TJCE 22/07/2011 -Pág. 165 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011
OAB
PB/9652
CE/15743
CE/4023
CE/16651
CE/19683
CE/4023
CE/15067
CE/16477
CE/15743
CE/15743
CE/11993
BA/16780
Seq.
1
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Caderno 2: Judiciário
OAB
PB/10101
CE/3183
CE/7370
CE/15743
CE/8664
CE/3648
CE/11397
CE/16477
CE/7753
CE/16651
CE/9785
CE/19683
Fortaleza, Ano II - Edição 278
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1) 1077-34.2009.8.06.0051/0 - GUARDA REQUERENTE.: MANOEL ANDRADE DE SOUSA REQUERIDO.: REJANE DA
ROCHA E SILVA MENOR.: VIVIANE DA ROCHA ANDRADE. “INTIMAÇÃO DECISÃO: “...Com efeito, atendo-me à fase
embrionária em que se encontra o processo, assim como as reais necessidades da criança, mantenho a guarda
provisória em favor da promovida, determinando, para tanto, que seja oficiado ao Secretário de Ação Social no sentido
de ser designado um assistente social para acompanhamento do caso, devendo elaborar relatório circunstanciado no
prazo de 20 (vinte) dias...””.- INT. DR(S). JANDUÍ BARBOSA DE ANDRADE , MÁRCIO MACIEL BANDEIRA
2) 1095-89.2008.8.06.0051/0 - ART. 121 CPB- HOMICÍDIO AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA REU.: LEONÉSIO FERREIRA
LIMA VITIMA.: SEVERINO BARBOSA DE OLIVEIRA. “DESPACHO: “R.H. INTIMEM-SE O PATRONO DA DEFESA PARA QUE
OFERTE SUAS RAZÕES RECURSAIS, EM 48 HORAS, SOB PENA DO RECURSO DE FLS. 105, SER ADMITIDO COMO
MERAMENTE PROTELATÓRIO E, POR ISSO MESMO, REJEITADO LIMINARMENTE. APÓS, CONCLUSOS. B. VIAGEM,
14.06.2011. (A) MAGNO GOMES DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO”.”.- INT. DR(S). AGILEU LEMOS DE SOUSA
3) 1109-10.2007.8.06.0051/0 - ART. 121, § 2º , I,III E IV DO CPB C/C ART. 1º DA LEI 8072/90 VITIMA.: FRANCISCO EDILSON
DOS SANTOS (FALECIDO) VITIMA.: JOSÉ ALVES FEITOSA IRMÃO VITIMA.: JOSÉ FEITOSA DOS SANTOS (FALECIDO)
AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA REU.: SEVERINO ALMEIDA CHAVES. “(....) ANTE AO EXPOSTO, RESTANDO EVIDÊNCIADA
A EXISTÊNCIA DO CRIME E HAVENDO FORTES INDÍCIOS DE QUE O RÉU SEJA AUTOR, COM FUNDAMENTO NO ART.
413 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO O ACUSADO SEVERINO ALMEIDA CHAVES, CONHECIDO POR
“CEARÁ”, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, A FIM QUE SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI
POPULAR DESTA COMARCA, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, COM INCURSO DUAS VEZES NO ART. 121, § 2º, INCISOS I, II
E IV, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, UMA VEZ NO ART. 121, 2º, INCISO, I, C/C ART. 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL
E, AINDA, PELO DELITO EMOLDURADO NO ART. 288, TAMBÉM DO CÓDIGO PENAL.”.- INT. DR(S). PAULO NAPOLEÃO
GONÇALVES QUEZADO
4) 1467-19.2000.8.06.0051/0 - Nº Antigo: 2003037003991 - ART. 129 § 1º CPB VITIMA.: EDUARDO RODRIGUES DE
FREITAS REU.: JOSE NILDO VIERA DA COSTA AUTOR.: JUSTIÇA PUBLICA. “DESPACHO: “ R.H. INTIME-SE A DEFESA
PARA QUE ESCLAREÇA, EM 24HS, SE TEM DILIGÊNCIAS A REQUERER, ESPECIFICANDO-AS, EM CASO POSITIVO.
APÓS, CONCLUSOS. B. VIAGEM, 15.06.2011. (A) MAGNO GOMES DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO”.”.- INT. DR(S).
LAUREANO FRANCISCO A.DE OLIVEIRA
5) 4166-31.2010.8.06.0051/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: FRANCISCO RIBEIRO DO
NASCIMENTO REPR. LEGAL.: KATIA RODRIGUES DE SOUSA. “DESPACHO - (...) DESTARTE, DESIGNO O DIA 02/08/2011,
ÀS 11:00HS, PARA A REALIZAÇÃO DA RESPECTIVA AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA. INTIMEM-SE A PARTE AUTORA E SEU
ADVOGADO PARA QUE COMPAREÇAM COM AS TESTEMUNHAS CUJA OITIVA PRETENDAM. (...)”.- INT. DR(S). CLAUDIA
TAJRA ASSEF
6)
4522-26.2010.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANA CLECI FARIAS CAMPELO
REQUERIDO.: DJALMA VIEIRA CARNEIRO. “INTIMAÇÃO DESPACHO: “...Intimem-se as partes para comprovar a
propriedade dos bens que pretendem partilhar, no prazo de 5(cinco) dias...””.- INT. DR(S). ISABEL CRISTINA TEIXEIRA
BATISTA
7) 4670-03.2011.8.06.0051/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: FRANCISCO CLAUDIO
SAMPAIO RAMOS REPR. LEGAL.: IRANILDA ALVES DA SILVA SAMPAIO. “DESPACHO - (...) DESTARTE, DESIGNO O DIA
05/08/2011, ÀS 11:30HS, PARA A REALIZAÇÃO DA RESPECTIVA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA. (...)”.- INT. DR(S). AGILEU
LEMOS DE SOUSA , ANTONIO JOSAFA MARTINS MESQUITA
8) 498-57.2007.8.06.0051/0 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE.: COSME WILLIAN PEREIRA BEZERRA
REQUERIDO.: DANDARA CAROLINA BIZERRA BENEVIDES. “DESPACHO - (...) DESTARTE, DESIGNO O DIA 09/08/2011,
ÀS 8:30HS, PARA A REALIZAÇÃO DA RESPECTIVA AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA. INTIME-SE A PARTE AUTORA E SEU
ADVOGADO PARA QUE COMPAREÇAM AO ATO PROCESSUAL ACIMA MENCIONADO COM AS TESTEMUNHAS CUJA
OITIVA PRETENDAM. (...)”.- INT. DR(S). MARCO ANTONIO FEITOSA MOREIRA
9) 499-47.2004.8.06.0051/1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRIDO.: JUSTIÇA PÚBLICA RECORRENTE.:
RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA. “DESPACHO: “R.H. RECEBO O RECURSO APELATÓRIO RETRO, POSTO QUE
TEMPESTIVO, E EM SEU DUPLO EFEITO, CONSOANTE AS RAZÕES JÁ CONSIGNADAS ÀS FLS. 234/235. INTIME-SE O
NOBRE PATRONO DA DEFESA PARA OFERTAR SUAS RÃZÕES RECURSAIS EM 08 (OITO) DIAS. APÓS, CONCLUSOS. B.
VIAGEM, 14.06.2011. (A) MAGNO GOMES DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO”.”.- INT. DR(S). LAUREANO FRANCISCO A.DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º