TJBA 04/03/2022 -Pág. 2698 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Cad 4/ Página 2698
Advogado: Jose Bonifacio Marques Dourado Junior (OAB:BA24407)
Embargado: Vitoria Comercio Importacao E Exportacao Ltda
Advogado: Ruither Jose Valente Amorim (OAB:ES10666)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
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Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000257-16.2011.8.05.0134
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
EMBARGANTE: GERSONEIDE MATOS DE LIMA
Advogado(s): ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS NETO (OAB:BA27738), JOSE BONIFACIO MARQUES DOURADO JUNIOR
(OAB:BA24407)
EMBARGADO: VITORIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s): RUITHER JOSE VALENTE AMORIM (OAB:ES10666)
SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de ação de Embargos a Execução ajuizada por GERSONEIDE MATOS DE LIMA contra VITÓRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, ambos qualificados na inicial.
Intimada a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito desde 2016, quedou-se inerte (IDs 20463711, 20464150,
129001881 e 177089214). Percebe-se que a parte demandante deixou de cumprir encargo legal de sua incumbência, abandonando o
feito por mais de trinta dias. Por tal razão, impõe-se a extinção do feito, sem resolução do mérito.
Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC.
Revogo eventual tutela provisória deferida nos autos.
Condeno a requerente ao pagamento de custas e despesas processuais, ressaltando que a exigibilidade da cobrança ficará suspensa
se houver deferimento dos benefícios da justiça gratuita nos presentes autos (art. 98, § 3º, do CPC).
Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.
P. R. I.
ITUAÇU/BA, 25 de fevereiro de 2022.
Anderson Vinicius Gomes Nogueira
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
INTIMAÇÃO
8000018-21.2021.8.05.0134 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Ituaçu
Autor: Hermes Jose Teixeira
Advogado: Valdemir Rocha Santos (OAB:BA38565)
Reu: Banco Pan S.a
Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386)
Advogado: Elisia Helena De Melo Martini (OAB:RN1853)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000018-21.2021.8.05.0134
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
AUTOR: HERMES JOSE TEIXEIRA
Advogado(s): VALDEMIR ROCHA SANTOS (OAB:BA38565)
REU: BANCO PAN S.A
Advogado(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO registrado(a) civilmente como HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:SP221386),
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB:RN1853)
SENTENÇA
Vistos e examinados.
1. DO RELATÓRIO
Dispensado o relatório, eis que a ação tramita sob o rito sumaríssimo dos juizados especiais (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95).
Fundamento e DECIDO.
2. DA FUNDAMENTAÇÃO