Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 31
102
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA OFICIANTE NESTA VARA DA SENTENÇA DE DECLARAÇÃO DA
PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
2. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 10093
APENADO(A): FRANCISCO GLEIDSTONE FERREIRA DA COSTA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA OFICIANTE NESTA VARA DA SENTENÇA DE DECLARAÇÃO DA
PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
3. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 18516
APENADO(A): RAIMUNDO ANDRADE MORAIS
Sentença: FICA INTIMADO O ADVOGADO DO APENADO DA SENTENÇA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PROGRESSÃO
DE REGIME PARA O ABERTO, BEM COMO DA NECESSIDADE DE REGULARIZAR O PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO
EM FAVOR DO MESMO.
INTIMADO(A): DR. RAIMUNDO ANDRADE MORAIS – OAB (CE) 3392
4. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 10751
APENADO(A): FRANCISCO TIAGO ALVES DO NASCIMENTO
Sentença: FICA INTIMADA A ADVOGADA DO APENADO DA SENTENÇA QUE DEFERIU O PEDIDO DE PROGRESSÃO
DE REGIME PARA O SEMIABERTO.
INTIMADO(A): DR. SAMANTA GOMES DA SILVA – OAB (CE) 19221
5. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 2934
APENADO(A): ANTÔNIA LÚCIA SILVA BRAZ
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO
DE REGIME PARA O SEMIABERTO. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. MARTA GADELHA – DEFENSORA PÚBLICA
6. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 10298
APENADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FERREIRA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA OFICIANTE NESTA VARA DA SENTENÇA DE DECLARAÇÃO DA
PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
7. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 5650
APENADO(A): NIVALDO DE SOUSA DOS SANTOS
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA OFICIANTE NESTA VARA DA SENTENÇA DE DECLARAÇÃO DA
PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
8. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 8125
APENADO(A): DANIEL EUGÊNIO DE SOUSA DA SILVA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA OFICIANTE NESTA VARA DA SENTENÇA DE DECLARAÇÃO DA
PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
9. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 11707
APENADO(A): FRANCISCO MUNIZ DOS REIS
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA OFICIANTE NESTA VARA DA SENTENÇA DE DECLARAÇÃO DA
PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
10. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 8713
APENADO(A): JOSÉ CLÁUDIO CABRAL DA SILVA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA OFICIANTE NESTA VARA DA SENTENÇA DE DECLARAÇÃO DA
PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
11. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 11052
APENADO(A): JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SILVA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA OFICIANTE NESTA VARA DA SENTENÇA DE DECLARAÇÃO DA
PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
12. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 3220
APENADO(A): MESSIAS RIBEIRO ALVES
Sentença: FICA INTIMADA A ADVOGADA DO APENADO DA SENTENÇA QUE DEFERIU O PEDIDO DE PROGRESSÃO
DE REGIME PARA O SEMIABERTO.
INTIMADO(A): DRA. MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SOUSA – OAB (CE) 8666
13. PROCESSO EXECUTÓRIO N°: 17550
APENADO(A): FRANCISCO VIEIRA DA SILVA FILHO
Sentença: FICA INTIMADO O ADVOGADO DO APENADO DA SENTENÇA DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º