TJBA 17/02/2022 -Pág. 3647 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
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ADV: TIAGO CAIRES ROCHA (OAB 34471/BA) - Processo 0500274-90.2019.8.05.0141 - Procedimento Comum - Indenização por
Dano Material - AUTOR: NILSON DOS SANTOS SILVA - RÉU: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-ANAPPS - RECONSIDERO a decisão de fl. 10, ao passo que defiro ao autor os benefícios da assistência
judiciária gratuita integral. Insira-se o feito em pauta, a depender da disponibilidade do(a) conciliador(a), para realização da Sessão de
Conciliação, a ser realizado pelo CEJUSC local, por admitir autocomposição. Encaminhe-se ao CEJUSC a solicitação de pauta para
audiência, a ser realizada na modalidade virtual. Informada a data da audiência pelo CEJUSC, deve o cartório, por ato ordinatório,
complementar a presente decisão, fazendo acompanhar do mandado a data e horário do ato. As partes e advogados deverão acessar
o link https://guest.lifesizecloud.com/5711775 (conciliação com gratuidade), entrando em sala virtual em que se encontrará presente
o conciliador que conduzirá o ato. As partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou Defensoria Pública. Para
auxílio no acesso ao sistema virtual fica disponibilizado o telefone (whatsapp) do CEJUSC Jequié: (73) 99909-5357. Sugere-se, antes
da data da audiência, manter contato com o CEJUSC para agendar um teste, evitando maiores dificuldades no dia da realização do
ato. Intime-se o autor, pelo advogado. Cite-se, com 20 dias de antecedência, o réu para: (i) até 10 dias antes, manifestar desinteresse
em realizar acordo ou apresentar proposta por escrito, ou (ii) comparecer, ainda que por representante com poderes de transigir. A
ausência injustificada na referida Sessão poderá ensejar multa de até 2% do valor da causa. Advirta-se ao réu que, havendo desinteresse em acordo, o prazo para Contestar inicia-se com o protocolo da manifestação. Nesse caso, notifique-se o autor do cancelamento
da Sessão (CPC, art. 334). Não havendo conciliação: (A) Apresentada resposta, vistas ao autor para réplica em 15 dias. (B) Havendo
revelia em citação por Edital, pelo art. 72, CPC, fica desde já nomeado curador especial advogado atuante nesta Comarca, de acordo
com ordem de rodízio existente no Cartório, o(a) qual deverá ser intimado(a) para prestar compromisso e apresentar defesa, no prazo
legal; (C) Havendo outro caso de revelia ou decorrido o prazo, à conclusão. Expeça-se, conforme o caso, Carta Precatória, Mandado
correlato ou Edital com prazo de dilação de 20 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se
necessário for. Jequié (BA), 17 de agosto de 2021. Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILA TEIXEIRA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0512/2022
ADV: ARIANE BARBOSA ALVES (OAB 24666/BA), EMANOEL SILVA ALMEIDA (OAB 19382/BA) - Processo 050083442.2013.8.05.0141 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - AUTORA: ELOINA NUNES QUEIROZ - Intime-se o autor, por
seu representante processual, para dizer, em 10 dias, se persiste interesse no feito ou se ocorreu perda de objeto da ação, requerendo
o específico ato processual que entender de direito, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente,
força de mandado, se necessário for.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILA TEIXEIRA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0513/2022
ADV: GALERIO MAXIMO CARVALHO COSTA (OAB 35578/BA) - Processo 0500824-27.2015.8.05.0141 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - INTERTE: NATALÍCIA CHAVES GOMES - INTERDO: LEANDRO CHAVES GOMES - Intime-se o autor, por
seu representante processual, para dizer, em 10 dias, se persiste interesse no feito ou se ocorreu perda de objeto da ação, requerendo
o específico ato processual que entender de direito, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente,
força de mandado, se necessário for.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ
DESPACHO
8000303-90.2021.8.05.0141 Inventário
Jurisdição: Jequié
Inventariante: Ubirajara Sales Da Silva
Advogado: Kaegela Patricia Rocha Milhazes De Souza (OAB:BA34254)
Advogado: Victor Leao Sampaio Leite (OAB:BA32167)
Inventariado: Noemia Sales Da Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ
PROCESSO N. 8000303-90.2021.8.05.0141
INVENTARIANTE: UBIRAJARA SALES DA SILVA
Advogado(s) do reclamante: VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR LEAO SAMPAIO
LEITE, KAEGELA PATRICIA ROCHA MILHAZES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KAEGELA PATRICIA ROCHA
MILHAZES DE SOUZA