TJBA 09/11/2022 -Pág. 3738 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
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Advogado(s): ALEXANDRE ESTEFAM ALENCAR CUNHA (OAB:SP371242), FRANCISCO PILADE BOLOGNINI E SILVA
(OAB:SP384897), DAVID LEE SHIN (OAB:SP316114)
REQUERIDO: JUSCIARIA SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado(s):
DESPACHO
1. Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Adoção, proposta por Maria Lúcia Ferreira Bessa e José Cícero Rodrigues Pinto, em favor de Carlos Vítor
Silva de Jesus, nascido em 04/12/2007.
A presente ação tramitou inicialmente na comarca de Cotegipe, tendo declinado da competência para esta Comarca, devido a
mudança de endereço dos Requerentes. (ID 26797819)
Termo de audiência ( ID 20119299, p. 31) nesta oportunidade a genitora manifestou concordância com a adoção.
Sendo que o genitor foi citado por edital, consoante ID 20119299, p. 42.
Estudo social no ID 216252774, concluindo favorável à adoção postulada.
Instado a se manifestar, o MP pugna pela designação de audiência para oitiva dos requerentes e do adotando. (ID 222488815)
É o que importa relatar. DECIDO.
DEFIRO o pedido ministerial de ID 222488815 porquanto encontra amparo legal no artigo 45, § 2º, do ECA, pelo que DESIGNO
audiência para oitiva do adotando e dos requerentes para o dia 06 de fevereiro de 2023, às 15h30.
Proceda-se com as intimações necessárias.
BARREIRAS/BA, 11 de outubro de 2022.
RICARDO COSTA E SILVA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
0000308-54.2013.8.05.0070 Adoção
Jurisdição: Barreiras
Requerente: M. L. F. B.
Advogado: Alexandre Estefam Alencar Cunha (OAB:SP371242)
Advogado: Francisco Pilade Bolognini E Silva (OAB:SP384897)
Advogado: David Lee Shin (OAB:SP316114)
Requerente: J. C. R. P.
Advogado: Alexandre Estefam Alencar Cunha (OAB:SP371242)
Advogado: Francisco Pilade Bolognini E Silva (OAB:SP384897)
Advogado: David Lee Shin (OAB:SP316114)
Requerido: C. V. S. D. J.
Requerido: S. M. D. A. S. D. C.
Requerido: J. S. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS
Processo: ADOÇÃO n. 0000308-54.2013.8.05.0070
Órgão Julgador: 1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS
REQUERENTE: MARIA LUCIA FERRERIA BESSA e outros
Advogado(s): ALEXANDRE ESTEFAM ALENCAR CUNHA (OAB:SP371242), FRANCISCO PILADE BOLOGNINI E SILVA
(OAB:SP384897), DAVID LEE SHIN (OAB:SP316114)
REQUERIDO: JUSCIARIA SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado(s):
DESPACHO
1. Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Adoção, proposta por Maria Lúcia Ferreira Bessa e José Cícero Rodrigues Pinto, em favor de Carlos Vítor
Silva de Jesus, nascido em 04/12/2007.
A presente ação tramitou inicialmente na comarca de Cotegipe, tendo declinado da competência para esta Comarca, devido a
mudança de endereço dos Requerentes. (ID 26797819)
Termo de audiência ( ID 20119299, p. 31) nesta oportunidade a genitora manifestou concordância com a adoção.
Sendo que o genitor foi citado por edital, consoante ID 20119299, p. 42.
Estudo social no ID 216252774, concluindo favorável à adoção postulada.