TJBA 12/09/2022 -Pág. 2682 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Cad 2/ Página 2682
Lívia Costa S. Rebouças
Assistente Administrativo
EDLEUSA OLIVEIRA SANTOS
Escrivã/Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8043982-41.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Testemunha: M. P. D. E. D. B.
Testemunha: R. A. S. B.
Advogado: Alex Araujo Da Cunha Alves (OAB:BA56883)
Advogado: Daniel Ribeiro Pereira (OAB:BA58651)
Terceiro Interessado: F. D. M. R. B.
Terceiro Interessado: (. D. A. R. C. C. D. L. A. S.
Terceiro Interessado: (. D. D. R. C. C. M. J. L. M.
Terceiro Interessado: (. D. D. R. C. C. N. M. D. A.
Terceiro Interessado: (. D. D. R. C. C. S. L. B. D. S.
Terceiro Interessado: (. D. D. R. C. C. J. C. M.
Terceiro Interessado: (. D. D. R. C. C. G. M. D. O.
Terceiro Interessado: (. D. D. R. C. C. F. C. D. S.
Terceiro Interessado: (. D. D. R. C. C. U. Q. M.
Terceiro Interessado: (. D. A. R. C. C. S. M. I. G. M.
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Comarca de Salvador
Av. Luiz Viana Filho, n° 6775, Faculdade UNIJORGE, Paralela - CEP 41745-130, Fone: 71 3366-0234 / 71 99671-4960, Salvador-BA - E-mail: [email protected]
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8043982-41.2022.8.05.0001
Classe Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
Autor: Ministério Público do Estado da Bahia
Réu: ROMULO AUGUSTO SILVA BIRINDIBA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Publique-se Decisão de ID 206566724:
“Visto. Diante do Ato Normativo Conjunto n° 03, de 17/03/2022 (DPJ de 18/03/2022), republicado no DPJ em 31/03/2022, facultando a realização das audiências “por videoconferência, presencialmente ou em formato híbrido, conforme avaliação do Juízo”
(art. 6°), nos termos do despacho de ID 206478266, fica designada audiência para fins de produção de prova para 14 de outubro
de 2022, às 08h30min, a ser realizada na sala de audiências deste juízo. [...]”
Salvador (BA), 09 de setembro de 2022
Lívia Costa S. Rebouças
Assistente Administrativo
EDLEUSA OLIVEIRA SANTOS
Escrivã/Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8084165-88.2021.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: R. M. P. D. C.
Advogado: Ione De Oliveira Simoes (OAB:BA36265)
Advogado: Venicius Landulpho Magalhaes Neto (OAB:BA36117)
Requerido: R. D. C. S.
Advogado: Felippe Augusto De Oliveira Borges (OAB:BA61538)
Terceiro Interessado: D. P. D. E. D. B.