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Exmo. Sr. Dr. Nunisvaldo dos Santos, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, no Estado
da Bahia, na forma da Lei, etc..
FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente ao espólio, sucessores ou herdeiros da Sra. Maria Janete Moraes Santos, que neste Juízo e Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de
Santana (BA), sito na Fórum Filinto Bastos, 3º andar, R. Cel. Álvaro Simões, 440 - Centro, Feira de Santana - BA, 44001- 900, Fone:
3602-5930, Feira de Santana (BA) - E-mail: [email protected], tramita Procedimento Comum Cível, tombado sob o nº
0503437-72.2016.8.05.0080, promovido pela Sra. Maria Janete Moraes Santos contra o Estado da Bahia, para requerer procedimento
de habilitação. Em virtude disso, intimo por Edital para possíveis sucessores, herdeiros ou espólio da Sra. Maria Janete Moraes Santos.
E, para constar, mandei expedir o presente Edital de Intimação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e
publicado na forma da Lei. Dado e passado na Cidade de Feira de Santana (BA), aos 14 de dezembro de 2021. Eu, Nathan Gabriel
Cerqueira Carvalho, o digitei, e eu, Lucian Martins Veloso, Diretor de Secretaria, o conferi. Feira de Santana-BA, 14 de dezembro de
2021. Nunisvaldo dos Santos Juiz de Direito
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)
8025661-46.2021.8.05.0080
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
INTERESSADO: FRIGORÍFICO CAMPO DO GADO AGROINDÚSTRIA EIRELLI, MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
EDITAL DE CITAÇÃO
O Exmo. Sr. Dr. Nunisvaldo dos Santos, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, no Estado
da Bahia, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente a eventuais interessados, que
neste Juízo e Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana (BA), sito na Fórum Filinto Bastos, 3º andar,
R. Cel. Álvaro Simões, 440 - Centro, Feira de Santana - BA, 44001- 900, Fone: 3602-5985, Feira de Santana (BA) - E-mail: [email protected], tramita Ação Civil Pública, tombada sob o nº 8025661-46.2021.8.05.0080, promovida pelo Ministério Público do
Estado da Bahia contra o Município de Feira de Santana e o Frigorífico Campo do Gado Agroindústria Eirelli, a fim de dar publicidade
ao feito. Em virtude disso, cito por Edital eventuais interessados. E, para constar, mandei expedir o presente Edital de Citação, pelo
prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Advertindo que se não responderem, no
prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Feira de Santana
(BA), aos 24 de Janeiro de 2022. Eu, Gabriel Figuerêdo Novais Coelho, o digitei, e eu, Lucian Martins Veloso, Diretor de Secretaria, o
conferi. FEIRA DE SANTANA, 24 de janeiro de 2022. Nunisvaldo dos santos Juiz de Direito
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)
8025512-50.2021.8.05.0080
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, CLARO S/A, AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA
EDITAL DE CITAÇÃO
O Exmo. Sr. Dr. Nunisvaldo dos Santos, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, no Estado
da Bahia, na forma da Lei, etc..
FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente a eventuais interessados, que
neste Juízo e Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana (BA), sito na Fórum Filinto Bastos, 3º andar,
R. Cel. Álvaro Simões, 440 - Centro, Feira de Santana - BA, 44001- 900, Fone: 3602-5985, Feira de Santana (BA) - E-mail: [email protected], tramita Ação Civil Pública, tombada sob o nº 8025512-50.2021.8.05.0080, promovida pelo Ministério Público do
Estado da Bahia contra o Município de Feira de Santana, a Claro S/A e a American Tower do Brasil - Cessão de Infraestrutura LTDA,
a fim de dar publicidade ao feito. Em virtude disso, cito por Edital eventuais interessados. E, para constar, mandei expedir o presente
Edital de Citação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Advertindo que se
não responderem, no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade
de Feira de Santana (BA), aos 24 de janeiro de 2021. Eu, Nathan Gabriel Cerqueira Carvalho, o digitei, e eu, Lucian Martins Veloso,
Diretor de Secretaria, o conferi. Feira de Santana-BA, 24 de janeiro de 2022. Nunisvaldo dos Santos Juiz de Direito