TJBA 05/12/2022 -Pág. 4755 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
Cad 2/ Página 4755
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Defiro a a tomada de depoimento pessoal da parte autora, requeridos no ID 194461719 .
Inclua-se o feito, oportunamente em pauta de instrução, aguardando-se disponibilidade de pauta em cartório, quando a própria
Secretaria irá incluir sem necessidade de outro despacho.
P.R.I.
Porto Seguro, 3 de junho de 2022
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
NEMORA DE LIMA JANSSEN
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8006618-17.2022.8.05.0201 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Porto Seguro
Requerente: Rafael De Almeida Alves
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Requerido: Estado Da Bahia
Intimação:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO
Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone:
(73) 3268-20242 e 3268-3677
INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO - URGENTE
Processo nº: 8006618-17.2022.8.05.0201
REQUERENTE: RAFAEL DE ALMEIDA ALVES
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na
forma da lei, etc.
Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo
transcrito, ID 3265599113, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei.
DESTINATÁRIO(s): RAFAEL DE ALMEIDA ALVES na pessoa de seu(s) advogado(s), WAGNER VELOSO MARTINS, (OAB-BA
37160)
Teor do despacho: “ Vistos, etc INTIMEM-SE as partes para que informem se há outras provas a produzir, especificando-as, no
prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para sentença.”
Eu, Jennifer Formosa, estagiaria de direito, digitei. Porto Seguro (BA), 2 de dezembro de 2022
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
PABLO GARCIA VIAU
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO
8006453-67.2022.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Interessado: Leandro Paranho Dos Santos
Advogado: Adriele Santos Alves (OAB:ES35395)
Interessado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Interessado: Fundo Municipal De Saude
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Município De Portoseguro/ba