TJBA 08/04/2022 -Pág. 333 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Telma Laura Silva Britto
DESPACHO
8009421-91.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Estado Da Bahia
Embargante: Maria De Lourdes De Jesus Souza Silva
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8009421-91.2022.8.05.0000.1.EDCiv
Órgão Julgador: SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO
Embargante: MARIA DE LOURDES DE JESUS SOUZA SILVA
Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A)
Embargado: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos etc.
À vista do pedido de atribuição de efeito modificativo aos embargos declaratórios, intime-se o Embargado para que apresente
contrarrazões, no prazo de 05 dias.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador, em6 de abril de 2022.
Telma Laura Silva Britto
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Telma Laura Silva Britto
DESPACHO
8009684-26.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Estado Da Bahia
Embargante: Maria Helena Jose Dos Santos
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8009684-26.2022.8.05.0000.1.EDCiv
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
EMBARGANTE: MARIA HELENA JOSE DOS SANTOS
Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A)
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos etc.
À vista do pedido de atribuição de efeito modificativo aos embargos declaratórios, intime-se o Embargado para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, em 6 de abril de 2021.
Telma Laura Silva Britto
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Telma Laura Silva Britto
DESPACHO
8028157-94.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Estado Da Bahia
Embargante: Isaura Cristina Boaventura Vital
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A)