TJBA 11/01/2023 -Pág. 279 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Cad 3/ Página 279
2- Ficam as partes advertidas de que a ausência de manifestação no prazo acima referido, após duas intimações, implica em aceitação
tácita(art. 4º, §2º, Ato Normativo Conjunto, Nº 07/2022), devendo a secretaria assim proceder, com a devida certificação, e as alterações no sistema PJe, caso necessário.
3- Intimem-se.
CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica.
Álerson do Carmo Mendonça
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
INTIMAÇÃO
0000300-90.2010.8.05.0035 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Caculé
Parte Re: Oscar Antunes Frota
Parte Autora: Maria José De Brito Lima
Advogado: Claudio Marcio Amorim Coutinho (OAB:BA17436)
Advogado: Arlito Lucas Mendes Prates (OAB:BA43892)
Parte Autora: Antônio Aparecido Brito Lima
Advogado: Claudio Marcio Amorim Coutinho (OAB:BA17436)
Advogado: Arlito Lucas Mendes Prates (OAB:BA43892)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
________________________________________
Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000300-90.2010.8.05.0035
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
PARTE AUTORA: MARIA JOSÉ DE BRITO LIMA e outros
Advogado(s): CLAUDIO MARCIO AMORIM COUTINHO (OAB:BA17436), ARLITO LUCAS MENDES PRATES (OAB:BA43892)
PARTE RE: OSCAR ANTUNES FROTA
Advogado(s):
DESPACHO
Considerando a criação do Núcleo de Justiça 4.0 – Metas para apoio às unidades judiciais, por meio do Ato Normativo Conjunto nº
10/2022, nos termos do Decreto Judiciário nº 444/2022, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, o qual atuará em auxílio remoto às
unidades judiciais, na fase de sentença, mediante requisição da Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau, relativo aos processos em situação de descumprimento de Meta Nacional, bem como o quanto solicitado pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição
do TJ/BA, mediante Ofício Circular nº 28/2022-DPG, determino:
1- Intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem interesse na adesão ao “Juízo 100% Digital”, regulamentado
pelo Ato Normativo Conjunto nº 07/2022, do TJ/BA, e neste caso, fornecerem nos autos, em conjunto com seus advogados, o endereço
eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais(Art. 3º,
§2º, I).
Salienta-se que a tramitação do processo nesta modalidade proporcionará o julgamento dos processos Meta 02 pelo Núcleo de Justiça
4.0 – Metas para apoio às unidades judiciais, com vistas ao aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional.
2- Ficam as partes advertidas de que a ausência de manifestação no prazo acima referido, após duas intimações, implica em aceitação
tácita(art. 4º, §2º, Ato Normativo Conjunto, Nº 07/2022), devendo a secretaria assim proceder, com a devida certificação, e as alterações no sistema PJe, caso necessário.
3- Intimem-se.
CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica.
Álerson do Carmo Mendonça
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
INTIMAÇÃO
0000300-90.2010.8.05.0035 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Caculé
Parte Re: Oscar Antunes Frota
Parte Autora: Maria José De Brito Lima
Advogado: Claudio Marcio Amorim Coutinho (OAB:BA17436)
Advogado: Arlito Lucas Mendes Prates (OAB:BA43892)
Parte Autora: Antônio Aparecido Brito Lima
Advogado: Claudio Marcio Amorim Coutinho (OAB:BA17436)
Advogado: Arlito Lucas Mendes Prates (OAB:BA43892)