TJCE 22/09/2010 -Pág. 200 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 76
200
Banco GMAC S/A e Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Crato-CE Relator - O Excelentíssimo Senhor
Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, conheceu e denegou a ordem no
Mandado de Segurança. 10. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 190-72.2009.8.06.9000/0, Juizado Especial 17ª Unidade, em que
é Impetrante: Elizeu Honorato da Silva e Impetrado: Juiz de Direito da 17ª Unidade do Juizado Especial da Comarca de Fortaleza
Relator - O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA Juiz Convocado - O Excelentíssimo Senhor Juiz Mário
Parente Teófilo Neto - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, conheceu e denegou a ordem no Mandado de
Segurança. 11. RECURSO INOMINADO Nº 1057-02.2008.8.06.9000/0, Juizado Especial 5ª Unidade, em que são Recorrentes:
Francisco Saraiva da Silva, Zélia Maria de Oliveira da Silva e Elisângela Oliveira da Silva e Recorrido: Francisco Marcos Bezerra
Uchoa Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 12. RECURSO INOMINADO Nº 201-28.2006.8.06.0102/1,
Juizado Especial de Itapipoca-CE, em que é Recorrente: Jesus Wotan Alves Barroso e Recorrido: João Ribeiro Barroso Relator
O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 13. RECURSO INOMINADO Nº 654-40.2006.8.06.0161/1, Vara Única da
Comarca de Acaraú-CE, em que é Recorrente: Cláudio Sérgio Rogério Teixeira e Recorrido: Francisco das Chagas de Sousa
Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos,
tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento 14. RECURSO INOMINADO Nº 1064-04.2009.8.06.0029/1, 2ª Vara da
Comarca de Acopiara-CE, em que é Recorrente: UNIMED Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico LTDA e Recorrido:
Francisco Rogério Gurgel Barroso Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 15. RECURSO INOMINADO Nº
182-34.2007.8.06.0022/1, Juizado Especial 8ª Unidade, em que é Recorrente: Banco do Brasil S/A e Recorrido: Maria Valmere
Bonfim Coelho Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento em parte. 16. RECURSO INOMINADO Nº 23912.2008.8.06.0024/1, Juizado Especial 9ª Unidade, em que é Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A e Recorrido: Maria
Perpétua da Costa Carcosa Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 17. RECURSO
INOMINADO Nº 2995-61.2010.8.06.9000/0, Juizado Especial 6ª Unidade, em que é Recorrente: Maria Eliane Pereira Gomes e
Recorrido: Labor Consultoria em Comunicação e Educação S/C LTDA Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON
DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento
18. RECURSO INOMINADO Nº 338-76.2007.8.06.0004/1, Juizado Especial 12ª Unidade, em que é Recorrente: UNIMED de
Fortaleza e Recorrido: Rochele Batista dos Santos Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento 19. RECURSO
INOMINADO Nº 499-30.2008.8.06.0076/1, Vara Única da Comarca de Farias Brito-CE, em que é Recorrente: Banco BMG S/A e
Recorrido: Francisca Fernandes Gonçalves Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento em parte. 20. RECURSO
INOMINADO Nº 67467-73.2008.8.06.0001/1, Juizado Especial 2ª Unidade, em que é Recorrente: Antônio Primo Neto e
Recorrido: José Almiro Alencar de Andrade Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 21. RECURSO INOMINADO
Nº 802-15.2008.8.06.0021/1, Juizado Especial 7ª Unidade, em que é Recorrente: Erlania Mota da Silva e Recorrido: Lojas
Americanas S/A Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. PROCESSO ELETRÔNICOS: 22.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 32.2008.900.199-7, Juizado Especial 17ª Unidade, em que é Embargante: Lúcia Josino da
Costa Liebmann e Embargado: Francisco Clayton de Souza Oliveira Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON
DE OLIVEIRA Juiz Convocado - O Excelentíssimo Senhor Juiz Mário Parente Teófilo Neto - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, negou provimento aos embargos. 23. RECURSO INOMINADO Nº 32.2008.902.184-7, Juizado Especial
17ª Unidade, em que é Recorrente: Francisca Félix Rodrigues e Recorridos: IBI Administradora, Promotora LTDA e
ODONTOPREV S/A e Banco IBI S/A. Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA Juiz Convocado
- O Excelentíssimo Senhor Juiz Mário Parente Teófilo Neto - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, dando-lhe provimento em parte. 24. RECURSO INOMINADO Nº 32.2008.906.011-8, Juizado Especial
17ª Unidade, em que é Recorrente: UNIMED de São Luís Cooperativa de Trabalho Médico LTDA e Recorrido: Angeline Maria de
Freitas Pelúcio Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA Juiz Convocado - O Excelentíssimo
Senhor Juiz Mário Parente Teófilo Neto A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso,
negando-lhe provimento. 25. RECURSO INOMINADO Nº 32.2009.912.051-4, Juizado Especial 17ª Unidade, em que é
Recorrente: Companhia Brasileira de Alimentos - EXTRA e Recorrido: Ulisses Fernandes Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz
JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA Juiz Convocado - O Excelentíssimo Senhor Juiz Mário Parente Teófilo Neto - A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 26. RECURSO INOMINADO Nº
33.2008.924.399-3, Juizado Especial de Itapipoca-CE, em que é Recorrente: Banco ABN AMRO Real S/A e Recorrido: Benedita
Pinto da Mota Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento em parte. 27. RECURSO INOMINADO Nº
32.2008.900.020-5, Juizado Especial 17ª Unidade, em que é Recorrente: Joana D’arc Pereira da Silva e Recorrido: Centro
Atacadista e Varejista Cearense LTDA MACAVI Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA Juiz
Convocado - O Excelentíssimo Senhor Juiz Mário Parente Teófilo Neto - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos,
tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 28. RECURSO INOMINADO Nº 32.2008.900.051-0, Juizado Especial
17ª Unidade, em que é Recorrente: Jayron Lourenço Muniz e Recorrido: Banco Bradesco S/A Relator O Excelentíssimo Senhor
Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA Juiz Convocado - O Excelentíssimo Senhor Juiz Mário Parente Teófilo Neto - A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 29. RECURSO
INOMINADO Nº 39.2008.922.543-5, Juizado Especial da Comarca de Aracati-CE, em que é Recorrente: Alcione Freire da Costa
e Recorrido: VOLKAN Comércio Eletrônicos LTDA Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento em parte. 30.
RECURSO INOMINADO Nº 32.2007.900.103-1, Juizado Especial 17ª Unidade, em que é Recorrente: Aldenor Nascimento
Júnior e Recorrido: TIM Nordeste Comunicações S/A Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA
Juiz Convocado - O Excelentíssimo Senhor Juiz Mário Parente Teófilo Neto - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 31. RECURSO INOMINADO Nº 32.2008.903.171-3, Juizado
Especial 17ª Unidade, em que é Recorrente: Helena Almeida Melo e Recorrido: TELEMAR Norte Leste S/A Relator O
Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ EDMILSON DE OLIVEIRA Juiz Convocado - O Excelentíssimo Senhor Juiz Mário Parente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º