TJCE 15/06/2012 -Pág. 158 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012
CE/5904
CE/4927
CE/20979
CE/17802
CE/17245
CE/11331
CE/16215
CE/14214
CE/9969
CE/12392
CE/4421
CE/9125
CE/8116
CE/15958
CE/12359
CE/17801
CE/23863
CE/11064
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Caderno 2: Judiciário
CE/2836
CE/14714
CE/7380
CE/16190
CE/9993
CE/10144
CE/2310
CE/1870
CE/10952
CE/21611
CE/3432
CE/12122
CE/16012
RS/56725
CE/18627
CE/8419
CE/22100
Fortaleza, Ano III - Edição 499
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1) 135983-14.2009.8.06.0001/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: GUILHERME DOS SANTOS MELO. “DESPACHO: Tendo em
vista o trânsito em julgado da sentença, conforme certificado de fls. 116, dê-se baixa e arquivem-se os autos.”.- INT.
DR(S). DAVID SUCUPIRA BARRETO , GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITAS
2) 17466-55.2006.8.06.0001/0 - ORDINARIA REQUERIDO.: BRADESCO SAUDE S/A REQUERENTE.: EUNESIO ALMEIDA
DE FRANÇA REQUERENTE.: MARIA MARTA DE SOUSA FRANÇA. “R.H. Dê-se cumprimento à sentença, nos termos dos
arts. 475-I e seguintes do CPC. Intime-se a parte vencida através de seus patronos, via DJ, para, em 15 dias, efetuar
o pagamento do valor da condenação, consoante valor constante na planilha apresentada, sob pena de incidência da
multa prevista no art. 475-J do CPC.”.- INT. DR(S). CLAUDIA DE MESQUITA DUMMAR , FRANCISCO HELDER ALVES DO
NASCIMENTO
3) 35648-63.2004.8.06.0000/0 - APELAÇÃO APELANTE.: FRANCISCO MARTINS DE LIMA APELADO.: JOSE TOBELLA CIVIL
TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “As partes sobre o v. acórdão.”.- INT. DR(S). BRUNO MIGUEL
COSTA FELISBERTO , CID MARCONI GURGEL DE SOUZA , DANIEL SOUSA PAIVA , GIL VICENTE FURTADO BEZERRA
DE MENEZES , ISAAC JOSE BRITO GONCALVES PEREIRA , METON CESAR DE VASCONCELOS , SERGIO DE NOROES
MILFONT JUNIOR , STELLA DO AMARAL RIBEIRO , WILSON DE NOROES MILFONT NETO
4) 433561-08.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199902261345 - Tombo: 3665 - EXECUÇÃO DE ALUGUEIS REQUERENTE.:
JOAO ANTONIO LOPES REQUERIDO.: ZENILCA LINHARES DO NASCIMENTO. “R.H. Intimem-se as partes para se
desejarem apresentar propostas de acordo aos autos ou requerer a execução do julgado.”.- INT. DR(S). VIRGILIO
PAULINO SOARES
5) 464691-16.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200002035944 - Tombo: 3864 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: BANCO SUDAMERIS
BRASIL S/A EXEQÜIDO.: MARTHA REGINA HASSMANN EXEQÜIDO.: NELSON ROQUETTI JUNIOR. “R.H. Face o lapso
temporal, intime-se o autor para informar se tem interesse no prosseguimento.”.- INT. DR(S). MARIA SOCORRO ARAUJO
SANTIAGO , ROSEANY ARAUJO VIANA , WAGNER BARREIRA FILHO
6) 469217-26.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200002081296 - Tombo: 3869 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
REQUERENTE.: FRANCISCO CORREIA SAMPAIO JUNIOR REQUERIDO.: OCAPANA S/A COMERCIO E INDUSTRIA. “À
partes sobre o v. acórdão.”.- INT. DR(S). EXPEDITO DANTAS DA COSTA JUNIOR , LUIZ ARTHUR MARQUES SOARES ,
PAULO CESAR MAIA COSTA
7) 47265-54.2003.8.06.0000/0 - APELAÇÃO APELANTE.: BANCO DO ESTADO DO CEARÁ - BEC APELADO.: RAIMUNDA
MAGNOLIA SOUSA DE OLIVEIRA APELADO.: SEBASTIAO CARNEIRO DE OLIVEIRA. “As parte sobre o v. acódão.”.INT. DR(S). ANA CRISTINA UCHOA DE ALBUQUERQUE ANDRADE , CLAUDIO SERGIO PAIVA CAVALCANTE , CONRADO
BEVILAQUA DIAS , CRISLENE GOMES DE MORAES NOBRE , INACIO EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS , JOSE AILSON
REGO BALTAZAR , JOSE NEWTON CARVALHO DE BARROS , JOSE TUPINAMBA CAVALCANTE DE ALMEIDA , MARIA
AVANY MESQUITA , MARIA DE LOURDES A. L. AGUIAR , MARIA LUCINETE SILVA LIMA , NEUZEMAR GOMES DE MORAES
, PAULO VIANA MACIEL , ROBERTO WILNER REBOUCAS CHAGAS , SILVIA DE FREITAS ALVES
8) 475845-79.2010.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: 2º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS
( CARTORIO MARTINS ) REQUERENTE.: JOAO JURANDIR DOS SANTOS. “DESPACHO INICIAL: R.H. Defiro a gratuidade
da lustiça. Cite-se na forma devida.”.- INT. DR(S). ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAUJO
9) 477056-53.2010.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: CONDOMINIO AVENIDA SHOPPING &
OFFICE REQUERIDO.: QUEIROZ E MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. “R.H. 1. Ante a certidão de fls. 35, decreto
a revelia da parte ré. 2. Considerando que o presente feito não necessita da produção de provas, podendo o deslinde da
matéria se dar pelo exame do direito e dos documentos acostados aos autos, anuncio o julgamento do feito no estado
em que se encontra, nos termos do art. 330, inciso I, do CPC.”.- INT. DR(S). ELANO AGUIAR CORREIA MOTA
10) 50123-50.2006.8.06.0001/0 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERIDO.: CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO S/A REQUERIDO.: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA REQUERENTE.: FRANCILEIDE TAMIRES PEREIRA
COELHO DAMASCENO - REPRES. POR MARIA EUNICE PEREIRA DAMASCENO REQUERIDO.: IBI ADMINISTRADORA
E PROMOTORA REQUERENTE.: MARIA EUNICE PEREIRA DAMASCENO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º