TJCE 02/05/2012 -Pág. 173 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 468
173
RECORRIDO: FEDERAL DE SEGUROS S.A. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A
TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, PARA DAR-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 037.2009.926.939-3. PROCEDÊNCIA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE. RECORRENTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RECORRIDO: JOSÉ EUDES SOBREIRA ROCHA. RELATOR: O EXMO. SR.
JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO
INOMINADO Nº 032.2009.934.530-1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
12ª UNIDADE. RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RECORRIDO: VALDECY
FREITAS DA SILVA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA
RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 037.2009.922.387-9. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE. RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A. RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO FREITAS ALVES. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO
FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER
DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº
037.2009.923.927-1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RECORRIDO: ROSÂNGELA DE LIMA
LEITE. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL
DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 040.2009.925.595-8. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL. RECORRENTE: CIBELLY ALINY SIQUEIRA LIMA. RECORRIDO: SEGURADORA
LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE
MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA
DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 032.2009.909.043-6.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 20ª UNIDADE. RECORRENTE:
LUCAS CASTRO LESSA. RECORRIDO: FEDERAL DE SEGUROS S.A. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO
GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO
RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.RECURSO INOMINADO Nº
032.2009.926.808-1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 20ª UNIDADE.
RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. RECORRIDO: RAQUEL CAVALCANTE PEREIRA. RELATOR: O
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 032.2008.919.937-9. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA
COMARCA DE FORTALEZA 20ª UNIDADE. RECORRENTE: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA. RECORRIDO: SILVIA MARIA ROCHA BESERRA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO
GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO
RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº
036.2011.915.142-5. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 10ª UNIDADE.
RECORRENTE: TOP MÓVEIS. RECORRIDO: PEDRO MARTINS DOS SANTOS. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO
FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER
DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 032.2009.934.401-5. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 5ª
UNIDADE. EMBARGANTE: COELCE. EMBARGADA: REGINA HERBENE LIMA REIS. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE
DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
CONHECER DOS EMBARGOS PARA DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 032.2010.931.029-5. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA
COMARCA DE FORTALEZA 6ª UNIDADE. EMBARGANTE: MARIA ELEUDA MARTINS. EMBARGADA: CREFISA S/A CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOI. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A
TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS PARA NEGARLHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 032.2009.928.038-3.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 7ª UNIDADE. EMBARGANTE:
INTELBRAS S/A. EMBARGADO: LUIZA MARIA CÂMARA CAVALCANTE. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO
FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER
DOS EMBARGOS PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.- A SEGUIR, O EXMO. SR.
JUIZ ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES DESEJOU AO EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO GOMES DE MOURA VOTOS DE
FELICIDADES NA SUA NOVA MISSÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. A EXMA. SRA. JUÍZA MARIA VALDENISA DE
SOUSA BERNARDO, ENALTECENDO SUA QUALIDADE DE HOMEM ÍNTEGRO, IGUALMENTE DESEJOU BOA SORTE AO
NOBRE COLEGA. O EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA, JOÃO GUALBERTO FEITOSA SOARES, DESEJOU VOTOS DE
PROFÍCUA ATUAÇÃO AO NOVO DESEMBARGADOR. FINALIZANDO, O EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO GOMES DE MOURA
DESPEDIU-SE DA TURMA, AGRADECENDO OS VOTOS DOS COLEGAS E DEMAIS SERVIDORES, BEM COMO EMITINDO
VOTOS DE LOUVOR ÀS ESTAGIÁRIAS MARIANA PERDIGÃO E MANUELA CALDAS, PELOS TRABALHOS PRESTADOS.
POR FIM, DESEJOU BOA SORTE AO NOVO PRESIDENTE DA 3ª TURMA RECURSAL. ENCERRANDO OS TRABALHOS, O
EXMO. SR. JUIZ ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES, EM CONSENSO COM OS DEMAIS MEMBROS, RATIFICOU A SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 14 (QUATORZE) DE FEVEREIRO DE 2012, NA QUAL SERÃO JULGADOS OS
PROCESSOS CONSTANTES NAS PAUTAS E OS EXTRA PAUTA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O EXMO. SR. JUIZ
PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, PELA QUAL LAVROU-SE A PRESENTE ATA, A QUAL LIDA E APROVADA,
VAI A SEGUIR ASSINADA. FORTALEZA, 7 DE FEVEREIRO DE 2012.
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
JUIZ PRESIDENTE
ANA CLÁUDIA TORRES COSTA
SECRETÁRIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º