Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 501
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SENADOR POMPEU/CE, 22 DE MAIO DE 2012.
DR. FABRICIO VASCONCELOS MAZZA - JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO
3.PROCESSO Nº 5581-24.2012.8.06.0166/0 (4664/12)
AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. Requerente: EDNA BATISTA DE SOUSA E SILVA; Requerido: MUNICIPIO DE
SENADOR POMPEU; Advogado(as): DR. ZENALTO BEZERRA JUNIOR – OAB/CE Nº 17.483, DR. IGOR MARTINS BARROSO
DE OLIVEIRA - OAB/CE Nº 21.068, DR. TIAGO VIDAL FREITAS- OAB Nº 25.079.
Despacho/Decisão: FICAM OS(AS) ADVOGADOS(AS) INTIMADOS(AS) DA SENTENÇA DE FLS, 27/27v, NA QUAL: (...)
EM FACE DAS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPENDIDAS, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS
JURIDICOS, O ACORDO DE VONTADES CELEBRADO ENTRE AS PARTES (PETIÇÃO DE FLS. 24/25)E, EM CONSEQUÊNCIA,
DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO... CIÊNCIA AO RMP. P.R.I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
SENADOR POMPEU/CE, 22 DE MAIO DE 2012.
DR. FABRICIO VASCONCELOS MAZZA - JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO
4.PROCESSO Nº 5582-09.2012.8.06.0166/0 (4665/12)
AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. Requerente: MARCIA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA; Requerido: MUNICIPIO
DE SENADOR POMPEU; Advogado(as): DR. ZENALTO BEZERRA JUNIOR – OAB/CE Nº 17.483, DR. IGOR MARTINS
BARROSO DE OLIVEIRA - OAB/CE Nº 21.068, DR. TIAGO VIDAL FREITAS- OAB Nº 25.079.
Despacho/Decisão: FICAM OS(AS) ADVOGADOS(AS) INTIMADOS(AS) DA SENTENÇA DE FLS, 27/27v, NA QUAL: (...)
EM FACE DAS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPENDIDAS, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS
JURIDICOS, O ACORDO DE VONTADES CELEBRADO ENTRE AS PARTES (PETIÇÃO DE FLS. 24/25) E, EM CONSEQUÊNCIA,
DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO... CIÊNCIA AO RMP. P.R.I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
SENADOR POMPEU/CE, 22 DE MAIO DE 2012.
DR. FABRICIO VASCONCELOS MAZZA - JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO
5.PROCESSO Nº 5286-21.2011.8.06.0166/0 (4388/11)
AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. Requerente: JUDITE OLIVEIRA PARENTE; Requerido: MUNICIPIO DE
SENADOR POMPEU; Advogado(as): DR. ZENALTO BEZERRA JUNIOR – OAB/CE Nº 17.483, DR. IGOR MARTINS BARROSO
DE OLIVEIRA - OAB/CE Nº 21.068, DR. TIAGO VIDAL FREITAS- OAB Nº 25.079.
Despacho/Decisão: FICAM OS(AS) ADVOGADOS(AS) INTIMADOS(AS) DA SENTENÇA DE FLS, 52/52v, NA QUAL: (...)
EM FACE DAS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPENDIDAS, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS
JURIDICOS, O ACORDO DE VONTADES CELEBRADO ENTRE AS PARTES (PETIÇÃO DE FLS. 49/50)E, EM CONSEQUÊNCIA,
DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO... CIÊNCIA AO RMP. P.R.I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
SENADOR POMPEU/CE, 22 DE MAIO DE 2012.
DR. FABRICIO VASCONCELOS MAZZA - JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO
VARA ÚNICA - EXPEDIENTE nº 42/2012 18/06/2012
JUIZ DE DIREITO: DRA. DANIELLE ESTEVAM ALBUQUERQUE
DIRETORA DE SECRETARIA: MARIA SOCORRO SIQUEIRA APOLONIO RODRIGUES
1.PROCESSO Nº 5293-13.2012.8.06.0166/0 (4688/12)
AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. Requerente: CLEMILDA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA; Requerido: MUNICIPIO
DE SENADOR POMPEU; Advogado(as): DR. ZENALTO BEZERRA JUNIOR – OAB/CE Nº 17.483, DR. IGOR MARTINS
BARROSO DE OLIVEIRA - OAB/CE Nº 21.068, DR. TIAGO VIDAL FREITAS- OAB Nº 25.079.
Despacho/Decisão: FICAM OS(AS) ADVOGADOS(AS) INTIMADOS(AS) DA SENTENÇA DE FLS, 102/102v, NA QUAL:
(...) EM FACE DAS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPENDIDAS, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE SURTA SEUS
EFEITOS JURIDICOS, O ACORDO DE VONTADES CELEBRADO ENTRE AS PARTES (PETIÇÃO DE FLS. 99/100)E, EM
CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO... CIÊNCIA AO RMP. P.R.I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVE-SE.
SENADOR POMPEU/CE, 22 DE MAIO DE 2012.
DR. FABRICIO VASCONCELOS MAZZA - JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO
2.PROCESSO Nº 5583-91.2012.8.06.0166/0 (4666/12)
AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. Requerente: MARTA MARIA DE MELO FERREIRA; Requerido: MUNICIPIO DE
SENADOR POMPEU; Advogado(as): DR. ZENALTO BEZERRA JUNIOR – OAB/CE Nº 17.483, DR. IGOR MARTINS BARROSO
DE OLIVEIRA - OAB/CE Nº 21.068, DR. TIAGO VIDAL FREITAS- OAB Nº 25.079.
Despacho/Decisão: FICAM OS(AS) ADVOGADOS(AS) INTIMADOS(AS) DA SENTENÇA DE FLS, 27/27v, NA QUAL: (...)
EM FACE DAS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPENDIDAS, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS
JURIDICOS, O ACORDO DE VONTADES CELEBRADO ENTRE AS PARTES (PETIÇÃO DE FLS. 24/25)E, EM CONSEQUÊNCIA,
DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO... CIÊNCIA AO RMP. P.R.I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
SENADOR POMPEU/CE, 22 DE MAIO DE 2012.
DR. FABRICIO VASCONCELOS MAZZA - JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO
3.PROCESSO Nº 5575-17.2012.8.06.0166/0 (4658/12)
AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. Requerente: LUCICLEIDE FERREIRA DE MELO BEZERRA; Requerido:
MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU; Advogado(as): DR. ZENALTO BEZERRA JUNIOR – OAB/CE Nº 17.483, DR. IGOR
MARTINS BARROSO DE OLIVEIRA - OAB/CE Nº 21.068, DR. TIAGO VIDAL FREITAS- OAB Nº 25.079.
Despacho/Decisão: FICAM OS(AS) ADVOGADOS(AS) INTIMADOS(AS) DA SENTENÇA DE FLS, 29/29v, NA QUAL: (...)
EM FACE DAS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPENDIDAS, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS
JURIDICOS, O ACORDO DE VONTADES CELEBRADO ENTRE AS PARTES (PETIÇÃO DE FLS. 27/28)E, EM CONSEQUÊNCIA,
DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO... CIÊNCIA AO RMP. P.R.I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
SENADOR POMPEU/CE, 22 DE MAIO DE 2012.
DR. FABRICIO VASCONCELOS MAZZA - JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º