TJBA 19/04/2022 -Pág. 9007 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Cad 2/ Página 9007
POLO ATIVO: Advogados do(a) INTERESSADO: LARISSA CARVALHO DE ANDRADE - BA57768, HIANNA RITA OLIVEIRA
COSTA DAMASCENO - BA57943
Advogados do(a) INTERESSADO: LARISSA CARVALHO DE ANDRADE - BA57768, HIANNA RITA OLIVEIRA COSTA DAMASCENO - BA57943
Advogados do(a) INTERESSADO: LARISSA CARVALHO DE ANDRADE - BA57768, HIANNA RITA OLIVEIRA COSTA DAMASCENO - BA57943
Advogados do(a) INTERESSADO: LARISSA CARVALHO DE ANDRADE - BA57768, HIANNA RITA OLIVEIRA COSTA DAMASCENO - BA57943
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr. Teomar
Almeida de Oliveira, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes da sentença de ID 191618640
Senhor do Bonfim (BA), 18 de abril de 2022.
Wellington Cesar Cavalcante da Silva
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA
DE SENHOR DO BONFIM
SENTENÇA
8000448-65.2020.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Representante: K. F. P.
Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185)
Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497)
Reu: M. A. P. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA
DE SENHOR DO BONFIM
Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000448-65.2020.8.05.0244
Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E
FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
REPRESENTANTE: KILIANA FERREIRA PEREIRA
Advogado(s): ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (OAB:BA31185), ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA25497)
REU: MANOEL ALEXANDRINO PRISCO SOUZA
Advogado(s):
SENTENÇA
Vistos etc.
A requerente pleiteou a desistência da ação mediante petição acostada aos autos sob o ID 92851256, não tendo, portanto, interesse no prosseguimento do feito.
Não houve citação da parte requerida.
Com vistas dos autos, o Ministério Público manifestou-se pela homologação do pedido de desistência (ID 100256804).
Ante tais razões, homologo o pedido de desistência da ação e DECLARO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro
no art. 485, VIII, do novo Código de Processo Civil.
Custas pela requerente, suspensas, por ser beneficiária da gratuidade judiciária, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.
Sem honorários.
Recolham-se os mandados, porventura, expedidos.
Publique-se, Registre-se ou Arquive-se cópia. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição.
SENHOR DO BONFIM/BA, 11 de abril de 2022.
TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA
DE SENHOR DO BONFIM