TJBA 07/04/2022 -Pág. 2662 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Cad 4/ Página 2662
EDITAIS
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE TEOFILÂNDIA
FÓRUM ANA OLIVEIRA, PRAÇA LOMANTO JUNIOR, 229, CENTRO
TEOFILANDIA-BAHIA – CEP : 48.770-000
e-mail: [email protected]
JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIME, JURI, EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TEOFILÂNDIA - BAHIA
PROCESSO Nº: 8000092-91.2021.8.05.0258
EDITAL DE CITAÇÃO - PELO PRAZO DE 10 DIAS.
A Exma. Sra. Dra. GABRIELLA DE MOURA CARNEIRO, Juíza de Direito Substituta da Vara Crime desta Comarca de Teofilândia Estado da Bahia, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSÉ CARLOS VALVERDE DOS
SANTOS, que tramita por este Juízo e Cartório uma Ação Penal, tombada sob nº. 8000092-91.2021.8.05.0258. FICANDO DESDE
JÁ CITADO, JOSÉ CARLOS VALVERDE DOS SANTOS, brasileiro, maior, casado, Policia Militar da reserva, natural de Serrinha/BA,
nascido à 04/09/1960, R.G. 01.637.619-65 SSP/SP, filiação Carlos Gomes dos Santos e Ivone Valverde dos Santos, atualmente em
local incerto e não sabido, para, responder a acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares
e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas
até o limite legal, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, tudo em conformidade com as peças que constam nos autos. E para que chegue ao conhecimento
de todos, especialmente do acima referido, mandou a MM. Juíza lavrar o presente Edital que será afixado no átrio do Fórum e publicado no Diário do Poder Judiciário, ficando desde já o mesmo CITADO. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Teofilândia-Bahia,
aos 04 de abril de 2022. Eu, Sandra Celeste Ramos Silva Pimentel - Escrivã digitei. (A) Gabriella de Moura Carneiro - Juíza de Direito
Substituta.
Assinado eletronicamente por: GABRIELLA DE MOURA CARNEIRO
06/04/2022 13:38:51
https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam
ID do documento: 189820084
22040613385131100000184874003
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE TEOFILÂNDIA
FÓRUM ANA OLIVEIRA, PRAÇA LOMANTO JUNIOR, 229, CENTRO
TEOFILANDIA-BAHIA – CEP : 48.770-000
e-mail: [email protected]
JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIME, JURI, EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TEOFILÂNDIA - BAHIA
PROCESSO Nº: 0000397-61.2014.8.05.0258
EDITAL DE CITAÇÃO - PELO PRAZO DE 10 DIAS.
A Exma. Sra. Dra. GABRIELLA DE MOURA CARNEIRO, Juíza de Direito Substituta da Vara Crime desta Comarca de Teofilândia Estado da Bahia, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente AFLECIO OLIVEIRA DOS SANTOS,
que tramita por este Juízo e Cartório uma Ação Penal, tombada sob nº.0000397-61.2014.8.05.0258. FICANDO DESDE JÁ CITADO,
AFLECIO OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileiro, maior, filho de Analice de Jesus Oliveira e de Joãozito Jesus dos Santos, Registro de
Nascimento nº 19.438 e Título Eleitoral nº 135455450566, nascido em 24.11.1988, atualmente em local incerto e não sabido, para, responder a acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e
requerendo suas intimações, quando necessário, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP, com redação dada pela Lei 11.719/2008,
tudo em conformidade com as peças que constam nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente do acima
referido, mandou a MM. Juíza lavrar o presente Edital que será afixado no átrio do Fórum e publicado no Diário do Poder Judiciário,
ficando desde já o mesmo CITADO. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Teofilândia-Bahia, aos 05 de abril de 2022. Eu, Sandra Celeste Ramos Silva Pimentel - Escrivã digitei. (A) Gabriella de Moura Carneiro - Juíza de Direito Substituta.
Assinado eletronicamente por: GABRIELLA DE MOURA CARNEIRO
06/04/2022 13:40:59
https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam
ID do documento: 190079877
22040613405922700000185120302