TJCE 03/01/2011 -Pág. 189 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 139
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TESTEMUNHAS IDÔNEAS, COM FIRMA RECONHECIDA, INFORMANDO A INEXISTENCIA DE OUTROS BENS E HERDEIROS, E
AINDA PARA CUMPRIR AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MP E PGE, SE HOUVER.”.- INT. DR(S). ANTONIA NEUZA DE LIMA
SOUZA
17) 423578-33.2010.8.06.0001/0 - Tombo: 2010328 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQUERENTE.: FRANCISCA MEDEIROS
PAULINO REQUERENTE.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS REQUERENTE.: FRANCISCO MEDEIROS DE LIMA
REQUERENTE.: MARIA AUXILIADORA GOMES SOARES REQUERENTE.: MARIA AUXILIADORA MEDEIROS DE LIMA ESPÓLIO.:
MARIA GOMES DE LIMA REQUERENTE.: MARIA LIMA BANDINI REQUERENTE.: RITA LIMA SABINO. “CLS. R.H., INTIME-SE A
REQUERENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DA INICIAL, A CERTIDÃO DE ÓBITO DO DE CUJUS, TENDO EM VISTA SER ESTE DOCUMENTO INDISPESÁVEL PARA O
PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO.”.- INT. DR(S). ZELIA RICARTE DE MEDEIROS
18) 43896-39.2009.8.06.0001/0 - Tombo: 2009232 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERIDO.: ESPOLIO DE JOAO FERREIRA DA SILVA
REQUERENTE.: FRANCISCO RAFAEL DA SILVA REQUERENTE.: SANDRA MADALENA FARIAS DA SILVA. “CLS. R.H. INTIME-SE
A HABILITANDA, SANDRA MADALENA FARIAS DA SILVA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O AR DE FLS 67. EXP.NEC.”.- INT.
DR(S). DEFENSOR PÚBLICO DR. CARLOS GEORGE, FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE HOLANDA , JOSE MAIA GADELHA ,
VALDIVIA PINHEIRO FURTADO
19) 476081-31.2010.8.06.0001/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: FERNANDA YARLEY BASTOS DA SILVA REQUERENTE.:
MARIA VALDERLENE SILVA BASTOS. “PARTE FINAL DO DESPACHO: INTIME-SE A REQUERENTE PARA: AUTENTICAR OS
DOCUMENTOS DE FLS. 12/13; ESCLARECER A INFORMAÇÃO CONSTANTE NA CERTIDÃO DE ÓBITO (FLS. 13), SEGUNDO A
QUAL O DE CUJUS ERA CASADO AO TEMPO DE SUA MORTE; CUMPRIR AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MP E PELA
PGE. SE HOUVER.”.- INT. DR(S). MARIA SOCORRO LIMA PEREIRA
20) 48498-10.2008.8.06.0001/0 - Tombo: 2008407 - ALVARA REQUERENTE.: ALINE CHRISTINE DINIZ RIBEIRO REQUERENTE.:
ANTONIA SALMA DINIZ SOUZA ESPÓLIO.: MARCOS RIBEIRO REQUERENTE.: MAYCON CHRISTIAN DINIZ RIBEIRO TERCEIRO
INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERIDO.: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. “CLS. R.H.,
CIENTE DO SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 51/52. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE NA CARTEIRA DE IDENTIDADE
DO DE CUJUS, ÁS FLS. 21, QUE O DOCUMENTO DE ORIGEM DESTA FOI SUA CERTIDÃO DE CASAMENTO. TENDO EM
VISTA O EXPOSTO, INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDÃO DE
CASAMENTO DO EXTINTO. APÓS, APRECIAREI O PEDIDO DE FLS. 50. PUBLIQUE-SE E INTIME-SE.”.- INT. DR(S). FRANCISCO
CORDEIRO ANGELO , JOSE CARLOS CONSTANTINO MARTINS
21) 52166-52.2009.8.06.0001/0 - Tombo: 2009270 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: JOANA MOREIRA DE ALBUQUERQUE
REQUERENTE.: ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA REQUERIDO.: SUZANA PIRES DE OLIVEIRA. “CLS.R.H., CONCEDO O PRAZO
ADICIONAL DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, CONFORME REQUERIDO
AS FLS 83. EXPEDIENTE NECESSÁRIOS.”.- INT. DR(S). DANIEL MAIA , FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO , JOSE CANDIDO
LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE , PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS , RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES ,
REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE , SÉRGIO BRUNO ARAÚJO REBOUÇAS
22) 61355-54.2009.8.06.0001/0 - Tombo: 2009303 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: QUITERIA FLAVIA LOBO MONTEIRO
REQUERIDO.: SEBASTIÃO DA COSTA MONTEIRO. “ Cls.R.H.1. Considerando-se que a procuração de fls. 06 não contém a firma
da outorgante reconhecida por oficial público, intime-se a autora, por carta, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar
acerca do pedido de desistência de fls. 45 e ofício de fls. 46.2. Após cumprida a diligência determinada supra, dê-se vistas
dos autos à Procuradoria Geral do Estado, para efetuar o lançamento do imposto causa mortis.3. Após, voltem-me os autos
conclusos para os fins de direito.Expeça-se carta de intimação com AR e MP.Expedientes necessários.”.- INT. DR(S). ANTONIO
EMERSON SÁTIRO BEZERRA , CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES , CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA , FRANCISCO
JOSE GOMES DA SILVA , MARCELO RIBEIRO UCHOA , TULIO VILA NOVA TORRES MARTINS
23) 91327-69.2009.8.06.0001/0 - Tombo: 2009409 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 ESPÓLIO.: JOSE LUIZ NOGUEIRA DE
CARVALHO REQUERENTE.: MARIA LUCIA DO VALE PEREIRA .”INTIME-SE, PESSOALMENTE E PELA VIA POSTAL, O (A)
REQUERENTE PARA DIZER SE AINDA HÁ INTERESSE NO PROSEGUIMENTO DO FEITO, CUMPRIDO A PARTE FINAL DA
SENTENÇA, CÓPIA ANEXA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PRAZO 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. EXPEÇA-SE CARTA DE
INTIMAÇÃO.”- INT. DR(S). MARIA LUIZETH DANTAS GOMES .
VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
EXPEDIENTES DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PEREIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2010
ADV: ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (OAB 9708/CE) - Processo 0105399-61.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Maria do Carmo Nogueira e Maia - Maria Zileide Paiva - Maria de
Fatima Chaves Gomes - Maria Lira Guerra da Costa - Maria Laureny da Costa Negreiros - REQUERIDO: Estado do Ceara Estado do Ceara - Diante de tais considerações, indefiro a antecipação pleiteada tal como requerida.
ADV: ALOISIO CAVALCANTI JUNIOR (OAB 12426/CE), PROCURADOR DO ESTADO DO CEARÁ - FERNANDO ANTONIO
COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3/CE) - Processo 0120394-45.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela /
Tutela Específica - REQUERENTE: Gustavo Linhares Beuttenmuller neto - Maria de Salete Jereissati de Araújo - Angela Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º