TJBA 15/07/2022 -Pág. 218 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022
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Apelado: Comercial De Alimentos Faça Compras Ltda
Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (OAB:BA20463-A)
Intimação:
APELAÇÃO CÍVEL n. 0574123-69.2015.8.05.0001
APELANTE: Oas Empreendimentos Ltda e outros
Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ registrado(a) civilmente como LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711)
APELADO: Comercial de Alimentos Faça Compras Ltda
Advogado(s): ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (OAB:BA20463)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 14 de julho de 2022
Fabio Santos
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
INTIMAÇÃO
0308346-47.2013.8.05.0113 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Jose Martins Da Silva
Advogado: Waldinei Tranzillo (OAB:BA17781-A)
Apelado: Maria De Lourdes De Jesus
Advogado: Waldinei Tranzillo (OAB:BA17781-A)
Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
APELAÇÃO CÍVEL n. 0308346-47.2013.8.05.0113
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
APELADO: JOSE MARTINS DA SILVA e outros
Advogado(s): WALDINEI TRANZILLO (OAB:BA17781)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 14 de julho de 2022
Fabio Santos
Secretaria da Seção de Recursos
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
DECISÃO
0700226-94.2021.8.05.0039 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Thacio Da Silva Santos
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Thais Da Silva Santos
Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
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Processo: APELAÇÃO CRIMINAL (417) N. 0700226-94.2021.8.05.0039, de
Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência
APELANTE: THACIO DA SILVA SANTOS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA